TJAP - 0050552-39.2022.8.03.0001

10/02/2025 15:37

Arquivado Definitivamente

09/02/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024 12:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/12/2024 12:17

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/12/2024 12:17

Juntada de Ofício requisitório de precatório

05/12/2024 13:59

Conclusos para decisão

05/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 09:49

Juntada de Certidão

03/12/2024 08:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/11/2024 12:18

Conclusos para decisão

26/11/2024 01:19

Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 25/11/2024 23:59.

15/11/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 13:13

Conclusos para decisão

30/10/2024 13:11

Juntada de Certidão

30/10/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.

23/10/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 07:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2024 20:13

Conclusos para decisão

08/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 18:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024 12:03

Conclusos para decisão

25/07/2024 12:03

Processo Desarquivado

24/07/2024 18:36

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

11/07/2024 11:26

Arquivado Definitivamente

11/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de OLINDA CONSUELO LIMA ARAUJO em 10/07/2024 23:59.

28/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2024 22:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 22:16

Expedição de Informações.

30/04/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 13:33

Juntada de Certidão

30/04/2024 11:03

Expedição de Ofício.

29/04/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024 08:37

Conclusos para decisão

25/04/2024 08:37

Processo Desarquivado

18/02/2024 21:18

Juntada de Outros documentos

15/02/2024 08:08

Arquivado Definitivamente

15/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado

13/02/2024 00:59

Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 12/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2024 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023 08:14

Conclusos para decisão

18/12/2023 07:44

Recebidos os autos

18/12/2023 07:44

Juntada de Decisão

21/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 00:02

Decorrido prazo de OLINDA CONSUELO LIMA ARAUJO em 20/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2023 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2023 20:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2023 12:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 08:53

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2023 13:57

Conclusos para julgamento

12/06/2023 13:57

Expedição de Certidão.

12/06/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023 09:17

Conclusos para decisão

09/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.

08/05/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 07:04

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2023 16:21

Conclusos para julgamento

24/02/2023 16:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/02/2023.

09/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022 21:45

Conclusos para despacho

18/11/2022 21:45

Processo Autuado

13/11/2022 11:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA