TJAP - 0049115-60.2022.8.03.0001

10/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2025 09:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/07/2025 00:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 11:51

Juntada de Certidão

07/07/2025 11:19

Juntada de Certidão

05/07/2025 00:42

Decorrido prazo de REDE UNIDOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

23/06/2025 14:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

10/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

06/06/2025 10:09

Realizado cálculo de custas

06/06/2025 07:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/06/2025 10:41

Recebidos os autos

02/06/2025 10:41

Juntada de Certidão (outras)

19/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2024 23:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/11/2024 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2024 12:12

Conclusos para decisão.

08/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.

08/11/2024 11:36

Recebidos os autos

04/06/2024 12:29

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2024 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

02/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.

29/05/2024 17:07

Juntada de Contra-razões

29/05/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 07:47

Conclusos para decisão.

22/05/2024 07:47

Expedição de Certidão.

21/05/2024 21:23

Juntada de Apelação

30/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.

07/04/2024 10:22

Juntada de Petição (outras)

05/04/2024 16:38

Juntada de Alegações finais

05/04/2024 11:16

Conclusos para julgamento.

05/04/2024 11:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/04/2024 15:31

Juntada de Alegações finais

07/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.

07/03/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 11:12:17; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/01/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.

15/12/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 às 09:20:22; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/12/2023 07:45

Conclusos para decisão.

14/12/2023 07:45

Expedição de Certidão.

13/12/2023 21:14

Juntada de Petição (outras)

13/12/2023 09:47

Expedição de Certidão.

26/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 15:07

Conclusos para decisão.

31/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.

31/10/2023 11:34

Juntada de Petição (outras)

31/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.

23/10/2023 17:28

Juntada de Petição (outras)

13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.

02/10/2023 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023 00:16

Conclusos para julgamento.

17/08/2023 00:16

Expedição de Certidão.

16/08/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 10:49

Conclusos para decisão.

01/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.

31/07/2023 20:33

Juntada de Petição (outras)

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.

23/06/2023 13:32

Juntada de Petição (outras)

23/06/2023 09:59

Conclusos para decisão.

23/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 16:23

Juntada de Petição (outras)

15/06/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023 14:13

Conclusos para decisão.

24/05/2023 14:13

Expedição de Certidão.

22/05/2023 17:08

Juntada de Réplica

01/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023 12:28

Conclusos para decisão.

03/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.

01/04/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023 17:57

Juntada de Contestação

18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.

13/03/2023 11:51

Expedição de Mandado.

08/03/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 09:49

Concedida a Medida Liminar

20/02/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2023 14:34

Conclusos para decisão.

16/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.

16/02/2023 12:57

Juntada de Petição (outras)

14/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 11:18

Expedição de Certidão.

26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 14:01

Determinada a emenda à inicial

13/12/2022 10:22

Conclusos para decisão.

13/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.

12/12/2022 15:31

Juntada de Petição (outras)

17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 08:44

Determinada diligência

06/11/2022 20:07

Conclusos para despacho.

06/11/2022 20:07

Processo Autuado

03/11/2022 19:09

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL