TJAP - 0049309-60.2022.8.03.0001

29/04/2025 09:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/02/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2849451 / AP (2025/00

08/04/2025 06:22

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 06:22:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 08:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 08:04

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 10:54:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 10:48

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 10:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/02/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2849451 / AP (2025/00

05/02/2025 09:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/02/2025 06:37

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 06:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2025 09:37

Cancelamento da remessa Interna

03/02/2025 09:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 228.* GABINETE 08

03/02/2025 09:36

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

31/01/2025 13:12

Decisão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2025

31/01/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 11:38:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

31/01/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 208), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 198).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, man

31/01/2025 06:29

Conclusão

31/01/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 06:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2025 08:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2025 08:38

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/01/2025 08:37

Decurso de Prazo: 28/01/2025.

07/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2024 09:37:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO CARVALHO DE SIMONE (Advogado Réu).

28/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 09:37

Rotinas processuais (27/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2024 09:37:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO CARVALHO DE SIMONE

27/11/2024 09:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

27/11/2024 01:07

AGRAVO EM RESP. DECISÃO VIOLA ART200 DO CC E ART315CPP.

19/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2024 13:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO CARVALHO DE SIMONE (Advogado Réu).

10/10/2024 07:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2024 13:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 08:01

Decisão (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 08:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2024 13:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO CARVALHO DE SIMONE

09/10/2024 08:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2024 13:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/10/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 08:29:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO

02/10/2024 13:10

Conclusão

02/10/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:10:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2024 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/10/2024 08:53

Decurso de Prazo em: 01/10/2024.

01/10/2024 11:58

Certifico que os autos aguardam prazo para CONTRARRAZÕES conforme notificação positiva do movimento nº 191.

09/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2024 13:09:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO CARVALHO DE SIMONE (Advogado Réu).

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 13:09

Rotinas processuais (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2024 13:09:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO CARVALHO DE SIMONE

30/08/2024 13:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

30/08/2024 12:27

RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO QUE VIOLA LEI FEDERAL, ART.200 DO CÓDIGO CIVIL

25/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:55:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LEONARDO CARVALHO DE SIMONE (Advogado Réu).

19/08/2024 07:32

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:55:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 13:30

Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 13:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:55:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO CARVALHO DE SIMONE

15/08/2024 13:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:55:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/08/2024 10:15

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:55

Em Atos do Desembargador.

06/08/2024 12:55

Conclusão

06/08/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:55:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 10:50

GABINETE 08

06/08/2024 10:50

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

19/06/2024 08:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual em razão de depender da presença dos Desembargadores que devem compor o julgamento.

02/05/2024 08:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/04/2024 15:22

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 15:22:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/04/2024 14:37

CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 14:30

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/04/2024 10:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2024 10:43

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 158, uma vez que os autos já se encontram conclusos (#157).

15/04/2024 09:23

Impugnação aos Embargos

12/04/2024 13:11

Conclusão

12/04/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 13:11:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 09:00

GABINETE 08

12/04/2024 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/04/2024 08:59

Decurso de Prazo em: 11/04/2024.

04/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2024 14:32:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LEONARDO CARVALHO DE SIMONE (Advogado Réu).

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 12:09

Despacho (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2024 14:32:27 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO CARVALHO DE SIMONE

25/03/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:06:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/03/2024 09:30

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 14:32

Em Atos do Desembargador. Interpostos embargos de declaração pelo Estado do Amapá [#139], intime-se o embargado para manifestação na forma do art. 1023, § 2º, do CPC.Após, volvam-me os autos conclusos.

22/03/2024 13:24

Conclusão

22/03/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 13:01

GABINETE 08

22/03/2024 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

22/03/2024 13:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA.

22/03/2024 12:42

Protocolo Nº 27866482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ACÓRDÃO VIOLA ARTS200 DO CC E 4º DO DEC 20910/1932

22/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 11:44:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LEONARDO CARVALHO DE SIMONE (Advogado Réu).

17/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 11:44:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2024 13:58

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 11:44:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO CARVALHO DE SIMONE

12/03/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:24:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/03/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 13:19

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de correção da representação da parte, formulado no mov. #125.À Secretaria para que proceda à retificação.

