TJAP - 0051083-62.2021.8.03.0001

03/06/2025 11:01

Conclusos para decisão

03/06/2025 11:01

Processo Desarquivado

30/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 11:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/04/2025 19:31

Arquivado Definitivamente

24/04/2025 01:06

Decorrido prazo de DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO (DEI) DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2025 23:59.

18/03/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024 19:22

Conclusos para decisão

13/12/2024 00:41

Decorrido prazo de DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO (DEI) DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ANA PAULA CASTILO MAGAVE em 12/12/2024 23:59.

26/11/2024 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 22:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/11/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica

15/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 10:37

Recebidos os autos

05/12/2022 11:27

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2022 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

30/11/2022 16:26

Expedição de Certidão.

25/11/2022 13:03

Juntada de Ofício

22/11/2022 11:37

Expedição de Certidão.

21/11/2022 20:30

Juntada de Contra-razões

30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 09:54

Expedição de Certidão.

17/10/2022 15:22

Juntada de Apelação

13/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:04

Juntada de Ofício

03/10/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 09:27

Julgado procedente o pedido

29/06/2022 10:45

Conclusos para julgamento.

29/06/2022 10:45

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2022 09:51

Conclusos para decisão.

29/06/2022 09:51

Ocorrência Processual Certificada

24/06/2022 14:13

Recebidos os autos

23/06/2022 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/06/2022 08:57

Recebidos os autos

22/06/2022 23:06

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

22/06/2022 23:03

Juntada de Parecer

08/06/2022 21:34

Recebidos os autos

08/06/2022 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

08/06/2022 11:15

Recebidos os autos

08/06/2022 10:40

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

08/06/2022 10:40

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2022 13:31

Juntada de Ofício

03/06/2022 12:36

Determinada diligência

03/06/2022 11:36

Juntada de Petição (outras)

02/06/2022 11:54

Conclusos para decisão.

02/06/2022 11:54

Ocorrência Processual Certificada

30/05/2022 07:27

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2022 09:27

Juntada de Contestação

23/05/2022 17:44

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2022 16:45

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/05/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 09:34

Expedição de Mandado.

28/04/2022 18:53

Concedida a Medida Liminar

18/04/2022 14:22

Juntada de Mídia

18/04/2022 08:42

Conclusos para decisão.

18/04/2022 08:42

Ocorrência Processual Certificada

16/04/2022 22:04

Juntada de Petição (outras)

16/04/2022 19:49

Recebidos os autos

12/04/2022 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/04/2022 13:28

Recebidos os autos

12/04/2022 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

12/04/2022 12:07

Juntada de Cota

24/03/2022 20:16

Recebidos os autos

24/03/2022 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

24/03/2022 11:42

Recebidos os autos

24/03/2022 11:27

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

24/03/2022 11:26

Ocorrência Processual Certificada

19/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 11:07

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2022 11:34

Juntada de Contestação

11/01/2022 09:26

Conclusos para decisão.

11/01/2022 09:26

Ocorrência Processual Certificada

29/12/2021 09:38

Juntada de Petição (outras)

20/12/2021 19:49

Juntada de Petição (outras)

16/12/2021 10:49

Juntada de Petição (outras)

14/12/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/12/2021 às 08:57:09 para DECISÃO

13/12/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 10:08

Indeferimento

03/12/2021 12:48

Conclusos para decisão.

03/12/2021 12:48

Processo Autuado

03/12/2021 12:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL