STJ - 0050338-53.2019.8.03.0001

24/11/2023 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2023 17:46

Transitado em Julgado em 22/11/2023

21/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 674614/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674614 - EDcl no AgInt no AREsp 2291024 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00674614/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2291024/AP

30/08/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674614/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2291024/AP

08/08/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 674614/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 674614/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674614/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 674614/2023

07/07/2023 11:25

Protocolizada Petição 674614/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023

30/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 369569/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0369569 - AgInt no AREsp 2291024 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369569/2023 - AgInt no AREsp 2291024/AP

14/06/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369569/2023 - AgInt no AREsp 2291024/AP

02/06/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/06/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

19/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 369569/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584.

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 369569/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369569/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369569/2023

25/04/2023 10:18

Protocolizada Petição 369569/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

29/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

23/02/2023 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