TJAP - 0051042-95.2021.8.03.0001

04/04/2025 13:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/04/2025 13:09

Certifico o arquivamento dos autos.

02/04/2025 07:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025030746RVK8O

02/04/2025 07:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025030745PD1QB

01/04/2025 12:22

Nº: 4660841, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 12:22

Nº: 4660839, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 12:05

Certifico que a sentença de mov. 330 transitou em julgado para defesa em 24/02/2025.

01/04/2025 12:04

Certifico que a sentença de mov. 330 transitou em julgado para acusação em 28/02/2025.

24/02/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:31:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/02/2025 17:09

Remessa

23/02/2025 17:09

Em Atos do Promotor.

19/02/2025 10:17

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/02/2025 15:53:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu). Recurso.

14/02/2025 15:12

Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 15:12:06, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2025 10:46

Remessa

14/02/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 09:25:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/02/2025 08:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2025 08:51

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #330, remeto os autos ao Ministério Público.

14/02/2025 08:51

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/02/2025 15:53:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

10/02/2025 15:53

Em Atos do Juiz.

28/01/2025 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

28/01/2025 09:12

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #324 e #327, torno os autos conclusos para julgamento.

27/01/2025 21:11

Alegações finais por memoriais.

20/01/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 09:40:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/01/2025 07:43

Remessa

16/01/2025 07:43

Em Atos do Promotor.

09/01/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 12:49:29, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 10:04

Remessa

12/12/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 09:28:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/12/2024 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 08:53

Certifico a remessa ao MP para manifestação, conforme decisão de ordem 317 e ciência da juntada de ordem 318.

09/12/2024 11:54

Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes ao presente processo.

04/12/2024 11:01

Em Atos do Juiz. O Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá encaminhou a decisão proferida no Habeas Corpus nº 960066/AP (2024/0428519-3), em que Superior Tribunal de Justiça concedeu parcialmente a ordem para “reconhecida a ilegalidade na

14/11/2024 07:57

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos HABEAS CORPUS Nº 960066 - AP (2024/0428519-3).

13/11/2024 15:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

13/11/2024 15:21

Certifico a conclusão dos autos.

21/10/2024 16:09

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 16:09:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/10/2024 13:52

Remessa

21/10/2024 13:52

Em Atos do Promotor.

16/10/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 15:16:29, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2024 08:26

Remessa

16/10/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 08:16:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/10/2024 14:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2024 14:55

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #288, remeto os autos ao Ministério Público.

15/10/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 14:54:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 12:00

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/10/2024 12:00

Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 14/08/2024 e registrados sob o AREsp nº 2720750 / AP (2024/0304020-0). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 4ª VARA CRIM

10/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:35:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 10:13

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 10:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/08/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2720750 / AP (2024/03

14/08/2024 09:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/08/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 07:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2024 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

09/08/2024 00:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2024 09:30:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

08/08/2024 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

08/08/2024 13:41

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

08/08/2024 13:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2024 09:30:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

07/08/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 12:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 09:54

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 09:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 273), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 265).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 281).Não sendo caso de retratação,

07/08/2024 06:42

Conclusão

07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2024 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

02/08/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 13:45:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

01/08/2024 14:12

Remessa

01/08/2024 14:12

Em Atos do Procurador.

31/07/2024 22:28

Em Atos do Procurador.

31/07/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:58:20, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2024 13:36

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

30/07/2024 13:35

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 265 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 273.

30/07/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 13:33:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/07/2024 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2024 13:15

Certifico que faço remessa dos autos para o Ministério Público do Estado do Amapá para nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 273 ) interposto por DENIS FREITAS

29/07/2024 19:49

Protocolo Nº 28526505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - Denis Freitas

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 16:28

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

11/07/2024 12:46

Decisão (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 12:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

08/07/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 11:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 07:19

CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 10:37

Em Atos do Desembargador. DENIS FREITAS DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DR

05/07/2024 06:27

Conclusão

05/07/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 06:27:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2024 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/07/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:48:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

01/07/2024 09:42

Remessa

01/07/2024 09:42

Em Atos do Procurador.

01/07/2024 09:24

Em Atos do Procurador.

20/06/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 14:02:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 12:57

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

20/06/2024 12:56

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #239, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #250.

20/06/2024 12:55

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença para tratamento de saúde, de 11 a 30-6-2024, conforme PORTARIA N° 1139/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

20/06/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:48:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2024 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 11:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 239, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (mov. n

19/06/2024 22:30

Substabelecimento com iguais poderes

19/06/2024 22:29

Recurso Especial - Denis Freitas

04/06/2024 01:18

Intimação (Conhecido o recurso de DENIS FREITAS DA SILVA e provido em parte na data: 28/05/2024 09:57:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

04/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 13:38

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 239 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

03/06/2024 13:38

Acórdão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 13:37

Notificação (Conhecido o recurso de DENIS FREITAS DA SILVA e provido em parte na data: 28/05/2024 09:57:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

29/05/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:58:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/05/2024 00:16

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 09:57

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 12:28

Conclusão

20/05/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:28:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:11

GABINETE 02

20/05/2024 12:09

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

25/04/2024 11:41

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/04/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 14:13:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/04/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 10:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/04/2024 13:52

Conclusão

19/04/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:52:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 14:37

GABINETE 03

18/04/2024 14:36

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

15/04/2024 15:52

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 15:52:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/04/2024 15:25

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 09:06

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

26/03/2024 09:22

Conclusão

26/03/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:22:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 12:27

GABINETE 02

25/03/2024 12:26

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do E. Desembargador relator.

21/03/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:19:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2024 13:26

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:10:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2024 14:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2024 14:38

Certifico que ao certificado à ordem #197, remeto os autos ao TJAP.

27/02/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 11:56:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/02/2024 16:48

Remessa

26/02/2024 16:48

Em Atos do Promotor.

08/02/2024 18:32

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 18:32:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2024 10:19

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/02/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 09:57:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/02/2024 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2024 09:26

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #197, remeto os autos ao Ministério Público.

08/02/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 09:25:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 09:39

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/02/2024 09:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA em diligência à Vara de Origem conforme certidão da Sessão de Julgamento (mov. 197)

07/02/2024 09:35

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/10/2023.

23/10/2023 08:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por ma

05/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

04/10/2023 17:13

Pauta de Julgamento (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

04/10/2023 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 17/10/2023, às 08:00 HORAS

03/10/2023 11:39

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuidade do julgamento.

02/10/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:27:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/09/2023 13:42

CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

15/09/2023 08:27

Conclusão

15/09/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 16:58

GABINETE 02

14/09/2023 16:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/09/2023 16:51

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 12/09/2023.

14/09/2023 16:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1337ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

31/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 17:21

Pauta de Julgamento (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1337, DO DIA 12/09/2023, às 08:00 HORAS

08/08/2023 14:33

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

08/08/2023 14:30

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1332ª Sessão Ordinária do dia 08/08/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

31/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 15:45

Pauta de Julgamento (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1332, DO DIA 08/08/2023, às 08:00 HORAS

27/07/2023 13:47

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta para continuação de julgamento.

25/07/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:25:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/07/2023 08:55

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 19:17

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

17/07/2023 07:26

Conclusão

17/07/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:54

GABINETE 07

14/07/2023 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/07/2023 12:26

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/07/2023.

13/07/2023 17:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1328ª Sessão Ordinária realizada em 11/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

03/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 14:59

Pauta de Julgamento (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 11/07/2023, às 08:00 HORAS

30/06/2023 12:46

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta para continuação de julgamento.

27/06/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 15:02:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/06/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 11:20

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente. ).

27/06/2023 07:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

20/06/2023 11:09

MANIFESTAÇÃO SOLICITANDO O DESENTRANHAMENTO DO ÁUDIO DE ORDEM #148 POR SE TRATAR DE CONTEÚDO ESTRANHO AO PROCESSO

15/06/2023 13:25

Conclusão

15/06/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 13:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 08:06

GABINETE 05

15/06/2023 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/06/2023 14:55

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 13/06/2023.

14/06/2023 14:54

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 13/06/2023.

14/06/2023 13:14

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1324ª Sessão Ordinária realizada em 13/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

02/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.

01/06/2023 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2023

01/06/2023 20:59

Pauta de Julgamento (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

01/06/2023 20:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1324, DO DIA 13/06/2023, às 08:00 HORAS

24/05/2023 13:30

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta ordinária presencial/videoconferência, conforme mov.133.

22/05/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:41:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/05/2023 08:18

CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 17:41

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta ordinária presencial/videoconferência, conforme mov.133.

19/05/2023 08:34

Conclusão

19/05/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:34:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 15:05

GABINETE 02

18/05/2023 15:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/03/2023 10:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

10/03/2023 15:38

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

07/02/2023 12:00

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

07/02/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:21:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/02/2023 16:57

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 16:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/02/2023 14:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/02/2023 11:11

Conclusão

06/02/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:12:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 08:00

GABINETE 05

06/02/2023 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

06/02/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 07:57:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/02/2023 16:43

CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 15:54

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

13/01/2023 08:01

Conclusão

13/01/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:01:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 13:26

GABINETE 02

10/01/2023 13:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

10/01/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 09:15:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 14:12

Remessa

19/12/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 14:08:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/12/2022 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 13:22

Em Atos do Procurador. PARECER 348/2022-PJ-05. Trata-se de apelação criminal interposta por DÊNIS FREITAS DA SILVA, por meio de advogado constituído, irresignado com a decisão prolatada nos autos do processo nº 0051042-95.2021.8.03.0001, prolatada pe

26/10/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:34:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 10:54

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

26/10/2022 10:48

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000072-60.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #97) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

26/10/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:40:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2022 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 10:05

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

14/10/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 09:37:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 11:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DENIS FREITAS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/10/2022 11:19

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0000072-60.2022.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

11/10/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:46:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/10/2022 07:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2022 07:57

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #85, torno os autos conclusos.

11/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:55:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2022 13:36

Remessa

07/10/2022 13:36

Em Atos do Promotor.

27/09/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:19:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2022 09:23

Remessa

22/09/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:22:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/09/2022 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2022 09:14

Certifico a remessa dos autos ao MP para as contrarrazões recursais.

21/09/2022 21:41

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 82).Vista ao recorrido para as contrarrazões recursais.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

30/08/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/08/2022 09:37

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #82, torno os autos conclusos.

26/08/2022 12:09

APELAÇÃO

26/08/2022 11:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/07/2022 00:08:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu). Intimação de sentença.

26/08/2022 09:37

REQUER A HABILITAÇÃO NOS AUTOS E JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO DA NOVA PATRONA.

23/08/2022 12:54

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #76.

19/08/2022 08:30

Nº: 4202037, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 11:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/07/2022 00:08:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

15/08/2022 17:46

Em Atos do Juiz. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AmapáAcuso o recebimento do Ofício nº 4193793, em que a Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, nos dá conhecimento da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Jus

05/08/2022 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/08/2022 16:11

Em face da juntada de ordem #73, faço os autos conclusos para decisão.

05/08/2022 16:09

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida no HABEAS CORPUS n. 732054-AP-STJ.

28/07/2022 00:08

Em Atos do Juiz.

14/07/2022 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/07/2022 07:54

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #63 e #68, torno os autos conclusos para julgamento.

04/07/2022 15:19

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

03/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2022 16:14:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu). Alegações finais.

23/06/2022 16:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2022 16:14:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

23/06/2022 16:14

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #63, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

23/06/2022 16:13

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 16:14:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/06/2022 15:29

Remessa

22/06/2022 15:29

Em Atos do Promotor.

05/06/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2022, às 10:11:45, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2022 13:10

Remessa

02/06/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:58:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/06/2022 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2022 12:50

Certifico a remessa ao MP, para alegaçõs finais.

02/06/2022 12:49

Faço juntada a estes autos da certidão do SEEU.

02/06/2022 12:45

Faço juntada a estes autos da certidão interna

04/05/2022 12:30

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - DENIS FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 11/04/2022, devidamente cumprido.

26/04/2022 11:02

Faço juntada a estes autos referente ao ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0000072-60.2022.8.03.0000-SUN (Paciente: DENIS FREITAS DA SILVA), transitado em julgado.

12/04/2022 11:35

Certifico o lançamento do alvará de soltura de ordem 51 no BNMP, conforme minuta em anexo.

11/04/2022 15:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022042376UJZWC

11/04/2022 15:07

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - DENIS FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 15:06

Em Atos do Juiz. À vista da juntada de decisão dos autos 0000072-60.2022.8.03.0000 (HC-TJAP) e ofício n. 027747/2022-CPPE da decisão no Habeas Corpus nº 732.054 – AP nos autos do Habeas Corpus com trâmite no STJ, expeça-se alvará de soltura com medidas ca

11/04/2022 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/04/2022 14:41

Faço juntada a estes autos de decisão dos autos Nº 039377-2022 (HABEAS CORPUS n. 732054/AP 2022/0088385-5) e Of. 027747/2022 - CPPE -STJ

11/04/2022 13:59

Em audiência

11/04/2022 13:59

Em audiência

11/04/2022 13:59

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2022 às '13:59'h

04/04/2022 08:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/03/2022 09:54

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/03/2022 09:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022035392ZEY2C

28/03/2022 09:52

Nº: 4097199, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220353915K5KS

28/03/2022 09:51

Nº: 4097206, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2022

25/03/2022 07:55

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2022 às 12:30h

25/03/2022 07:54

Certifico que, por equívoco, ficou consignado no despacho de ordem #36 a requisição ao IAPEN para a próxima audiência do réu de nome MARCIO CLEYTON COSTA DE SOUZA, quando na verdade trata-se do réu DENIS FREITAS DA SILVA, parte nestes autos.

25/03/2022 07:38

Em audiência

25/03/2022 07:38

Em audiência

25/03/2022 07:38

Instrução e Julgamento realizada em 25/03/2022 às '07:38'h

24/03/2022 14:08

Protocolo Nº 22749871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DA DROGA

22/03/2022 15:01

DEFESA PRÉVIA

07/03/2022 12:18

Finalizar histórico.

22/02/2022 07:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/02/2022 12:52

Finalizar histórico.

02/02/2022 18:40

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/03/2022 às 12:00:00. na data: 26/01/2022 08:16:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2022 18:07

Ciência de designação de audiência

02/02/2022 09:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/03/2022 às 12:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

02/02/2022 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022011113G6A0A

02/02/2022 09:42

Nº: 4054422, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022011098422AE

02/02/2022 09:36

Nº: 4054398, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 02/02/2022

28/01/2022 10:41

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

26/01/2022 08:16

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

26/01/2022 08:16

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2022 às 12:00h

25/01/2022 22:21

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do Código de Processo Penal, o acusado apresentou respostas à acusação (evento 15), e na oportunidade, não foi alegada causa ensejadora de absolvição sumária, apenas, que se manifestará sobre o mérito dur

25/01/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/01/2022 11:26

Certifico que à vista da respostaá acusação de ordem #15, torno os autos conclusos.

20/01/2022 22:21

Defesa prévia

20/01/2022 22:17

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/01/2022 08:33:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2022 08:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/01/2022 08:33:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

18/01/2022 08:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar defesa preliminar.

18/01/2022 08:32

Decurso de Prazo de ordem 10, sem manifestação da parte ré.

13/01/2022 08:27

Certifico que os autos aguardam o término do prazo para o acusado apresentar, via advogado constituído, defesa preliminar.

15/12/2021 11:52

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do Mandado de Notificação - Lei Antidrogas ao reeducando DENIS FREITAS DA SILVA.

09/12/2021 11:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD20211474372BLDN

09/12/2021 11:01

Nº: 4030156, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 10:58

Certifico que encaminhei o mandado de ordem 05 ao Iapen AP via TucujurisDoc, Chave de autenticidade: TJD2021147428L46H7.

09/12/2021 10:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - DENIS FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 09/12/2021

03/12/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

03/12/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/12/2021 11:42

Tombo em 02/12/2021.

03/12/2021 11:12

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0048741-78.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2662655 - Protocolado(a) em 03-12-2