TJAP - 0052684-69.2022.8.03.0001

01/07/2025 09:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2939052 / AP (2025/01

01/07/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:56:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 10:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2939052 / AP (2025/01

20/05/2025 08:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/05/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 06:45:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2025 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2025 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2025 10:00:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 11:39

Decisão (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025 11:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2025 10:00:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

06/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:08:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2025 11:12

CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 10:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 175), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 167).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 184).Não sendo caso de retratação, m

30/04/2025 14:12

Conclusão

30/04/2025 14:12

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 14:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2025 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/04/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 11:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2025 13:47

Remessa

29/04/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 13:43:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/04/2025 12:43

Remessa

29/04/2025 12:41

Em Atos do Procurador.

29/04/2025 12:35

Em Atos do Procurador.

29/04/2025 12:32

Em Atos do Procurador.

23/04/2025 14:20

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 14:20:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 12:50

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/04/2025 12:16

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DECISÃO # 167 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPACIAL # 175.

23/04/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 11:55:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/04/2025 08:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 08:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem # 167 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recur

22/04/2025 23:36

Protocolo Nº 29368398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

22/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2025 09:13:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 07:48

Decisão (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 07:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2025 09:13:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

12/03/2025 07:41

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 07:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 12:25

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 09:13

Em Atos do Desembargador. MATEUS FARIAS DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única

10/03/2025 06:35

Conclusão

10/03/2025 06:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 06:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/03/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 07:50:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 12:14

Remessa

06/03/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 12:13:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/03/2025 12:11

Remessa

06/03/2025 12:10

Em Atos do Procurador.

06/03/2025 12:01

Em Atos do Procurador.

06/03/2025 11:59

Em Atos do Procurador.

25/02/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 14:04:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 11:50

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/02/2025 11:44

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 141 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 149.

25/02/2025 11:39

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 11:39:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2025 08:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 08:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.141 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especia

24/02/2025 22:01

REsp

23/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MATEUS FARIAS DA SILVA e provido em parte na data: 10/01/2025 17:51:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2025 em 15/01/2025.

14/01/2025 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000009/2025

13/01/2025 12:03

Acórdão (10/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2025

13/01/2025 12:03

Notificação (Conhecido o recurso de MATEUS FARIAS DA SILVA e provido em parte na data: 10/01/2025 17:51:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

13/01/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 11:55:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/01/2025 10:20

CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 17:51

Em Atos do Desembargador.

09/01/2025 10:19

Conclusão

09/01/2025 10:19

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 10:19:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 08:52

GABINETE 04

09/01/2025 08:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

04/12/2024 12:51

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/12/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 11:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/12/2024 13:46

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2024 09:15

Conclusão

29/11/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 09:15:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 13:46

Conclusão

28/11/2024 13:46

GABINETE 01

28/11/2024 13:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

28/11/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 13:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/11/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 12:39

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

06/11/2024 11:05

Conclusão

06/11/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 08:30

GABINETE 04

06/11/2024 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/11/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:49:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 13:35

Remessa

04/11/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:35:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/11/2024 13:25

Remessa

04/11/2024 13:25

Em Atos do Procurador.

23/10/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 14:15:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 12:00

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/10/2024 11:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

23/10/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 11:50:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/10/2024 10:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 10:58

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

23/10/2024 10:58

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

23/10/2024 10:56

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, o cadastro do Defensor Público da parte ré, em razão da juntada da petição no movimento de ordem n.86.

23/10/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:49:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2024 10:23

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 10:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MATEUS FARIAS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/10/2024 10:17

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3324318 - Protocolado(a) em 21-10-2024 às 13:27

21/10/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 13:27:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/10/2024 12:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2024 12:41

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

18/10/2024 15:19

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 15:19:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/10/2024 13:26

Remessa

18/10/2024 13:26

Em Atos do Promotor.

01/10/2024 15:29

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 15:29:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2024 13:01

Remessa

01/10/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:51:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/10/2024 12:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2024 12:43

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar as contrarazões recursais.

29/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/09/2024 10:34:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2024 11:44

RAZÕES DE APELAÇÃO - DPE/AP

19/09/2024 10:34

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/09/2024 10:34:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

19/09/2024 10:34

Nesta data faço novamente os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões de recurso.

11/09/2024 12:49

Certifico que os autos aguardam prazo da DPE.

11/09/2024 12:48

Certifico que os autos aguardam prazo da DPE.

29/08/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/08/2024 09:38:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RAZÕES DE RECURSO

19/08/2024 09:39

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/08/2024 09:38:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

19/08/2024 09:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões de recurso.

05/08/2024 12:28

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação [#74], pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 - Remetam-se os autos a DPE-AP para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.2 - Em seguida, abra-se vista ao recorrido para oferecimento das contrarra

31/07/2024 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

31/07/2024 13:22

Certifico que faço os autos conclusos. (MO 74 )

30/07/2024 11:22

Às 11h16, pessoalmente, no endereço informado abaixo, do inteiro teor deste, que lhe entreguei as cópias pertinentes, que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

29/07/2024 15:44

Interposição de Apelação - DPE/AP

28/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/07/2024 13:19:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/07/2024 11:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/07/2024 13:19:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

18/07/2024 11:21

Intimação DE SENTENÇA para - MATEUS FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 18/07/2024

18/07/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 11:14:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2024 10:53

Remessa

17/07/2024 10:53

Em Atos do Promotor.

