10/03/2025 13:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
10/03/2025 13:34

Transitado em Julgado em 18/02/2025
25/02/2025 09:24

Recebidos os autos
24/02/2025 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:03

Conclusos para despacho.
21/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 07:59

Cancelada a movimentação processual 78792220
30/07/2024 06:45

Recebidos os autos
29/07/2024 12:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
29/07/2024 12:17

xpedição de Certidão.
28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/07/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 19/07/2024.
18/07/2024 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:00

Recebidos os autos
16/07/2024 08:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 07:21

Conclusos para decisão.
15/07/2024 07:21

Recebidos os autos
12/07/2024 13:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
12/07/2024 13:51

xpedição de Certidão.
04/07/2024 18:05

Juntada de Contra-razões
18/06/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:09

Publicado Rotinas processuais em 17/06/2024.
14/06/2024 17:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/06/2024
14/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:29

Recurso Distribuído
12/06/2024 15:53

Juntada de Agravo em recurso especial
03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 27/05/2024.
24/05/2024 17:07

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/05/2024
24/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:47

Recebidos os autos
22/05/2024 12:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2024 12:47

Recurso special não admitido
21/05/2024 06:44

Conclusos para decisão.
21/05/2024 06:44

Recebidos os autos
20/05/2024 12:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
20/05/2024 12:17

xpedição de Certidão.
13/05/2024 22:18

Juntada de Contra-razões
23/04/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 23/04/2024.
22/04/2024 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/04/2024
22/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 12:37

xpedição de Certidão.
15/04/2024 12:33

Recurso Distribuído
03/04/2024 18:44

Juntada de Recurso especial
25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/03/2024.
18/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/03/2024
15/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 09:45

Recebidos os autos
15/03/2024 08:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2024 16:58

mbargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 10:02

Conclusos para julgamento.
05/03/2024 10:02

Recebidos os autos
04/03/2024 11:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
04/03/2024 11:18

xpedição de Certidão.
04/03/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/02/2024.
09/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/02/2024
09/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 15:24

xpedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Retirado de pauta
02/02/2024 09:05

xpedição de Certidão.
30/01/2024 15:09

Juntada de Petição (outras)
19/12/2023 16:26

xpedição de Certidão.
18/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 11:11

Recebidos os autos
07/12/2023 18:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/12/2023 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2023 09:24

Conclusos para decisão.
23/10/2023 09:24

Recebidos os autos
20/10/2023 14:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
20/10/2023 14:39

xpedição de Certidão.
13/10/2023 17:05

Juntada de Contra-razões
11/10/2023 14:56

xpedição de Certidão.
09/10/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 04/10/2023.
03/10/2023 18:18

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/10/2023
03/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:27

Recebidos os autos
02/10/2023 08:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:06

Conclusos para despacho.
29/09/2023 13:06

Recebidos os autos
29/09/2023 09:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
29/09/2023 09:32

xpedição de Certidão.
29/09/2023 09:30

Recurso Distribuído
11/09/2023 18:00

Juntada de mbargos de declaração
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/08/2023
31/08/2023 14:02

xpedição de Certidão.
31/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:18

Recebidos os autos
29/08/2023 08:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/08/2023 08:23

Conhecido o recurso de Q1 COMRCIAL D ROUPAS S.A. e não-provido
26/07/2023 09:27

Conclusos para julgamento.
26/07/2023 09:27

Recebidos os autos
25/07/2023 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
25/07/2023 10:12

xpedição de Certidão.
24/07/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/07/2023
05/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 14:55

xpedição de Certidão.
27/06/2023 15:02

Recebidos os autos
27/06/2023 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2023 14:49

Conclusos para decisão.
12/05/2023 14:49

Recebidos os autos
11/05/2023 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
11/05/2023 15:04

xpedição de Certidão.
09/05/2023 12:38

Juntada de Petição (outras)
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 02/05/2023.
28/04/2023 20:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/04/2023
28/04/2023 13:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:10

Recebidos os autos
26/04/2023 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:08

Conclusos para decisão.
24/04/2023 15:08

Recebidos os autos
24/04/2023 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
24/04/2023 10:35

xpedição de Certidão.
20/04/2023 09:22

Recebidos os autos
18/04/2023 12:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/04/2023 11:49

Recurso Distribuído
18/04/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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