TJAP - 0050180-27.2021.8.03.0001

13/02/2025 08:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

13/02/2025 08:10

xpedição de Certidão.

13/02/2025 08:09

Transitado em Julgado em 13/02/2025

27/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/12/2024

17/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 11:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 11:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 09:38

Recebidos os autos

16/12/2024 15:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/12/2024 10:34

mbargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024 10:48

Conclusos para julgamento.

02/12/2024 10:48

Recebidos os autos

02/12/2024 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.

02/12/2024 09:31

xpedição de Certidão.

29/11/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/11/2024

11/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024 13:28

xpedição de Certidão.

05/11/2024 09:36

Recebidos os autos

04/11/2024 16:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024 07:42

Conclusos para decisão.

31/10/2024 07:42

Recebidos os autos

30/10/2024 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.

30/10/2024 10:40

xpedição de Certidão.

30/10/2024 10:39

Decorrido prazo de PART AUTORA

21/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2024 10:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 07:28

Recebidos os autos

10/10/2024 14:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

10/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 08:21

Conclusos para decisão.

10/10/2024 08:21

Recebidos os autos

09/10/2024 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.

09/10/2024 10:46

xpedição de Certidão.

09/10/2024 10:45

Recurso Distribuído

08/10/2024 13:08

Juntada de Petição (outras)

08/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/10/2024.

07/10/2024 16:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/10/2024

07/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 10:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 10:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 07:51

Recebidos os autos

04/10/2024 18:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/10/2024 11:06

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA D CONSÓRCIOS LTDA e não-provido

01/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento.

01/10/2024 10:12

Recebidos os autos

01/10/2024 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.

01/10/2024 09:35

xpedição de Certidão.

30/09/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2024

10/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2024 10:40

xpedição de Certidão.

09/09/2024 07:59

Recebidos os autos

06/09/2024 15:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

06/09/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2024 11:29

Conclusos para decisão.

09/08/2024 11:29

Recebidos os autos

09/08/2024 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.

09/08/2024 10:25

xpedição de Certidão.

01/08/2024 12:59

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 às 12:03:21; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

01/08/2024 11:56

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 às 12:00:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

01/08/2024 11:26

Juntada de Petição (outras)

11/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2024 09:34

xpedição de Certidão.

08/07/2024 08:10

Recebidos os autos.

05/07/2024 13:26

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA

05/07/2024 13:25

xpedição de Certidão.

04/07/2024 13:44

Juntada de Petição (outras)

04/07/2024 10:43

Publicado DCISÃO em 02/07/2024.

01/07/2024 19:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/07/2024

01/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 10:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 07:41

Recebidos os autos

28/06/2024 13:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/06/2024 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 08:21

Conclusos para decisão.

18/06/2024 08:21

Recebidos os autos

17/06/2024 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.

17/06/2024 13:11

xpedição de Certidão.

17/06/2024 13:07

Recebidos os autos

17/06/2024 12:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 11:47

Recurso Distribuído

17/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio