TJAP - 0049309-60.2022.8.03.0001

30/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 349803/2025 - AgInt

29/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349803 - AgInt no AREsp 2849451 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00349803 - AgInt no AREsp 2849451

21/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 349803/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

25/04/2025 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 349803/2025 -

24/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349803/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 349803/2025

23/04/2025 10:23

Protocolizada Petição 349803/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

18/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