TJAP - 0053812-27.2022.8.03.0001

09/08/2024 08:29

Baixa Definitiva

09/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/08/2024 15:12

Juntada de Certidão

08/08/2024 15:12

Transitado em Julgado em 02/08/2024

08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de JOANA SIMONI SANTANA COUTINHO em 02/08/2024 23:59.

26/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA em 25/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 00:00

Publicado Acórdão em 04/07/2024.

04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

02/07/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024 15:12

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido

28/06/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/06/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024 23:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024 00:00

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA em 14/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 12/06/2024.

12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

07/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 08:11

Conclusos para julgamento

16/11/2023 08:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2023 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2023 10:00

Recebidos os autos

07/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio