TJAP - 0051634-42.2021.8.03.0001

08/07/2025 12:36

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o 3635/2025

07/07/2025 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025059953DU82M

07/07/2025 12:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025059951K2DAF

03/07/2025 13:21

Nº: 4676661, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 13:19

Nº: 4676660, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 03/07/2025

26/06/2025 11:15

Em Atos do Juiz. SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO foi condenado à pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial Semiaberto, além do pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, pela prática do crime previsto no art.

24/06/2025 11:44

Finalizar Histórico

17/06/2025 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/06/2025 12:55

Certifico que em razão da juntada #241, promovo conclusão dos autos.

10/06/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 13:18:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/06/2025 11:26

M.M Juiz a defesa de Sidnei Pereira Cordeiro Filho, requer a retificação do despacho a ordem #234, onde se lê fechado o regime é semiaberto.

10/06/2025 08:57

Remessa

10/06/2025 08:56

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

19/05/2025 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 11:26:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/05/2025 10:53

CONTADORIA ÚNICA

14/05/2025 10:52

Certifico remessa dos autos a contadoria.

14/05/2025 10:52

Certifico que a sentença de mov. 93 transitou em julgado em 29/04/2025.

14/05/2025 09:17

Em Atos do Juiz. SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO foi condenado à pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 157

05/05/2025 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/05/2025 15:59

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758676/AP

24/03/2025 08:41

PROCESSO SUSPENSO.

24/03/2025 08:39

Faço juntada a estes autos da consulta processual - AREsp nº 2758676 / AP (2024/0370418-1), que se encontra desde 04/11/2024 conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/01/2025 13:04

Certifico que procedi consulta ao AREsp nº 2758676 / AP (2024/0370418-1), que se encontra desde 04/11/202419:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (51)

17/10/2024 12:59

PROCESSO SUSPENSO.

11/10/2024 19:08

Em Atos do Juiz. Mantenham os autos suspensos até o julgamento do recurso interposto em tribunal superior.Proceda-se a consulta periódica.

11/10/2024 10:27

Conclusão

11/10/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 10:27:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 09:44

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/10/2024 09:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2758676 / AP (2024/0

10/10/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 07:40:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 10:13

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 08:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2758676 / AP (2024/0

30/09/2024 08:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/09/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 06:33:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2024 08:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2024 em 27/09/2024.

26/09/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000176/2024

26/09/2024 11:05

Decisão (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2024

26/09/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 192), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 185).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 201).Não sendo caso de retratação,

23/09/2024 14:57

Conclusão

23/09/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 14:57:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/09/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:06:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2024 11:20

Remessa

19/09/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 11:17:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/09/2024 10:56

Remessa

19/09/2024 10:56

Em Atos do Procurador.

17/09/2024 09:31

Em Atos do Procurador.

16/09/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 16 de September de 2024, às 14:16:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2024 13:46

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/09/2024 13:40

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 185 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 192.

16/09/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:21:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2024 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2024 11:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.185 e, Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recu

15/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/09/2024 21:56:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

12/09/2024 13:34

Protocolo Nº 28704434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz segue anexo a petição de Agravo em Recurso Especial.

06/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

05/09/2024 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024 10:28

Decisão (03/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024 10:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/09/2024 21:56:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

05/09/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 07:48:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 21:56

Em Atos do Desembargador. SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO

02/09/2024 12:56

Conclusão

02/09/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:56:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/09/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 07:54:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 11:17

Remessa

30/08/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/08/2024 10:03

Remessa

30/08/2024 10:03

Em Atos do Procurador.

29/08/2024 10:33

Em Atos do Procurador.

29/08/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 08:07:28, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 13:55

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/08/2024 12:40

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 160 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 168.

28/08/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:22:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2024 09:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 09:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.160 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especia

27/08/2024 09:56

Nobre Julgador segue anexo a petição de Recurso Especial.

19/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO e não-provido na data: 08/08/2024 11:15:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

12/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.

09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024

09/08/2024 12:51

Acórdão (08/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024

09/08/2024 12:51

Notificação (Conhecido o recurso de SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO e não-provido na data: 08/08/2024 11:15:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

09/08/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 07:57:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/08/2024 14:45

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 11:15

Em Atos do Desembargador.

07/08/2024 14:48

Conclusão

07/08/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 14:48:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 13:27

GABINETE 04

07/08/2024 13:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek para redação de acórdão.

29/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 196ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2024 08:00 até 25/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

10/07/2024 17:01

Pauta de Julgamento (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

10/07/2024 16:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 19/07/2024 08:00:00 a 25/07/2024 23:59:00

03/07/2024 08:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/07/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 08:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/07/2024 16:57

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 16:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/07/2024 12:48

Conclusão

01/07/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 12:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 11:42

GABINETE 03

01/07/2024 11:41

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria n.71.650/2024-GP), do Desembargador CARMO ANTONIO – (Portaria 70.856/2024-GP; procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO

01/07/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:04:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/06/2024 11:51

CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

13/06/2024 13:41

Conclusão

13/06/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 11:45

GABINETE 04

13/06/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:12:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 11:43

Remessa

11/06/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:42:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/06/2024 10:19

Remessa

11/06/2024 10:19

Em Atos do Procurador.

07/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 08:13:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 12:45

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/06/2024 12:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

06/06/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 12:26:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2024 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 12:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

06/06/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 11:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 11:40

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 11:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2024 11:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3307707 - Protocolado(a) em 04-06-2024 às 12:31

04/06/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:31:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

03/06/2024 09:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2024 09:08

Certifico que procedo remessa dos autos ao TJAP.

27/05/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 09:43:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/05/2024 13:46

Remessa

24/05/2024 13:45

Em Atos do Promotor.

09/05/2024 15:30

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 15:30:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 11:32

Remessa

09/05/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 11:31:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/05/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 11:31:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/05/2024 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 11:08

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para contrarrazões recursais.

05/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 10:18:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu). RAZOES DE RECURSO

30/04/2024 12:49

M.M Juiz segue em anexo a petição de Razões de Recurso de Apelação do denunciado SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO.

25/04/2024 10:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 10:18:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

25/04/2024 10:18

Certifico a intimação do advogado do acusado, para apresentar razões recursais.

05/04/2024 12:33

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se a Defesa para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.2 - Em seguida, abra-se vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais.3

03/04/2024 15:36

Conclusão

03/04/2024 15:36

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 15:36:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/04/2024 16:38

M.M Juiz segue em anexo a petição de Interposição do Recurso de Apelação.

26/03/2024 09:51

Remessa

26/03/2024 09:51

Em Atos do Promotor.

26/03/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 08:53:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2024 13:40

Remessa

25/03/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:39:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/03/2024 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2024 13:36

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

19/03/2024 09:06

Em Atos do Juiz.

12/03/2024 13:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao cumprimento da carta precatória expedida para intimar a vítima Welton Dantas Pereira.

05/03/2024 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/03/2024 13:43

Certifico que os autos serão conclusos para sentença

05/03/2024 10:09

Em audiência

05/03/2024 10:09

Instrução e Julgamento realizada em 05/03/2024 às '10:09'h

04/03/2024 13:44

Faço juntada a estes autos da resposta de Carta Precatória expedida no mov 81

22/02/2024 00:00

Mandado

04/02/2024 17:09

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO de envio da precatória de ordem #81.

31/01/2024 12:07

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

29/01/2024 10:23

Mandado

27/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 26/06/2023 01:12:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de AST

17/01/2024 15:15

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WELTON DANTAS PEREIRA, endereçada à COMARCA DE BRASÍLIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BRASÍLIA ) - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 14:54

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RANIERE TEOTONIO DA PAIXÃO - emitido(a) em 17/01/2024 Motivo do cancelamento: EQUÍVOCO

17/01/2024 14:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR

17/01/2024 14:52

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUÍVOCO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RANIERE TEOTONIO DA PAIXÃO - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 14:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 14:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO GLEIDIMAR REIS DE OLIVEIRA *56.***.*32-15 - emitido(a) em 17/01/2024

01/08/2023 11:17

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

14/07/2023 10:23

Em Atos do Juiz. Prossiga-se com os atos preparatórios da audiência designada a ordem #63.Proceda-se a intimação da   ANTONIO GLEIDIMAR REIS DE OLIVEIRA no endereço da  Rua das Classes, nº 1116, bairro Renascer, nesta cidade.Expeça-se o necessário.

28/06/2023 06:48

Conclusão

28/06/2023 06:48

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 06:48:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/06/2023 09:46

Remessa

27/06/2023 09:46

Em Atos do Promotor.

26/06/2023 22:14

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 22:14:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2023 07:31

Remessa

26/06/2023 07:14

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:14:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/06/2023 01:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2023 01:14

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a vítima ANTONIO GLEIDIMAR REIS DE OLIVEIRA, conforme despacho #60.

26/06/2023 01:13

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0051634-42.2021.8.03.0001 Hora: 08h45min., do dia: 05/03/2024. Entrar na reunião Zoom https://us0

26/06/2023 01:12

Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2024 às 08:45h

30/05/2023 15:10

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP

30/05/2023 15:10

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para agendamento de audiência

30/05/2023 15:08

Em audiência

30/05/2023 15:08

Instrução e Julgamento realizada em 30/05/2023 às '15:08'h

24/05/2023 09:17

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

22/05/2023 14:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência, tendo em vista a proximidade do ato

21/05/2023 18:20

Mandado

18/05/2023 14:17

Na Quadra 04, Bloco 07, Apto 101, bairro Cuba de Asfalto, deixei de intimar a vítima Antonio Gleidimar Reis de Oliveira, em virtude de que não reside no endereço. Ali, reside a senhora Elisangela da Silva a qual informou que não conhece a vítima. Arquiva

15/05/2023 15:59

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. T Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

11/05/2023 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RANIERE TEOTONIO DA PAIXÃO - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO GLEIDIMAR REIS DE OLIVEIRA *56.***.*32-15 - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/05/2023 09:29

Certifico que em análise ao IP nº 609/2021 juntado no mov.#41, verificou-se que há ofício de Nº 226/2021 (fls.105) com solicitação de quebra de sigilo telefônico, o qual foi distribuído para o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. Não obstante,

10/05/2023 13:50

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

09/05/2023 19:09

Em Atos do Juiz. Acolho requerimento ministerial de ordem #42.Habilite-se as testemunhas com o nome correto.Após, prossiga-se no feito com os atos preparatórios da audiência designada (#30).

24/04/2023 06:17

Conclusão

24/04/2023 06:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 06:04:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/07/2022 19:46:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de AST

20/04/2023 11:01

Remessa

20/04/2023 11:01

Em Atos do Promotor.

20/04/2023 10:42

Juntada de Inquérito Policial nº 609/2021- DECCP

15/04/2023 00:04

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2023, às 00:04:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 10:37

Remessa

14/04/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:32:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/04/2023 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 10:30

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para se manifestar a petição inicial e o Inquérito Policial, em razão das testemunhas, no prazo de cinco dias. Diante da oportunidade, informamos que a audiência ocorrerá dia 30/5/2023, solicitamos qu

14/04/2023 10:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR

14/04/2023 10:24

Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente.

14/04/2023 10:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

19/01/2023 08:21

Certifico que os autos aguardam expedição de documento para a realização da audiência agendada.

12/07/2022 19:47

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0051634-42.2021.8.03.0001 Hora: 30 mai. 2023 08:45 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

12/07/2022 19:46

Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2023 às 08:45h

15/06/2022 11:12

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

08/06/2022 17:05

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

08/06/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/06/2022 10:25

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

31/05/2022 19:51

M.M Juiz segue em anexo a petição de resposta a acusação de Sidnei Pereira Cordeiro Filho.

27/05/2022 10:40

M.M Juiz segue em anexo a procuração visando a habilitação do patrono do réu Sidnei Pereira Cordeiro Filho.

23/05/2022 12:45

Certifico que estes autos aguardam resposta escrita pelo acusado.

18/05/2022 12:32

Mandado

29/04/2022 10:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO - emitido(a) em 29/04/2022

29/03/2022 11:26

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que: “Consta do instrumento preliminar em epíg

29/03/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/03/2022 10:07

Certifico a conclusão dos autos.

25/03/2022 10:47

Conclusão

25/03/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:48:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/03/2022 10:39

Remessa

25/03/2022 10:38

Em Atos do Promotor.

19/02/2022 09:09

Juntada de IP 609/2022

19/02/2022 09:08

Juntada de IP 609/2022

19/02/2022 09:07

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL Nº 609/2022

31/01/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:25:33, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2022 13:52

Remessa

28/01/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 13:51:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/01/2022 13:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2022 12:56

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

13/12/2021 10:49

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para que proceda a juntada do Inquérito Policial nº 609/2021 - DECCP em 5 dias.Após, conclusos.

13/12/2021 08:29

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº 39/2021- CDE- 2ª VARA CRIMINAL.

10/12/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/12/2021 12:40

Tombo em 10/12/2021.

07/12/2021 10:23

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2666424 - Protocolado(a) em 07-12-2021 às 10:23