12/10/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de ALINE ENCINA BARRETO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 00:33

Decorrido prazo de ALINE ENCINA BARRETO em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ALINE ENCINA BARRETO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:23

Juntada de Petição de ofício
14/08/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/07/2024 10:34

Realizado Cálculo de Liquidação
29/07/2024 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/07/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 08:20

Conclusos para decisão
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALINE ENCINA BARRETO em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:01

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
09/04/2024 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 08:48

Recebidos os autos
15/03/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
15/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
05/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:10

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2024.
12/01/2024 11:16

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:22

Expedição de Alvará.
17/11/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 10:24

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:42

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
11/08/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 08:37

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2023 21:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/08/2023 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 10:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/07/2023 09:28

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/07/2023.
14/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:23

Recebidos os autos
06/06/2023 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
06/06/2023 09:44

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
22/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:58

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/05/2023.
11/04/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:11

Recebidos os autos
28/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
28/03/2023 08:34

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
17/03/2023 12:55

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:32

Conclusos para decisão
09/03/2023 09:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/03/2023.
15/12/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:15

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:15

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 13:55

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:11

Conclusos para decisão
19/09/2022 09:11

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:13

Conclusos para decisão
05/09/2022 09:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2022.
19/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2022 11:29

Rito Modificado
01/08/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:17

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:17

Recebidos os autos
29/04/2022 11:21

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2022 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
27/04/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2022 09:33

Expedição de Certidão.
03/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 09:48

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 13:54

Conclusos para julgamento
25/02/2022 13:54

Expedição de Certidão.
24/02/2022 23:02

Juntada de Petição de contestação
10/01/2022 08:39

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/01/2022 às 08:39:16 para DESPACHO
07/01/2022 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 08:30

Conclusos para decisão
09/12/2021 08:30

Expedição de Certidão.
25/11/2021 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 12:00

Conclusos para decisão
23/11/2021 12:00

Processo Autuado
22/11/2021 17:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048557-88.2022.8.03.0001

Santos &Amp; Soares LTDA

Coordenador de Fiscalizacao Tributaria D...

Advogado: Naira das Neves Pantoja

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/05/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0048230-46.2022.8.03.0001

Flavia Patriny Almeida dos Santos Cruz

Estado do Amapa

Advogado: Nelson Adson Almeida do Amaral

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0048413-17.2022.8.03.0001

Aldenora Sousa Santos

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Oscar Rodolfo Serique Gato

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0048814-21.2019.8.03.0001

Sabemi Seguradora S/A

Helio de Souza Castro Pinto

Advogado: Juliano Martins Mansur

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0048339-60.2022.8.03.0001

Wagner Barros Bento

Amaggi Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Astor Nunes Barros

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/08/2024 11:08

Exibir Processo