TJAP - 0053968-25.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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22/04/2025 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/04/2025 15:43
Conclusos para decisão
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09/04/2025 12:57
Recebidos os autos
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09/04/2025 12:57
Juntada de Certidão (outras)
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02/10/2024 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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02/10/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 00:09
Decorrido prazo de GLENDA BARBOSA PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
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01/10/2024 19:59
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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10/09/2024 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2024 07:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/08/2024 20:03
Juntada de Petição de apelação
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08/08/2024 13:51
Decorrido prazo de GLENDA BARBOSA PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/08/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/07/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/07/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/07/2024 22:59
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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15/07/2024 10:22
Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 543/544.
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10/07/2024 08:34
Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 543/544.
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08/07/2024 10:31
Intimação equivocada. Imprescindibilidade de intimação da União (PU/AP)
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08/07/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2024 16:16:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).
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08/07/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2024 16:16:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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08/07/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2024 16:16:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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28/06/2024 07:45
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2024 16:16:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria
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28/06/2024 07:45
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2024 16:16:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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27/06/2024 16:16
Em Atos do Juiz.
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13/05/2024 10:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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13/05/2024 10:29
Certifico que faço os autos conclusos em cumprimento ao disposto à ordem 537.
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13/05/2024 10:12
Em Atos do Juiz. O feito está apto para julgamento. Todavia, deve ser observada a ordem cronológica de conclusão, conforme disposto no art. 12 do CPC, pois não se trata de nenhuma hipótese de exceção, dentre aquelas elencadas no § 2º do citado dispositivo
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30/04/2024 10:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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30/04/2024 10:10
Decurso de Prazo em 29/04/2024.
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16/04/2024 09:45
Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #531.
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09/04/2024 11:21
Certifico que, o prazo de ordem 532 se estenderá até 15/04/2024, considerando somente os dias úteis, de acordo com o calendário do TJAP.
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16/03/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 09:21:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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16/03/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 09:21:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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06/03/2024 09:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 09:21:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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06/03/2024 09:21
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 09:21:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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06/03/2024 09:21
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada do LAUDO DE AVALIAÇÃO de ordem 527, promovo a intimação da(s) parte(s) para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias.
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06/03/2024 00:09
Mandado
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01/03/2024 08:01
Certifico que este feito aguarda a devolução do mandado de ordem 525.
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16/01/2024 15:25
MANDADO JUDICIAL para - PAULO MONTEIRO BARROS - emitido(a) em 16/01/2024
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15/01/2024 06:43
Em Atos do Juiz. Em atenção ao requerido à ordem 512 e 521, RENOVAR o mandado de avaliação, devendo constar no mandado que o Oficial de Justiça deve entrar em contado com a parte autora por meio do telefone (96) 98103-4411 para acom
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06/12/2023 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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06/12/2023 10:57
Certifico que ante a petição de ordem 521, faço conclusão dos autos.
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28/11/2023 11:34
MANIFESTAÇÃO
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17/11/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:15:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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07/11/2023 11:48
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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07/11/2023 10:16
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:15:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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07/11/2023 10:15
Nos termos do Art. nº 42 da Portaria nº 001/2023 – 2ª VCFP/MCP, promovo a intimação da parte Autora para, apresentar manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de ordem nº 516, no prazo de 15 (quinze) dias.
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06/11/2023 22:19
Mandado
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03/10/2023 12:39
MANDADO JUDICIAL para - PAULO MONTEIRO BARROS - emitido(a) em 03/10/2023
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02/10/2023 18:50
Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de avaliação, devendo constar no mandado que o Oficial de Justiça deve entrar em contado com a parte autora por meio do telefone (96) 98103-4411 para acompanhar a diligência e auxiliar na identificação da localização
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27/09/2023 11:56
Certifico que estes autos encontram-se conclusos para decisão.
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26/09/2023 10:22
MANIFESTAÇÃO
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22/09/2023 09:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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22/09/2023 09:45
Decurso de Prazo [mov. 508] em 21/09/2023.
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19/09/2023 09:25
Certifico que, este feito aguarda manifestação da parte autora, até 21/09/2023.
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26/08/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2023 13:32:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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16/08/2023 13:35
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2023 13:32:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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16/08/2023 13:32
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução mandados, com diligência negativa.
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14/08/2023 13:06
Mandado
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08/08/2023 08:03
Certifico que os autos aguardam devolução de mandado judicial.
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24/07/2023 08:54
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
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24/07/2023 08:53
Decurso de Prazo em 21/07/2023.
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07/07/2023 14:11
MANDADO JUDICIAL para - PAULO MONTEIRO BARROS - emitido(a) em 07/07/2023
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06/07/2023 08:50
Em Atos do Juiz. O autor requereu, à ordem 497, a realização de nova diligência de avaliação do imóvel, ao fundamento de que sua numeração foi inserida pelo réu quando de sua posse. Narrou que tal numeração já se perdeu e forneceu novos dados para localiz
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04/07/2023 13:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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04/07/2023 13:16
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 497], faço os autos conclusos.
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03/07/2023 21:56
petição de juntada
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03/07/2023 08:34
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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26/06/2023 08:12
Certifico que os autos aguardam manifestação das partes.
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23/06/2023 10:13
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 12:54:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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23/06/2023 10:13
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 12:54:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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16/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 18:27:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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16/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 18:27:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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12/06/2023 12:57
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 12:54:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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12/06/2023 12:55
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 12:54:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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12/06/2023 12:54
Certifico que ante a certidão do Oficial de Justiça [ordem 487], promovo a INTIMAÇÃO das partes para manifestação no prazo de 10 [cinco] dias.
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11/06/2023 17:58
Mandado
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07/06/2023 08:50
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 18:27:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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06/06/2023 13:13
Certifico que os autos aguardam devolução de mandado de avaliação.
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06/06/2023 13:10
NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré
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06/06/2023 13:06
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 18:27:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR
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05/06/2023 18:27
Em Atos do Juiz. O Município de Macapá peticionou à ordem 479, requerendo o saneamento do feito, argumentando que, ao contrário do que constou na decisão saneadora de ordem 469, apresentou contestação à ordem 93, além de impugnar o indeferimento das prova
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25/05/2023 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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25/05/2023 11:00
Certifico que ante as petições de ordens 478 e 479, torno os autos conclusos.
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22/05/2023 18:04
PEDIDO DE SANEAMENTO DO PROCESSO
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22/05/2023 17:37
SANEAMENTO DO FEITO
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17/05/2023 07:56
Certifico que os autos aguardam para manifestação.
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07/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:32:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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07/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:32:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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28/04/2023 08:05
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:32:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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27/04/2023 13:03
MANDADO JUDICIAL para - PAULO MONTEIRO BARROS - emitido(a) em 27/04/2023
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27/04/2023 12:52
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:32:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA
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27/04/2023 12:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:32:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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27/04/2023 12:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2023 20:32:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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23/04/2023 20:32
Em Atos do Juiz. PAULO MONTEIRO BARROS ajuizou inicialmente Ação de Reintegração de Posse em face de invasores desconhecidos, visando ser reintegrado na posse do imóvel situado na Avenida José Caetano, nº 2056, Bairro Universidade, próximo ao terminal de
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13/04/2023 11:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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13/04/2023 11:57
Certifico que, em razão da manifestação do MP [mov. 464], faço os autos conclusos.
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02/04/2023 10:25
Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2023, às 10:25:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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31/03/2023 17:44
Remessa
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31/03/2023 17:44
Em Atos do Promotor.
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30/03/2023 13:57
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:57:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/03/2023 13:33
Remessa
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30/03/2023 13:23
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:23:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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30/03/2023 13:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/03/2023 13:16
Certifico que, promovo remessa deste feito ao MP para manifestação, conforme decisão de MO 458.
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24/03/2023 15:39
Em Atos do Juiz. O autor ajuizou Ação de Reintegração de Posse posteriormente convertida em Ação de Indenização por Desapropriação Indireta, ante a constatação a existência de inúmeras famílias de baixa renda que fixaram residência na área descrita na ini
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21/03/2023 10:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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21/03/2023 10:10
Certifico que, em razão da manifestação do Município de Macapá [mov. 450], faço os autos conclusos.
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21/03/2023 10:09
Decurso de Prazo [MO 452]
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17/03/2023 08:19
Certifico que este feito aguarda prazo para manifestação da parte autora.
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13/03/2023 10:19
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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11/03/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 21:44:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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11/03/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 21:44:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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07/03/2023 18:02
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - MUNICÍPIO DE MACAPÁ
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02/03/2023 08:11
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 21:44:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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01/03/2023 10:29
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 21:44:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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01/03/2023 10:29
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 21:44:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pro
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23/02/2023 21:44
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca de eventuais provas a serem produzidas ou se têm interesse no julgamento antecipado do mérito.Caso haja interesse na dilação probatória, deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda s
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14/02/2023 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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14/02/2023 10:33
Certifico que, em razão dos mov. 442 e 443, faço os autos conclusos.
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13/02/2023 22:49
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
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20/01/2023 13:05
Faço juntada a estes autos do Oficio 4291024, que encaminha decisão proferida no agravo de instrumento.
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25/12/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 08:32:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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15/12/2022 09:09
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 08:32:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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15/12/2022 08:32
Em Atos do Juiz. Ciente da interposição de agravo e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.
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14/12/2022 08:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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14/12/2022 08:05
Certifico que, em razão da manifestação do Estado do Amapá [mov. 436], faço os autos conclusos.
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06/12/2022 17:11
Estado do Amapá informa ajuizamento de Agravo de Instrumento.
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06/12/2022 17:03
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008218-90.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ
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02/12/2022 08:08
Certifico que o prazo para Município de Macapá apresentar contestação encerrerá em 14/12/2022
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01/12/2022 15:56
Contestação Estado do Amapá
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21/10/2022 06:01
Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:11:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). citem-s
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13/10/2022 08:52
Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:11:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). citem-se o Esta
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11/10/2022 13:17
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:11:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pro
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11/10/2022 13:14
NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Ré
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11/10/2022 13:13
NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré
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11/10/2022 13:12
NOME PARTE: ADELSON PAIVA SILVA - Parte Ré
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11/10/2022 13:12
NOME PARTE: ELIANE TORRES MIRANDA - Parte Ré
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11/10/2022 13:12
NOME PARTE: TATIA CILENE DA SILVA - Parte Ré
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11/10/2022 13:12
NOME PARTE: NAZARE GOMES DA COSTA - Parte Ré
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11/10/2022 13:12
NOME PARTE: ANTONIO LOBATO DA GLÓRIA - Parte Ré
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11/10/2022 13:12
NOME PARTE: CATIELLE ARAÚJO DA COSTA - Parte Ré
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11/10/2022 13:12
NOME PARTE: GIOFRAN DE FREITAS PINHEIRO - Parte Ré
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11/10/2022 13:12
NOME PARTE: JORECLEIA BARBOSA RODRIGUES - Parte Ré
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11/10/2022 13:11
NOME PARTE: TAYNA MACHADO DE SOUZA - Parte Ré
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11/10/2022 13:11
NOME PARTE: NISOLINA LOPES MACHADO - Parte Ré
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11/10/2022 13:11
NOME PARTE: GEORGE HUDSON MACHADO ARAUJO - Parte Ré
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11/10/2022 13:11
NOME PARTE: MARIA DA LUZ LOPES MACHADO - Parte Ré
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11/10/2022 13:11
NOME PARTE: LOURANE PENHA DOS SANTOS - Parte Ré
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11/10/2022 13:11
NOME PARTE: JOSINEIDE RABELO TEIXEIRA - Parte Ré
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11/10/2022 13:11
NOME PARTE: ADEMAR CHAVIER FERREIRA - Parte Ré
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11/10/2022 13:11
NOME PARTE: ANDRE DUARTE DA SILVA - Parte Ré
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11/10/2022 13:10
NOME PARTE: JULIANA DOS SANTOS NERY - Parte Ré
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11/10/2022 13:10
NOME PARTE: MARIA DE NAZARÉ LOBATO - Parte Ré
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11/10/2022 13:10
NOME PARTE: MARCIO ALEX TOURINHO CORREA - Parte Ré
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11/10/2022 13:10
NOME PARTE: ELIEZER MONTEIRO DA GRAÇA - Parte Ré
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11/10/2022 13:10
NOME PARTE: ANDRÉ ROGÉRIO DE SOUZA - Parte Ré
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11/10/2022 13:10
NOME PARTE: SEBASTIÃO LOBATO ANDRADE - Parte Ré
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11/10/2022 13:10
NOME PARTE: JOSE DE JESUS NUNES FERREIRA - Parte Ré
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11/10/2022 13:10
NOME PARTE: JOSILENE MARIA DA SILVA MORAES - Parte Ré
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11/10/2022 13:09
NOME PARTE: ELIANE DA SORTE FERNANDES - Parte Ré
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11/10/2022 13:09
NOME PARTE: GELIAS RODRIGUES DE SOUZA - Parte Ré
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11/10/2022 13:09
NOME PARTE: NINA TAINAN DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES - Parte Ré
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11/10/2022 13:09
NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO DIAS - Parte Ré
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11/10/2022 13:08
Evolução da Classe Processual
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02/10/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:11:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
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02/10/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:11:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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22/09/2022 14:03
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:11:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO
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15/09/2022 10:11
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Possessória ajuizada em 2016, sendo que em 2017 foi realizado um levantamento na área, que constatou a existência de mais de 200 famílias residindo no imóvel em litígio.O Superior Tribunal de Justiça firmou entend
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30/08/2022 10:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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30/08/2022 10:43
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov.386], faço os autos conclusos.
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25/08/2022 10:58
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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18/08/2022 08:34
Certifico que os autos aguardam prazo.
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18/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 21:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
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18/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 21:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessa
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18/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 21:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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18/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 21:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).
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15/08/2022 22:06
MANIFESTAÇÃO DE URGÊNCIA
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15/08/2022 10:17
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 21:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
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09/08/2022 08:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 21:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).
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08/08/2022 09:18
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 21:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Procuradoria G
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02/08/2022 21:23
Em Atos do Juiz. Diante da inércia do autor, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação certificada à ordem #379. Após, intime-se o autor pelo escritório virtual para que impulsione o processo no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extin
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25/07/2022 09:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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25/07/2022 09:35
Decurso de Prazo
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15/07/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.
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14/07/2022 19:04
Registrado pelo DJE Nº 000127/2022
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14/07/2022 09:45
Despacho (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022
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07/07/2022 18:22
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a intimação da parte autora se deu de forma automática, publique-se a decisão de MO 371 no DJe.
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28/06/2022 11:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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28/06/2022 11:18
Decurso de Prazo [mov. 373]
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16/06/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 22:09:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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06/06/2022 13:09
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 22:09:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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31/05/2022 22:09
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Possessória ajuizada em 2016, sendo que em 2017 foi feito um levantamento na área que constatou a existência de mais de 200 famílias residindo na área em litígio.O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sent
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24/05/2022 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
 - 
                                            
24/05/2022 09:46
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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23/05/2022 12:35
Certifico que os autos aguardam prazo.
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17/05/2022 09:07
Petição pelo Estado do Amapá
 - 
                                            
16/05/2022 14:00
Decurso de Prazo ESTADO - MO 364.
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08/05/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 09:09:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro In
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29/04/2022 09:06
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 09:09:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessad
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28/04/2022 08:24
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 09:09:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ES
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25/04/2022 09:09
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o último levantamento da área em litígio ocorreu em 2017 (MO 127), que apontava a existência de mais de 200 pessoas morando na área em litígio, defiro o pedido do Ministério Público para determinar a intimação do Estado
 - 
                                            
07/04/2022 13:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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07/04/2022 13:19
Certifico que autos conclusos.
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05/04/2022 14:20
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:21:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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04/04/2022 15:22
Remessa
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04/04/2022 15:22
Em Atos do Promotor.
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29/03/2022 09:31
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:31:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
 - 
                                            
29/03/2022 08:50
Remessa
 - 
                                            
29/03/2022 08:50
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:50:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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29/03/2022 08:28
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
 - 
                                            
29/03/2022 08:26
Faço o presente histórico para fechar movimento.
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24/03/2022 12:43
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para especificar quais informações sobre a área em litígio deseja que sejam prestadas pela Prefeitura de Macapá, no prazo de 5 dias.
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15/03/2022 15:16
Conclusão
 - 
                                            
15/03/2022 15:16
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 15:16:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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14/03/2022 15:54
Remessa
 - 
                                            
14/03/2022 15:54
Em Atos do Promotor.
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10/03/2022 13:18
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:18:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/03/2022 11:13
Remessa
 - 
                                            
10/03/2022 11:13
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 11:13:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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10/03/2022 11:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
 - 
                                            
10/03/2022 11:00
Remessa ao Ministério Público.
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04/03/2022 10:34
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação sobre a petição e documento de MO 338, no prazo de 15 dias.
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04/03/2022 09:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
 - 
                                            
04/03/2022 09:57
Certifico que faço os autos conclusos.
 - 
                                            
03/03/2022 16:41
MANIFESTAÇÃO
 - 
                                            
05/02/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 16:31:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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26/01/2022 09:42
Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 16:31:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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21/01/2022 16:31
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial. Intime-se o autor para trazer aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel objeto do litígio ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 dias.
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06/12/2021 00:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
 - 
                                            
06/12/2021 00:34
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
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02/12/2021 13:46
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:46:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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02/12/2021 10:56
Remessa
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02/12/2021 10:55
Protocolo Nº 22020881 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. diligências
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29/11/2021 10:53
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 10:53:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
 - 
                                            
29/11/2021 08:35
Remessa
 - 
                                            
29/11/2021 08:34
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:34:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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29/11/2021 07:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
 - 
                                            
29/11/2021 07:40
Certifico que remeto ao MP.
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25/11/2021 13:42
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação e requerimentos.
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11/11/2021 07:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
 - 
                                            
11/11/2021 07:33
Decurso de Prazo, DJE.
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22/10/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.
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21/10/2021 20:46
Registrado pelo DJE Nº 000186/2021
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21/10/2021 11:38
Decisão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021
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19/10/2021 16:03
Em Atos do Juiz. Intime-se, via DJE a parte autora de decisão de ordem n°132.
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19/10/2021 10:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
 - 
                                            
19/10/2021 10:35
Decurso de Prazo
 - 
                                            
03/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:41:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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23/09/2021 18:06
Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:41:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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23/09/2021 18:04
Certifico que faço juntada das certidões de oficial de justiça bem como todas as manifestações apresentadas pelos réus nos autos Às quais constam nos movimentos de ordem 83,93,142,197,271,307,308 e 310 para as análises necessárias acerca de quais réus for
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15/09/2021 10:41
Em Atos do Juiz. 1. Cumpra a SU o determinado no item 1 da decisão de MO 290.2. Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre as matérias de ordem pública suscitadas na petição de MO 310.
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10/09/2021 09:07
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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09/09/2021 21:52
DPE/AP: MANIFESTAÇÃO
 - 
                                            
02/09/2021 12:07
Certifico que fecho movimento.
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01/09/2021 22:06
Atualização dos moradores da área em litígio com as respectivas procurações e pedido de inclusão no polo passivo.
 - 
                                            
01/09/2021 21:00
Atualização dos moradores da área em litígio com as respectivas procurações e pedido de inclusão no polo passivo.
 - 
                                            
01/09/2021 10:17
Decurso de Prazo mov. 298
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01/09/2021 01:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
 - 
                                            
01/09/2021 01:09
Certifico que faço os autos conclusos.
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30/08/2021 01:27
PETIÇÃO DE JUNTADA
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03/08/2021 14:43
Certidão de regularização.
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02/08/2021 23:18
PEDIDO DE PRAZO
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24/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 20:57:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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24/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 20:57:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
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19/07/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 14/07/2021 10:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
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16/07/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
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16/07/2021 10:25
Certidão de regularização.
 - 
                                            
16/07/2021 10:23
Edital (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021
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14/07/2021 10:33
EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 14/07/2021
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14/07/2021 10:04
Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 20:57:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
 - 
                                            
14/07/2021 10:03
Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 20:57:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Inte
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14/07/2021 10:02
Certifico que aguarda-se assinatura de edital nº 3911599.
 - 
                                            
06/07/2021 20:57
Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público no MO 286 para determinar:1. A certificação pela SU acerca de quais réus foram citados pessoalmente e quais contestaram os pedidos iniciais.2. A publicação de edital para a citação dos
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23/06/2021 16:59
Conclusão
 - 
                                            
23/06/2021 16:59
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 16:59:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP
 - 
                                            
22/06/2021 11:06
Remessa
 - 
                                            
22/06/2021 11:06
Em Atos do Promotor.
 - 
                                            
22/06/2021 11:01
Em Atos do Promotor.
 - 
                                            
17/06/2021 09:49
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 09:49:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
 - 
                                            
17/06/2021 09:30
Remessa
 - 
                                            
17/06/2021 09:13
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
 - 
                                            
16/06/2021 20:08
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
 - 
                                            
16/06/2021 19:37
Certifico que remeto os autos à Contadoria.
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13/06/2021 17:42
Em Atos do Juiz. Em tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público, em atenção ao disposto no §1º do art. 554 do CPC.
 - 
                                            
26/05/2021 07:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
 - 
                                            
26/05/2021 07:51
Faço os autos conclusos.
 - 
                                            
24/05/2021 23:19
MANIFESTAÇÃO
 - 
                                            
02/05/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 18:10:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
 - 
                                            
22/04/2021 08:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 18:10:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
 - 
                                            
19/04/2021 18:10
Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido e documentos de MO 272, no prazo de 15 dias.
 - 
                                            
16/04/2021 12:47
Certifico apenas para fechar tarefa.
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15/04/2021 15:03
Requerimentos
 - 
                                            
30/03/2021 14:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
 - 
                                            
30/03/2021 14:30
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - JUSTIÇA FEDERAL.
 - 
                                            
30/03/2021 14:29
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
 - 
                                            
10/10/2019 09:47
Remessa
 - 
                                            
10/10/2019 09:41
Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3460926.
 - 
                                            
27/09/2019 10:45
Nº: 3460926, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2019
 - 
                                            
24/09/2019 08:39
Certifico que aguarda assinatura de ofício.
 - 
                                            
15/09/2019 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 04/09/2019 11:33:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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05/09/2019 08:10
Notificação (Declarada incompetência na data: 04/09/2019 11:33:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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04/09/2019 11:33
Em Atos do Juiz. Existem manifestações de ordens 252 e 258 requerendo declínio de competência em favor da Justiça Federal do Amapá. Dispõe o art. 109, I da Constituição Federal que “Aos Juízes Federais compete processar e julgar as causas em que a Uniã
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09/08/2019 09:17
Certifico que os autos aguardam prazo da certidão do Sr Oficial.
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08/08/2019 21:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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08/08/2019 21:01
Protocolo Nº 16409843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A ORDEM #252
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01/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 23:14:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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23/07/2019 13:15
Mandado
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22/07/2019 09:15
Faço juntada a estes autos do(s) Of.. 995/2019-DIPRE/IMAP.
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22/07/2019 09:13
Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 23:14:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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19/07/2019 23:14
Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte autora sobre o expediente de ordem 252, após, conclusos para decisão.
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05/07/2019 14:28
Protocolo Nº 16190909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o declínio de competência em favor da Justiça Federal.
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05/07/2019 12:59
MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/07/2019
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05/07/2019 12:57
Certifico que o feito aguarda finalização de mandado, gerado nesta data de 05/07/2019.
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05/07/2019 05:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/07/2019 05:19
Protocolo Nº 16183884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER PRAZO DE 15 DIAS
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04/07/2019 11:06
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação determinada na segunda parte do item 1, proferida no MO 235, atentando para o correto encaminhamento, conforme manifestação juntada no MO 242. Aguarde-se o retorno das informações solicitadas. Após, atente-se ao re
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20/06/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 09:52:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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20/06/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 09:52:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).
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17/06/2019 23:35
Mandado
 - 
                                            
13/06/2019 14:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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13/06/2019 14:42
Protocolo Nº 16051148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Processo deve ser direcionado para a Caixa da União, administração direta, cuja representação é feita pela Advocacia Geral da União.
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12/06/2019 11:03
Certifico que o ofício expedido no evento 240 foram encaminhados na data 12/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 76/2019
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10/06/2019 13:10
SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP ( DIRETOR (A) DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO AMAPA ) - emitido(a) em 10/06/2019
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10/06/2019 12:42
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 09:52:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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10/06/2019 12:41
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 09:52:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAP
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10/06/2019 12:34
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido conforme determinado na decisão no MO 235.
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10/06/2019 12:15
MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/06/2019
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07/06/2019 09:52
Em audiência
 - 
                                            
07/06/2019 09:52
Em audiência
 - 
                                            
07/06/2019 09:52
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 07/06/2019 às '09:52'h
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07/06/2019 03:20
Protocolo Nº 16006371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA
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05/06/2019 09:22
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 09:18:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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05/06/2019 09:09
Remessa
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05/06/2019 09:08
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 09:08:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
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04/06/2019 16:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/06/2019 16:53
Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em comento, MANIFESTAR-SE ciente da audiência designada para 07/06/2019, às 09h.
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04/06/2019 12:32
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 12:32:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/06/2019 10:43
GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
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04/06/2019 10:41
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 10:41:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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03/06/2019 12:08
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/06/2019 12:03
Certifico que faço remessa ao Ministério Público, como determinado em audiência, evento #203.
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31/05/2019 19:41
Em Atos do Juiz. Proceda-se a remessa ao Ministério Público, como determinado em audiência, evento #203. Cumpra-se.
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27/05/2019 06:01
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 07/06/2019 às 09:00:00 na data: 16/04/2019 08:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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27/05/2019 06:01
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 07/06/2019 às 09:00:00 na data: 16/04/2019 08:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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21/05/2019 09:58
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 07/06/2019 às 09:00:00 na data: 16/04/2019 08:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
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20/05/2019 09:15
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 07/06/2019 às 09:00:00 na data: 16/04/2019 08:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Tercei
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17/05/2019 10:01
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 07/06/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Procuradoria Geral Do E
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17/05/2019 10:00
Decurso de Prazo.
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16/05/2019 23:56
Às 11:14h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
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13/05/2019 15:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
 - 
                                            
13/05/2019 15:46
Protocolo Nº 15844659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS
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03/05/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 08:59:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
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30/04/2019 08:51
Mandado
 - 
                                            
23/04/2019 08:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ – IMAP - emitido(a) em 23/04/2019
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23/04/2019 08:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 23/04/2019
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23/04/2019 08:08
Remessa Cancelada
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23/04/2019 08:05
Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência designada.
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23/04/2019 08:04
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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23/04/2019 07:52
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 08:59:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO
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16/04/2019 08:59
Em audiência
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16/04/2019 08:59
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 16/04/2019 às '08:59'h
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16/04/2019 08:53
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 07/06/2019 às 09:00h
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08/04/2019 10:23
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 09:32:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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27/03/2019 09:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 09:32:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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27/03/2019 09:32
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em dez dias, sobre a certidão de ordem 197.
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26/03/2019 08:31
Mandado
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20/02/2019 07:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADELSON PAIVA SILVA, ADEMAR CHAVIER FERREIRA, ANDRE DUARTE DA SILVA, ANDRÉ ROGÉRIO DE SOUZA, ANTONIO LOBATO DA GLÓRIA, CATIELLE ARAÚJO DA COSTA, ELIANE DA SORTE FERNANDES, ELIANE TORRES MIRANDA, ELIEZER MONTEIRO DA
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20/02/2019 07:46
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, diante das diligências negativas mencionadas no evento 194, renovo as mesmas por mandado.
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19/02/2019 13:34
Faço juntada virtual a estes autos dos ARs, ref. às cartas de MO 164 a 190 e 193, todas devolvidas sem cumprimento (endereço insuficiente).
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05/02/2019 10:12
Certifico que a carta de intimação enviado para NAZARE GOMES DA COSTA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 0881563591 BR.
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27/01/2019 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 16/04/2019 às 08:30:00 na data: 16/01/2019 07:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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25/01/2019 11:39
Intimação (Audiência conciliação designada. 16/04/2019 às 08:30:00 na data: 16/01/2019 07:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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25/01/2019 09:12
Certifico que a carta de intimação enviado para ELIEZER MONTEIRO DA GRAÇA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815201 7 BR.
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25/01/2019 09:11
Certifico que a carta de intimação enviado para ADELSON PAIVA SILVA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815200 3 BR.
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25/01/2019 09:10
Certifico que a carta de intimação enviado para ADEMAR CHAVIER FERREIRA, (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815199 7 BR.
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25/01/2019 09:09
Certifico que a carta de intimação enviado para ANDRE DUARTE DA SILVA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815198 3 BR.
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25/01/2019 09:08
Certifico que a carta de intimação enviado para ANDRÉ ROGÉRIO DE SOUZA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815197 0 BR.
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25/01/2019 09:07
Certifico que a carta de intimação enviado para ANTONIO LOBATO DA GLÓRIA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815196 6 BR.
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25/01/2019 09:07
Certifico que a carta de intimação enviado para CATIELLE ARAÚJO DA COSTA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815195 2 BR.
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25/01/2019 09:06
Certifico que a carta de intimação enviado para ELIANE DA SORTE FERNANDES (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815194 9 BR.
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25/01/2019 09:05
Certifico que a carta de intimação enviado para ELIANE TORRES MIRANDA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815193 5 BR.
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25/01/2019 09:04
Certifico que a carta de intimação enviado para GEORGE HUDSON MACHADO ARAUJO (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815192 1 BR.
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25/01/2019 09:04
Certifico que a carta de intimação enviado para GELIAS RODRIGUES DE SOUZA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815191 8 BR.
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25/01/2019 09:03
Certifico que a carta de intimação enviado para GIOFRAN DE FREITAS PINHEIRO (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815190 4 BR.
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25/01/2019 09:02
Certifico que a carta de intimação enviado para JORECLEIA BARBOSA RODRIGUES (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815189 5 BR.
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25/01/2019 09:01
Certifico que a carta de intimação enviado para JOSE DE JESUS NUNES FERREIRA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815188 1 BR.
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25/01/2019 09:00
Certifico que a carta de intimação enviado para JOSILENE MARIA DA SILVA MORAES (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815187 8 BR.
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25/01/2019 08:59
Certifico que a carta de intimação enviado para JOSINEIDE RABELO TEIXEIRA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815186 4 BR.
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25/01/2019 08:58
Certifico que a carta de intimação enviado para JULIANA DOS SANTOS NERY (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815185 5 BR.
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25/01/2019 08:57
Certifico que a carta de intimação enviado para LOURANE PENHA DOS SANTOS (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815184 7 BR.
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25/01/2019 08:56
Certifico que a carta de intimação enviado para MARCIO ALEX TOURINHO CORREA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815183 3 BR.
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25/01/2019 08:54
Certifico que a carta de intimação enviado para TAYNA MACHADO DE SOUZA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815182 0 BR.
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25/01/2019 08:53
Certifico que a carta de intimação enviado para SEBASTIÃO LOBATO ANDRADE (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815181 6 BR.
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25/01/2019 08:53
Certifico que a carta de intimação enviado para TATIA CILENE DA SILVA (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815180 2 BR.
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25/01/2019 08:51
Certifico que a carta de intimação enviado para MARIA DE NAZARÉ LOBATO (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815179 3 BR.
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25/01/2019 08:50
Certifico que a carta de intimação enviado para MARIA DA LUZ LOPES MACHADO (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815177 6 BR.
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25/01/2019 08:46
Certifico que a carta de intimação enviado para MARIA DO SOCORRO DIAS (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815176 2 BR.
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25/01/2019 08:45
Certifico que a carta de intimação enviado para NISOLINA LOPES MACHADO (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815175 9 BR.
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25/01/2019 08:44
Certifico que a carta de intimação enviado para NINA TAINAN DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES (mov. 161), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815174 5 BR.
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22/01/2019 15:16
Intimação (Audiência conciliação designada. 16/04/2019 às 08:30:00 na data: 16/01/2019 07:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
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18/01/2019 11:35
Intimação (Audiência conciliação designada. 16/04/2019 às 08:30:00 na data: 16/01/2019 07:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro
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17/01/2019 10:11
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ADELSON PAIVA SILVA, ADEMAR CHAVIER FERREIRA, ANDRE DUARTE DA SILVA, ANDRÉ ROGÉRIO DE SOUZA, ANTONIO LOBATO DA GLÓRIA, CATIELLE ARAÚJO DA COSTA, ELIANE DA SORTE FERNANDES, ELIANE TORRES MIRANDA, ELIEZER
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17/01/2019 09:57
Notificação (Audiência conciliação designada. 16/04/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA PROC
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17/01/2019 09:55
Notificação (Audiência conciliação designada. 16/04/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO
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16/01/2019 07:39
Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.
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16/01/2019 07:39
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 16/04/2019 às 08:30h
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14/01/2019 17:44
Ofício Nº: 000013/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ ( DIRETOR DO TERRAP ) - emitido(a) em 14/01/2019
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14/01/2019 11:39
Remeto os autos ao gabinete para designação de audiência de conciliação.
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14/01/2019 11:38
Certifico que confeccionei o ofício sob o controle nº3224673 estando este aguardando assinatura digital.
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18/12/2018 12:24
Em Atos do Juiz. Oficie-se p TERRAP conforme decisão proferida de ordem 143. Designe-se de audiência de conciliação, a pedido dos réus, mov. 142.
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11/12/2018 14:16
Protocolo Nº 14997279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Estado
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06/12/2018 07:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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06/12/2018 07:56
Decurso de Prazo
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08/11/2018 13:28
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 16:46:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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30/10/2018 17:35
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 16:46:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).
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30/10/2018 13:34
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 16:46:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
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29/10/2018 23:46
Protocolo Nº 14731176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO À ORDEM 143
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06/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 16:46:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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26/09/2018 12:03
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 16:46:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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25/09/2018 16:46
Em Atos do Juiz. Sobre o pedido dos réus de inspeção judicial na área sob conflito (Evento 142), manifeste-se a parte autora, Estado, Município e TERRAP, no prazo de 15 dias. Intimem-se.
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21/09/2018 16:23
Protocolo Nº 14488342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento
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06/09/2018 14:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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06/09/2018 14:09
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 14:11:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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03/09/2018 10:40
Remessa
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03/09/2018 10:40
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 10:40:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
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03/09/2018 10:29
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/09/2018 10:28
Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em comento, aduzir o que se segue. Analisando o movimento do presente processo, observo que este foi distri
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22/08/2018 09:14
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 09:14:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/08/2018 13:37
GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
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20/08/2018 11:55
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 11:55:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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20/08/2018 09:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/08/2018 09:11
Certifico que encaminho ao MP
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17/08/2018 09:01
Em Atos do Juiz. De-se vista ao Ministério Público, Promotoria do Meio Ambiente, Conflito Agrário, Habitação e Uranismo de Macapá, nos termos do § 1º, do art. 554 do CPC. Intime-se.
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14/06/2018 03:05
Protocolo Nº 13894479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO EVENTO DE ORDEM #113
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21/05/2018 15:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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21/05/2018 15:38
Protocolo Nº 13752310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Levantamento dos ocupantes da área invadida.
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20/05/2018 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2018 08:29:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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16/05/2018 11:33
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2018 08:29:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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11/05/2018 08:52
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2018 08:29:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).
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10/05/2018 11:55
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2018 08:29:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Inter
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09/05/2018 08:29
Em Atos do Juiz. 1) Manifeste-se o autor sobre a petição juntada no Evento 113, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Intimem-se Procuradoria Geral do Estado e do Município de Macapá, para se manifestarem a respeito do levantamento da área, pedida em audiênc
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19/04/2018 13:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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19/04/2018 13:36
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 13:36:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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18/04/2018 10:21
Remessa
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18/04/2018 10:20
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 10:20:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
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17/04/2018 12:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/04/2018 12:02
Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente das contestações e répica apresentadas e requerer o que se segue. 1) a in
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08/04/2018 22:17
Protocolo Nº 13498321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. desconsiderar a petição de ordem ¨114¨
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08/04/2018 22:15
Protocolo Nº 13498320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento
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08/04/2018 22:01
Protocolo Nº 13498316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. inclusão de litisconsortes passivos
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04/04/2018 12:07
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 12:07:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/04/2018 10:56
GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
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04/04/2018 09:40
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 09:40:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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03/04/2018 10:20
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/04/2018 10:19
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa ao MP, conforme determinado no evento 103.
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03/04/2018 00:50
Protocolo Nº 13464286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA À CONTESTAÇÃO DE ORDEM PROCESSUAL 93
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11/03/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2018 10:17:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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01/03/2018 10:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2018 10:17:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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01/03/2018 10:17
Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP promovo a intimação da parte autora para que se manifeste em réplica sobre a contestação juntada no evento 93, no prazo de 15 (quinze) dias.
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27/02/2018 16:53
Em Atos do Juiz. 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada no Evento 93, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Decorrido o prazo, com ou sem réplica, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
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12/11/2017 00:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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12/11/2017 00:02
Protocolo Nº 12852375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A ORDEM DE ANDAMENTO #97
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10/11/2017 18:20
Protocolo Nº 12851708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO
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27/10/2017 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2017 10:03:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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17/10/2017 10:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2017 10:03:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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17/10/2017 10:03
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a ausência de citação dos réus: MARCIO ALEX TOURINHO CORREA, JORECLEIA BARBOSA RODRIGUES, GIOFRAN DE FREITAS PINHEIRO e GE
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20/06/2017 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2017 em 20/06/2017.
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19/06/2017 17:27
Registrado pelo DJE Nº 000111/2017
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14/06/2017 08:54
Despacho (06/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2017
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09/06/2017 10:44
Protocolo Nº 12052273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de manifestação
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06/06/2017 17:21
Em Atos do Juiz. Nada a prouver em relação ao pedido de Evento 90. A petição refere-se ao processo 0022580-41.2015.8.03.0001, em trâmite na 3ª Vara Cível e Fazenda Pública, juntada equivocadamente nos presentes autos. Aguarde-se a manifestação das partes
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23/05/2017 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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23/05/2017 11:17
Protocolo Nº 11949816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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07/05/2017 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2017 16:22:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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28/04/2017 09:55
Em audiência
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28/04/2017 09:55
Justificação Prévia realizada em 28/04/2017 às '09:55'h
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27/04/2017 18:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2017 16:22:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA
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26/04/2017 12:20
Mandado
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10/04/2017 16:22
Nos termos da Portaria 001/2016, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 83.
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10/04/2017 14:21
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: JORECLEIA BARBOSA RODRIGUES. VENDEU A CASA E FOI EMBORA SEM DEIXAR PARADEIRO NÃO CITEI E NEM INTIMEI: GIOFRAN DE FREITAS PINHEIRO. VENDEU A CASA E FOI EMBORA SEM DEIXAR PARADEIRO CITEI E INTIMEI: GEORGE HU
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24/03/2017 15:47
Certifico e dou fé que em 24 de março de 2017, às 15:47:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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24/03/2017 10:02
Remessa
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24/03/2017 10:01
Certifico e dou fé que em 24 de março de 2017, às 10:00:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
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23/03/2017 13:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/03/2017 13:07
Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente da audiência designada para o dia 28/04/2017 às 09:00h.
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19/03/2017 02:45
Intimação (Audiência de justificação designada. 28/04/2017 às 09:00:00 na data: 09/03/2017 07:35:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
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19/03/2017 02:45
Intimação (Audiência de justificação designada. 28/04/2017 às 09:00:00 na data: 09/03/2017 07:35:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Autor).
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16/03/2017 13:51
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2017, às 13:50:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/03/2017 09:47
GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
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16/03/2017 09:32
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2017, às 09:31:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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15/03/2017 08:08
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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15/03/2017 08:08
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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15/03/2017 08:08
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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15/03/2017 08:08
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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15/03/2017 08:08
Intimação (Audiência de justificação designada. 28/04/2017 às 09:00:00 na data: 09/03/2017 07:35:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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15/03/2017 08:08
Intimação (Audiência de justificação designada. 28/04/2017 às 09:00:00 na data: 09/03/2017 07:35:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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15/03/2017 08:08
Intimação (Audiência de justificação designada. 28/04/2017 às 09:00:00 na data: 09/03/2017 07:35:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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15/03/2017 08:08
Intimação (Audiência de justificação designada. 28/04/2017 às 09:00:00 na data: 09/03/2017 07:35:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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10/03/2017 10:22
Protocolo Nº 11580111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
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09/03/2017 11:32
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/03/2017 09:07
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - ADELSON PAIVA SILVA, ADEMAR CHAVIER FERREIRA, ANDRE DUARTE DA SILVA, ANDRÉ ROGÉRIO DE SOUZA, ANTONIO LOBATO DA GLÓRIA, CATIELLE ARAÚJO DA COSTA, ELIANE DA SORTE FERNANDES, ELIANE TORRES MIRANDA, EL
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09/03/2017 09:07
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ - TERRAP - emitido(a) em 09/03/2017
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09/03/2017 09:07
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Já constou o nome deste Réu em outro mandado junto com os demais. - MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ADELSON PAIVA SILVA - emitido(a) em 08/03/2017
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09/03/2017 08:54
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).
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09/03/2017 08:54
Intimação (Audiência de justificação designada. 28/04/2017 às 09:00:00 na data: 09/03/2017 07:35:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terc
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09/03/2017 07:40
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
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09/03/2017 07:39
Notificação (Audiência de justificação designada. 28/04/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLENDA BARBOSA PEREIRA Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Procuradoria Geral Do
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09/03/2017 07:35
Justificação Prévia agendada para 28/04/2017 às 09:00h
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08/03/2017 10:36
Em Atos do Juiz. Em aditamento ao despacho do movimento de ordem 26, Intimem-se o Estado do Amapá, o Instituto de Terras do Amapá e o Município de Macapá, para comparecerem à audiência e se manifestarem sobre seu interesse no processo e sobre a existência
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07/03/2017 09:01
NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO DIAS - Parte Ré
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07/03/2017 09:00
NOME PARTE: NINA TAINAN DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES - Parte Ré
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07/03/2017 08:59
NOME PARTE: GELIAS RODRIGUES DE SOUZA - Parte Ré
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07/03/2017 08:58
NOME PARTE: ELIANE DA SORTE FERNANDES - Parte Ré
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07/03/2017 08:57
NOME PARTE: JOSE DE JESUS NUNES FERREIRA - Parte Ré
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07/03/2017 08:56
NOME PARTE: JOSILENE MARIA DA SILVA MORAES - Parte Ré
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07/03/2017 08:55
NOME PARTE: SEBASTIÃO LOBATO ANDRADE - Parte Ré
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06/03/2017 13:13
NOME PARTE: ANDRÉ ROGÉRIO DE SOUZA - Parte Ré
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06/03/2017 13:12
NOME PARTE: ELIEZER MONTEIRO DA GRAÇA - Parte Ré
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06/03/2017 13:11
NOME PARTE: MARCIO ALEX TOURINHO CORREA - Parte Ré
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06/03/2017 13:10
NOME PARTE: MARIA DE NAZARÉ LOBATO - Parte Ré
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06/03/2017 13:07
NOME PARTE: JULIANA DOS SANTOS NERY - Parte Ré
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06/03/2017 13:06
NOME PARTE: ANDRE DUARTE DA SILVA - Parte Ré
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06/03/2017 12:28
NOME PARTE: ADEMAR CHAVIER FERREIRA - Parte Ré
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06/03/2017 12:24
NOME PARTE: JOSINEIDE RABELO TEIXEIRA - Parte Ré
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06/03/2017 12:23
NOME PARTE: LOURANE PENHA DOS SANTOS - Parte Ré
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06/03/2017 12:21
NOME PARTE: MARIA DA LUZ LOPES MACHADO - Parte Ré
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06/03/2017 12:20
NOME PARTE: GEORGE HUDSON MACHADO ARAUJO - Parte Ré
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06/03/2017 12:18
NOME PARTE: NISOLINA LOPES MACHADO - Parte Ré
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06/03/2017 12:14
NOME PARTE: TAYNA MACHADO DE SOUZA - Parte Ré
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06/03/2017 12:12
NOME PARTE: JORECLEIA BARBOSA RODRIGUES - Parte Ré
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06/03/2017 12:09
NOME PARTE: GIOFRAN DE FREITAS PINHEIRO - Parte Ré
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06/03/2017 12:05
NOME PARTE: CATIELLE ARAÚJO DA COSTA - Parte Ré
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06/03/2017 12:01
NOME PARTE: ANTONIO LOBATO DA GLÓRIA - Parte Ré
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06/03/2017 11:59
NOME PARTE: NAZARE GOMES DA COSTA - Parte Ré
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06/03/2017 11:47
NOME PARTE: TATIA CILENE DA SILVA - Parte Ré
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06/03/2017 11:44
NOME PARTE: ELIANE TORRES MIRANDA - Parte Ré
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02/03/2017 13:08
Em Atos do Juiz. Defiro a emnda à inicial. Retifiquem-se os registros. Consta da inicial que trata-se de litígio coletivo, cujo esbulho teria ocorrido há mais de uma ano e dia (29.10.2015) antes da propositura da ação (03.11.2016). Assim, antes de del
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09/01/2017 20:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
 - 
                                            
