29/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
29/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025
23/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353863/2025
23/04/2025 20:07

Protocolizada Petição 353863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
15/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025 18:50

Conheço do agravo de SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO para negar provimento ao Recurso Especial
04/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/11/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 977161/2024
04/11/2024 18:38

Protocolizada Petição 977161/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024
21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/10/2024 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
17/10/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito
02/10/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2024 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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