TJAP - 0051083-62.2021.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRTORIA D NSINO INSTRUCAO (DI) DA POLICIA MILITAR DO STADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 08:56

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 05/11/2024 08:55

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 05/11/2024 01:00

    Publicado DSPACHO em 05/11/2024.

  • 04/11/2024 19:56

    Disponibilizado no DJ letrônico em 04/11/2024

  • 04/11/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 10:52

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 13:20

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 30/10/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 09:40

    Conclusos para despacho.

  • 30/10/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 09:27

    Cancelada a movimentação processual 75137173

  • 10/10/2023 07:36

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 13:27

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 05/10/2023 13:26

    xpedição de Certidão.

  • 03/10/2023 01:00

    Publicado DCISÃO em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 19:34

    Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 08:37

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:01

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 28/09/2023 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 07:50

    Conclusos para decisão.

  • 28/09/2023 07:50

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 11:37

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 27/09/2023 11:35

    xpedição de Certidão.

  • 25/09/2023 17:56

    Juntada de Contra-razões

  • 03/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 12:15

    xpedição de Certidão.

  • 28/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:24

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 19:05

    Juntada de Agravo em recurso extraordinário

  • 21/08/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 01:00

    Publicado DCISÃO em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 17:48

    Disponibilizado no DJ letrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 13:09

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:08

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 11:33

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 08/08/2023 13:07

    Recurso special não admitido

  • 08/08/2023 07:23

    Conclusos para decisão.

  • 08/08/2023 07:23

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 13:46

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 07/08/2023 13:43

    xpedição de Certidão.

  • 04/08/2023 22:20

    Juntada de Contra-razões

  • 14/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 11:10

    xpedição de Certidão.

  • 09/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 13:22

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:07

    Juntada de Recurso extraordinário

  • 30/06/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 18:49

    Disponibilizado no DJ letrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 12:02

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 12:01

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 08:31

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 09:09

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 26/06/2023 13:26

    Conhecido o recurso de DIRTORIA D NSINO INSTRUÇÃO (DI) DA POLICIA MILITAR DO STADO DO AMAPÁ e não-provido

  • 16/06/2023 10:04

    Conclusos para julgamento.

  • 16/06/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 08:06

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

  • 15/06/2023 07:55

    xpedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 12:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 21:42

    Disponibilizado no DJ letrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 20:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/05/2023 10:37

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 12/05/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 23:04

    Disponibilizado no DJ letrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 20:52

    Disponibilizado no DJ letrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 16:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/05/2023 13:11

    xpedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 08/05/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 09:34

    Conclusos para decisão.

  • 02/05/2023 09:34

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 13:52

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

  • 28/04/2023 13:52

    xpedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 12:50

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 27/04/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 09:03

    Conclusos para decisão.

  • 13/04/2023 09:03

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 15:57

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.

  • 12/04/2023 15:57

    xpedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:02

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 30/03/2023 09:03

    xpedição de Certidão.

  • 30/03/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 19:23

    Disponibilizado no DJ letrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/03/2023 15:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/03/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 18:30

    Disponibilizado no DJ letrônico em 08/03/2023

  • 08/03/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 17:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/02/2023 14:00

    xpedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 17/02/2023 12:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/01/2023 16:34

    Conclusos para decisão.

  • 27/01/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 13:20

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.

  • 27/01/2023 13:19

    xpedição de Certidão.

  • 27/01/2023 12:45

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 26/01/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 13:27

    Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

  • 26/01/2023 13:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/01/2023 08:13

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 11:34

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. JOL SOUSA DAS CHAGAS.

  • 13/01/2023 11:33

    xpedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 10:29

    Remetidos os Autos para Manifestação para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

  • 13/01/2023 10:28

    xpedição de Certidão.

  • 13/12/2022 08:56

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 16:56

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 16:12

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 07/12/2022 16:12

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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