17/07/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 09:36:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2024 08:00

Remessa

17/07/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:59:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/07/2024 15:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 14:16

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida ao mov. 62.

04/07/2024 13:19

Em Atos do Juiz.

24/06/2024 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

24/06/2024 09:01

Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.

24/06/2024 08:35

Distribuição gerada: 0012348-52.2024.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ADELSON FARIAS VILHENA,

19/06/2024 15:26

Em audiência

19/06/2024 15:26

Instrução realizada em 19/06/2024 às '15:26'h

19/06/2024 13:41

Requer autorização para juntada de documentos do corréu ADELSON FARIAS VILHENA

19/06/2024 12:42

Junta laudo de exame de corpo de delito da vítima

19/06/2024 12:39

Requer juntada laudo pericial

16/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 06/06/2024 14:00:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBL

14/06/2024 08:40

Mandado

06/06/2024 14:05

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

06/06/2024 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PATRICIA DA CUNHA FERREIRA - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 14:01

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0052684-69.2022.8.03.0001 Hora: 11h00min., do dia: 19/06/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

06/06/2024 14:00

Instrução agendada para 19/06/2024 às 11:00h

06/06/2024 10:27

Em audiência

06/06/2024 10:27

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2024 às '10:27'h

04/06/2024 12:26

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado nos autos e constante do mandado não localizado a testemunha arrolada,sendo-me informado no local pela Srª Ana Maria de Oliveira,que a mesma havia mudado do endereço há mais de quatro meses e não s

22/05/2024 10:22

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

15/05/2024 09:27

ás 10:30. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. CELULAR 96 991717284. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

26/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/12/2023 15:53:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

16/04/2024 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PATRICIA DA CUNHA FERREIRA - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 11:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

16/04/2024 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON FARIAS VILHENA, MATEUS FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2024

09/04/2024 09:29

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

09/12/2023 15:54

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0052684-69.2022.8.03.0001 Hora: 08h15min., do dia: 06/06/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

09/12/2023 15:53

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2024 às 08:15h

13/11/2023 11:39

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

07/11/2023 08:38

Em audiência

07/11/2023 08:38

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2023 às '08:38'h

20/09/2023 11:40

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência marcada

19/09/2023 15:03

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99171-7284 -MUDANÇA DE ENDEREÇO: 2ª TRAVESSA DO KIAR OU 2ª BAIXADA DO KIAR , 293 - PERPÉTUO SOCORRO Arquivado na Central de Mandados na caix

12/09/2023 16:24

Mandado

06/09/2023 13:20

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

31/08/2023 08:51

14:13h. Ciente do mandado, aceitou contrafé e escreveu apenas o primeiro nome. Informou que não sabia escrever seu nome completo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

24/08/2023 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON FARIAS VILHENA - emitido(a) em 23/08/2023

24/08/2023 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2023

24/08/2023 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICIA DA CUNHA FERREIRA - emitido(a) em 23/08/2023

23/08/2023 12:39

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/04/2023 20:13:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

23/08/2023 11:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

09/04/2023 20:15

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0052684-69.2022.8.03.0001 Hora: 08h15min., do dia: 07/11/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02

09/04/2023 20:13

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2023 às 08:15h

17/03/2023 11:41

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

15/03/2023 18:10

Em Atos do Juiz. Os réus, após serem regularmente citados (Ordem 10), apresentaram resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada aos acusados qualifica-s

03/03/2023 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/03/2023 12:47

Certifico que faço os autos conclusos com a RESPOSTA à acusação dos Mateus Farias da Silva e Adelson Farias Vilhena.

24/02/2023 08:28

Resposta à acusação

19/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/02/2023 10:37:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2023 10:38

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/02/2023 10:37:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

09/02/2023 10:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

09/02/2023 10:35

Decurso de Prazo #11

06/02/2023 10:47

Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação de defesa.

29/01/2023 11:23

Mandado

20/01/2023 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELSON FARIAS VILHENA, MATEUS FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 20/01/2023

15/12/2022 10:15

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO em janeiro/2023, face a implementação das novas tabelas de zoneamento que estarão vigentes a contar do dia 07/01/2023, pela Central de Mandados nos termos do PROVIMENTO Nº 0211/20

13/12/2022 11:37

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessários, bem

03/12/2022 17:20

NOME PARTE: ADELSON FARIAS VILHENA - Parte Ré

03/12/2022 17:15

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

03/12/2022 17:15

certifico que a presente denúncia tem como base a rotina processual nº 0044683-95.2022.8.03.0001.

03/12/2022 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/12/2022 17:05

Tombo em 03/12/2022.

28/11/2022 15:03

Distribuição - Grupo de Crime: ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0044683-95.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3068489 - Protocolado(a) em 28-11-2022 às 15: