STJ - 0051042-95.2021.8.03.0001

26/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 26/11/2024

19/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030054/2024

19/11/2024 19:04

Protocolizada Petição 1030054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

18/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 866648/2024 - AgRg

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866648 - AgRg no AREsp 2720750 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 20:10

Não conhecido o recurso de DENIS FREITAS DA SILVA - Petição Nº 2024/00866648 - AgRg no AREsp 2720750

08/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/11/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994841/2024

08/11/2024 13:37

Protocolizada Petição 994841/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

22/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937189/2024

22/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 937189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/10/2024 Petição Nº 866648/2024 -

22/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 20:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 866648/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/10/2024)

18/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Ministério Público do Amapá - para manifestação específica.

18/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 923031/2024

18/10/2024 10:38

Protocolizada Petição 923031/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/10/2024

15/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 866648/2024 - AgRg

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866648 - AgRg no AREsp 2720750 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 866.648/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processual do agravante os advogados nomeados

01/10/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 866648/2024

01/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 866648/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2024

27/09/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852557/2024

27/09/2024 09:45

Protocolizada Petição 852557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

26/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:40

Não conhecido o recurso de DENIS FREITAS DA SILVA

20/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 702274/2024

20/08/2024 01:01

Protocolizada Petição 702274/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

16/08/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403040200. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