11/03/2024 11:05

Conclusão

11/03/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 11:05:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 12:55

GABINETE 08

08/03/2024 12:55

Certifico que, considerando a juntada de petição contida no movimento nº 119 procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/03/2024 08:15

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 11:44:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 16:36

Petição

07/03/2024 14:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 11:44:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALE

07/03/2024 14:29

Acórdão (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 14:29

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 11:44:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 14:18:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/03/2024 12:04

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 11:44

Em Atos do Desembargador.

27/02/2024 09:02

Conclusão

27/02/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:02:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 09:25

GABINETE 08

26/02/2024 09:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

02/02/2024 11:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

02/02/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 11:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/02/2024 09:13

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 09:03

Certifico a remessa à Câmara Única

01/02/2024 15:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2023 13:31

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 103, uma vez que os autos já se encontram conclusos (#102).

26/11/2023 12:14

Desabilitação DPE-AP

14/11/2023 13:42

Conclusão

14/11/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 13:42:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 12:04

GABINETE 08

14/11/2023 12:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:33:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2023 09:39

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 09:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA.

13/11/2023 09:01

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3280683 - Protocolado(a) em 09-11-2023 às 13:02

09/11/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:02:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/11/2023 11:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2023 10:50

Encaminho os autos ao E.TJAP

06/11/2023 14:34

Contrarrazões.

06/11/2023 08:46

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Dr. Leonardo Carvalho De Simone OAB/MG – 203.666 como advogado da parte Ré conforme procuração juntada aos Autos #87.Notifique a Defensoria Pública da petição e documentos de #87, prazo de 5 dias.. Intime-se o Estado d (...)

01/11/2023 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/11/2023 14:12

Certifico que faço os autos conclusos.

24/10/2023 10:45

Habilitação.

14/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2023 09:31:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/10/2023 09:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2023 09:31:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

04/10/2023 09:31

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP INTIMO a DPE/AP para apresentar defesa ao réu revel citado por edital, nos termos do art. 72, inc. II da Lei 13105/15.

04/10/2023 09:31

Decurso de Prazo

11/09/2023 09:20

Ficam os autos aguardando prazo para a parte ré citada por edital, nos termos do inciso IV do art. 231 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

11/09/2023 09:19

Decurso de Prazo - Edital publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

06/09/2023 09:57

Considerando o apagão ocorrido no dia 15/08/2023, ficam os autos aguardando o prazo de ordem 78 até o dia 06/09/2023

22/08/2023 10:09

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 78

07/08/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/07/2023 08:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 14:41

Ficam os autos aguardando publicação

03/08/2023 10:40

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto.

03/08/2023 10:39

Edital (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023

06/07/2023 08:51

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 11:40

Certifico que foi gerado edital n. 4402782 a ser assinado

05/07/2023 11:35

Documento: EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 14/06/2023 Motivo do cancelamento: ordem judicial

30/06/2023 13:17

Em Atos do Juiz. Compulsando os Autos, verifico que o presente processo já foi sentenciado através de prolação de improcedência liminar do pedido. Nos termos da legislação processual civil a citação do Réu se dá para apresentar contrarrazões em caso de in

30/06/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/06/2023 11:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

27/06/2023 11:46

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando publicação do edital

26/06/2023 19:33

Edital (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

14/06/2023 11:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ordem judicial - EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 14/06/2023

05/06/2023 14:18

Em Atos do Juiz. Compulsando os Autos verifico que os sistemas judiciais foram ativados para busca de endereço da parte requerida, contudo sem êxito para efetiva citação. Assim, respeitando a decisão recente do TJAP em seu IRDR tema 18, defiro a citação p

05/06/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2023 11:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/06/2023 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 07:35:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/06/2023 13:40

PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL

02/06/2023 07:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 07:35:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2023 07:35

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro. Valendo ressaltar que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuai

31/05/2023 12:09

em cumprimento ao r. mandado, no dia 30.05.2023, às 14h15, diligenciei no endereço indicado: Av. Fab, 449, Centro e lá estando constatei que funciona a Policlínica Mais Saúde, e falei com a recepcionista, que se identificou verbalmente como Rosana Souza,

29/05/2023 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2023 07:15:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/05/2023 07:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2023 07:15:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2023 07:15

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro. Valendo ressaltar que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuai

25/05/2023 09:19

Mandado

21/05/2023 15:25

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 21/05/2023

21/05/2023 15:24

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 21/05/2023

11/05/2023 11:47

Petição - Endereço

11/05/2023 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 08:18:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/05/2023 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 08:18:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2023 08:18

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.

07/05/2023 07:36

por não localizar o imóvel de número 217, no trecho urbano que passa a ponte Sergio Arruda. A numeração é bastante irregular. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

03/05/2023 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 12:29:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/05/2023 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 12:29:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2023 12:29

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a certidão juntada pelo Sr. Oficial de Justiça a ordem 42.

28/04/2023 05:01

Mandado

29/03/2023 12:59

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 12:58

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 12:58

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 10:49

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação par ao requerido responder ao recurso de Apelação, prazo de 15 dias,  nos seguintes endereços:1) Rua Tancredo Neves, n.217, São Lazaro, Macapá2) AV. FAB n.449, Central3) Av. Brigadeiro Farias Lima, n. 594, Av.

20/03/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/03/2023 11:08

Certifico que faço os autos conclusos.

20/03/2023 11:04

INFORMAÇÃO

17/03/2023 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 13:21:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/03/2023 13:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 13:21:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2023 13:21

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

14/03/2023 17:54

Faço juntada a estes autos da consulta de enderço no SISBAJUD.

12/03/2023 17:46

Certifico que aguarda consulta ao SISBAJUD

12/03/2023 17:45

Certifico que em consulta ao sistema SERASAJUD foi localizado o seguinte endereço da parte requerida: ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - *84.***.*05-49 R TANCREDO NEVES, 217 S LAZARO CEP 68908530 MACAPA - AP

05/03/2023 10:30

Certifico que a solicitação de CONSULTA DE ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6494-39

03/03/2023 15:23

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD

03/03/2023 15:16

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no RENAJUD.

02/03/2023 09:50

Ficam os autos aguardando consulta SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD e INFOJUD

02/03/2023 09:45

Em Atos do Juiz. Defiro consulta de endereço da parte requerida nos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido na ordem nº 21.ATAÍDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA (CPF nº  *84.***.*05-49)Após, manifeste-se parte autora no pr

02/03/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2023 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

02/03/2023 09:04

REQUERIMENTO

22/02/2023 13:18

Intimação (Determinada diligência na data: 17/02/2023 13:06:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/02/2023 13:57

Notificação (Determinada diligência na data: 17/02/2023 13:06:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/02/2023 13:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para fornecer o endereço do Réu  para apresentação de contrarrazões ao recurso. Prazo de 10 dias. Cumpra-se.

14/02/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2023 09:59

Certifico que faço os autos conclusos.

12/01/2023 07:37

À vista da citação da parte demandada, conforme certidão retro, certifico que se aguarda prazo à defesa.

11/01/2023 23:47

Mandado

06/12/2022 08:16

Intimação (Determinada diligência na data: 29/11/2022 17:59:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/12/2022 12:14

Notificação (Determinada diligência na data: 29/11/2022 17:59:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/12/2022 11:57

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 05/12/2022

29/11/2022 17:59

Em Atos do Juiz. Cuidam os Autos de Ação de Indenização que o Estado do Amapá move em face de Ataíde Maurilio Sobrinho de Souza Ferreira. Em apertada síntese, alega que o Requerido ao conduzir seu veículo provocou acidente de trânsito causando prejuízo em

29/11/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/11/2022 11:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/11/2022 11:33

Sentença VIOLOU ARTS 321 CPC E 200 CC

17/11/2022 08:58

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/11/2022 12:23:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/11/2022 09:52

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/11/2022 12:23:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2022 12:23

Em Atos do Juiz.

06/11/2022 20:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/11/2022 20:12

Tombo em 06/11/2022.

04/11/2022 18:14

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3043363 - Protocolado(a) em 04-11-2022 às 18:12