TJAP - 0050058-14.2021.8.03.0001

31/01/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 31 de January de 2025, às 11:31:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

31/01/2025 10:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2025 09:29

Certifico a remessa dos autos ao MP.

29/01/2025 11:02

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, se manifestarem acerca do julgamento do AREsp 2631877/AP [#211].

28/01/2025 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

28/01/2025 09:42

Faço juntada a estes autos das peças do AREsp 2631877/AP.

16/01/2025 13:02

Certifico que procedi consulta ao AREsp nº 2631877 / AP (2024/0164125-4), que se encontra desde 13/09/202406:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (51)

17/10/2024 13:04

PROCESSO SUSPENSO

11/10/2024 19:08

Em Atos do Juiz. Mantenham os autos suspensos até o julgamento do recurso interposto em tribunal superior.Proceda-se a consulta periódica.

11/10/2024 10:27

Conclusão

11/10/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 10:27:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 08:50

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

11/10/2024 08:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2631877 / AP (2024/0164125-4).

02/10/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:50:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 11:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2631877 / AP (2024/01

07/05/2024 09:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/05/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 13:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2024 13:13

Decisão (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#174), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#165).O recorrido apresentou contrarrazões (#182).Mantenho a de

02/05/2024 06:57

Conclusão

02/05/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 21:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2024 20:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/04/2024 16:40

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 16:40:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 13:04

Remessa

29/04/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:00:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/04/2024 12:31

Remessa

29/04/2024 12:31

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 12:20

Em Atos do Procurador.

25/04/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 08:12:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 13:21

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/04/2024 13:11

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 165 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 174.

24/04/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:37:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2024 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 10:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 165) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 174).

23/04/2024 23:43

Protocolo Nº 28046981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Agravante interpõe agravo por entender que houve aplicação errada do direito.

14/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 12:12:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

14/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 12:12:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Réu).

05/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 11:59

Decisão (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 11:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 12:12:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

04/04/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 12:12

Em Atos do Desembargador. CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, a

02/04/2024 06:44

Conclusão

02/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 06:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 14:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/04/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:30:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024 10:01

Remessa

26/03/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:51:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/03/2024 09:16

Remessa

26/03/2024 09:15

Em Atos do Procurador.

22/03/2024 12:55

Em Atos do Procurador.

20/03/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:31:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 12:03

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/03/2024 11:39

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 133 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 148.

15/03/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:29:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2024 22:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 21:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 138), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 148)

14/03/2024 19:20

O Recorrente interpõe Recurso Especial.

03/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA e não-provido na data: 22/02/2024 07:54:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

03/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA e não-provido na data: 22/02/2024 07:54:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Réu).

23/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 11:04

Acórdão (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

22/02/2024 11:02

Notificação (Conhecido o recurso de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA e não-provido na data: 22/02/2024 07:54:21 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

22/02/2024 11:00

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

22/02/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 10:06:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/02/2024 08:27

CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 07:54

Em Atos do Desembargador.

06/02/2024 09:37

Conclusão

06/02/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 09:37:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 16:07

GABINETE 05

05/02/2024 16:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/02/2024 16:02

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

05/02/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

16/01/2024 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

14/12/2023 13:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/12/2023 23:50

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 23:50:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/12/2023 13:51

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 13:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/12/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

05/12/2023 08:22

Certifico que finalizo o mov. #120, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

04/12/2023 07:52

Conclusão

04/12/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 07:52:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 09:57

GABINETE 07

29/11/2023 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

24/11/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/11/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 10:26

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

09/11/2023 08:22

Conclusão

09/11/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 08:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 13:12

GABINETE 05

08/11/2023 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/11/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:22:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 15:21

Remessa

06/11/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 15:16:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/11/2023 13:02

Remessa

06/11/2023 13:02

Em Atos do Procurador.

06/11/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2023 12:18

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/10/2023 12:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

31/10/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 12:08:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/10/2023 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2023 10:41

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

30/10/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 15:24:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2023 10:31

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 10:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/10/2023 10:10

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3278388 - Protocolado(a) em 27-10-2023 às 11:16

27/10/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:16:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/10/2023 14:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2023 14:48

Certifico e remeto os autos ao Eg.TJAP.

23/10/2023 14:52

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Eg.TJAP, com as nossas homenagens.

18/10/2023 08:22

Conclusão

18/10/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:22:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/10/2023 12:57

Remessa

17/10/2023 12:57

Em Atos do Promotor.

10/10/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:41:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2023 12:39

Remessa

10/10/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:33:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/10/2023 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2023 12:04

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

02/10/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/09/2023 16:43:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

02/10/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/09/2023 16:43:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Réu).

28/09/2023 18:05

O Apelante junta as razões do recurso de apelação.

22/09/2023 09:59

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/09/2023 16:43:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

17/09/2023 16:43

Em Atos do Juiz. O acusado Claudio José da Fonseca interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais no prazo de 8 dias, consoante requerimento do apela

29/08/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/08/2023 09:29

Certifico que em razão da juntada #74, promovo conclusão dos autos.

25/08/2023 12:47

O Réu informa que tem interesse de recorrer, postulando pela abertura de prazo para aprsentação das razões de recurso.

24/08/2023 23:09

Mandado

17/08/2023 11:51

Intimação DE SENTENÇA para - CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA - emitido(a) em 17/08/2023

15/08/2023 08:25

Em Atos do Juiz. Cumpra-se as determinações na parte final da sentença de ordem #59.Intime-se o réu da sentença por seu advogado.

01/08/2023 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/08/2023 08:47

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 66.

28/07/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 11:39:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/07/2023 10:58

Remessa

28/07/2023 10:58

Em Atos do Promotor.

27/07/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 11:29:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2023 11:23

Remessa

27/07/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 11:05:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/07/2023 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2023 10:41

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

10/07/2023 16:16

Certifico que fecho os movimentos em aberto.

06/07/2023 12:28

Em Atos do Juiz.

23/06/2023 10:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

23/06/2023 10:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Réu).

22/06/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/06/2023 10:49

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

21/06/2023 23:51

O Réu apresenta memorias.

16/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 21/10/2022 14:20:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLÁ

16/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 21/10/2022 14:20:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLÁ

12/06/2023 14:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

12/06/2023 14:53

Certifico que os autos se encontram a disposição da Defesa para apresentação de memoriais

07/06/2023 14:38

Certifico que os autos aguardam a compactação das midias para após ficar a disposição da defesa (apresentação de memoriais)

07/06/2023 14:36

Em audiência

07/06/2023 14:36

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2023 às '14:36'h

06/06/2023 14:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDI

29/05/2023 21:46

Mandado

23/05/2023 13:04

Mandado

19/05/2023 11:56

Certifico que por orientação da CGJ-AP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/05/2023 10:28

10:15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

15/05/2023 16:47

Na Avenida Buzios, 81, residencial Bela Vista, bairro Brasil Novo, reside atualmente a inquilina Kelma Galeno. Disse que não conhece a testemunha Givanildo Rodrigues Silva. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

08/05/2023 13:28

Certifico que, por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os movimentos em aberto.

05/05/2023 12:28

Mandado

03/05/2023 09:31

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

02/05/2023 11:16

FONE: 98118-5206 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

24/04/2023 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PF - PROTOCOLO POLICIA FEDERAL/AP sob o número hash TJD2023038744O9Z1N

24/04/2023 08:26

Nº: 4351156, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DE MACAPÁ ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 08:23

Documento: Nº: 4350601, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2023 Motivo do cancelamento: Erro técnico

24/04/2023 08:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro técnico - Nº: 4350601, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/

24/04/2023 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA - emitido(a) em 20/04/2023

24/04/2023 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO MONTEIRO SILVA - emitido(a) em 20/04/2023

24/04/2023 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO AMANCIO DE BARROS - emitido(a) em 20/04/2023

24/04/2023 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREA MONTEIRO SILVA, DALVA LUCIA MONTEIRO SILVA - emitido(a) em 20/04/2023

24/04/2023 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NATHALIA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 20/04/2023

24/04/2023 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GIVANILDO RODRIGUES SILVA - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 10:07

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

21/10/2022 14:22

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0050058-14.2021.8.03.0001 Hora: 07/06/2023, as 10h30min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

21/10/2022 14:20

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2023 às 10:30h

04/10/2022 12:45

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para agendamento de audiência

28/09/2022 08:27

Em Atos do Juiz. O acusado CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA, após regularmente citados, apresentou resposta à acusação no movimento de ordem #8.Alegou a inépcia da denúncia por ausência de justa causa para deflagrar a ação penal, por entender que não inc (...

09/09/2022 09:17

Conclusão

09/09/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:17:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/09/2022 12:20

Remessa

08/09/2022 12:20

Em Atos do Promotor.

01/06/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 11:11

Remessa

01/06/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:04:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/06/2022 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 10:45

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

29/04/2022 09:24

Em Atos do Juiz. Vista ao MP quanto a manifestação da defesa de ordem #8.Prazo de 5 dias.

23/04/2022 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/04/2022 16:06

Certifico que promovo a conclusão dos autos, diante da juntada da resposta #08.

18/04/2022 10:00

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

14/03/2022 12:16

O Denunciado apresenta manifestação técnica.

04/03/2022 09:52

ÀS 18h46min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

24/01/2022 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA - emitido(a) em 24/01/2022

03/12/2021 14:35

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que (...)No dia 21 de agosto de 2020, em resid

02/12/2021 09:27

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

02/12/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/12/2021 09:00

Tombo em 01/12/2021.

29/11/2021 09:44

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0026814-90.2020.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2654