05/07/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:43

Publicado Ato ordinatório em 30/05/2025.
03/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/05/2025 14:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de REGIANE DOS SANTOS GUEDES em 28/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2024 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:41

Juntada de Ofício
12/11/2024 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:59

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 19:44

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:06

Recebidos os autos
28/08/2024 10:06

Juntada de decisão
09/01/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:07

Decorrido prazo de REGIANE DOS SANTOS GUEDES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 16:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 09:40

Conclusos para julgamento
20/07/2023 09:40

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento
25/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 11:34

Conclusos para julgamento
14/03/2023 11:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/03/2023.
23/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:08

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:08

Processo Autuado
27/11/2022 11:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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