09/01/2017 20:39
Protocolo Nº 11315166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A INICIAL
 - 
                                            
09/01/2017 20:38
Protocolo Nº 11315165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A INICIAL
 - 
                                            
09/01/2017 20:36
Protocolo Nº 11315164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A INICIAL
 - 
                                            
23/11/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2016 em 23/11/2016.
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22/11/2016 16:48
Registrado pelo DJE Nº 000213/2016
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22/11/2016 11:38
Despacho (16/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2016
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16/11/2016 11:10
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça e o de prioridade processual em razão da idade (EI). Faculto à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para: a) nominar no processo os réus, morm
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13/11/2016 13:13
Protocolo Nº 11109460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS
 - 
                                            
13/11/2016 13:12
Protocolo Nº 11109459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS
 - 
                                            
13/11/2016 13:10
Protocolo Nº 11109458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS
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13/11/2016 13:08
Protocolo Nº 11109457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS
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13/11/2016 13:06
Protocolo Nº 11109456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS
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13/11/2016 13:04
Protocolo Nº 11109455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS
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13/11/2016 13:02
Protocolo Nº 11109454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS
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13/11/2016 12:58
Protocolo Nº 11109452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
 - 
                                            
03/11/2016 16:34
Protocolo Nº 11053072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA
 - 
                                            
03/11/2016 16:27
Protocolo Nº 11053030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA
 - 
                                            
03/11/2016 16:17
Protocolo Nº 11052937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA
 - 
                                            
03/11/2016 16:07
Protocolo Nº 11052871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA
 - 
                                            
03/11/2016 16:01
Protocolo Nº 11052746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA
 - 
                                            
03/11/2016 15:45
Protocolo Nº 11052619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA
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03/11/2016 14:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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03/11/2016 14:25
Tombo em 03/11/2016.
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03/11/2016 10:56
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 201861/2016 - Protocolado(a) em 28-10-2016 às 17:24
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/11/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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