TJAP - 0048703-66.2021.8.03.0001

01/10/2024 10:31

Arquivado Definitivamente

26/09/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ALDINO LEITE RAMOS em 25/09/2024 23:59.

25/09/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 12:06

Expedição de Alvará.

18/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 10:47

Expedição de Alvará.

18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2024 23:59.

17/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 12:34

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

29/07/2024 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/07/2024 23:59.

16/07/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/07/2024 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/07/2024 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/07/2024 12:18

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/07/2024 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/07/2024 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/07/2024 12:13

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/07/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2024 09:16

Conclusos para decisão

13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2024 23:59.

25/04/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 17:04

Conclusos para decisão

01/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.

19/02/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 08:23

Juntada de Ofício

29/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.

16/01/2024 19:16

Expedição de Ofício.

15/01/2024 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado

22/12/2023 00:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 09:31

Conclusos para decisão

18/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.

11/12/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 15:47

Conclusos para decisão

05/12/2023 15:47

Recebidos os autos

03/08/2023 10:02

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.

28/07/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 08:45

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 07:20

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2023 07:54

Conclusos para julgamento

02/06/2023 07:54

Expedição de Certidão.

02/06/2023 07:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 17:48

Conclusos para decisão

19/05/2023 17:48

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/12/2022 13:22

Expedição de Certidão.

08/03/2022 14:17

Expedição de Certidão.

05/03/2022 22:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

03/03/2022 08:24

Conclusos para julgamento

03/03/2022 08:24

Expedição de Certidão.

18/02/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 05/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

26/01/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 12:25

Conclusos para julgamento

24/01/2022 12:25

Expedição de Certidão.

20/01/2022 10:00

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021 08:50

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2021 às 08:50:13 para DESPACHO

07/12/2021 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 10:46

Conclusos para decisão

23/11/2021 10:46

Processo Autuado

21/11/2021 07:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA