TJAP - 0049886-72.2021.8.03.0001

21/03/2025 10:02

Arquivado Definitivamente

19/03/2025 16:06

Determinado o arquivamento definitivo

07/03/2025 16:46

Conclusos para decisão

07/03/2025 12:48

Recebidos os autos

07/03/2025 12:48

Juntada de decisão

17/12/2024 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2024 23:59.

30/10/2024 23:02

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 12:10

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024 22:51

Conclusos para julgamento

21/08/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024 15:21

Conclusos para decisão

20/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.

08/08/2024 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 22:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2024 10:20

Conclusos para decisão

19/07/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2024 10:18

Juntada de Certidão

18/07/2024 21:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.

27/06/2024 17:55

Determinada a distribuição do feito

14/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2024 10:02

Conclusos para decisão.

11/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.

06/06/2024 15:27

Recebidos os autos

04/03/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2024 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.

21/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.

21/02/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.

15/02/2024 13:49

Determinada a distribuição do feito

29/01/2024 14:48

Conclusos para decisão.

29/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.

26/01/2024 15:07

Recebidos os autos

10/08/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.

03/08/2023 12:26

Determinada a distribuição do feito

24/07/2023 12:59

Conclusos para decisão.

24/07/2023 12:59

Expedição de Certidão.

21/07/2023 10:24

Juntada de Contra-razões

30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023 08:56

Conclusos para decisão.

06/06/2023 08:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.

16/05/2023 22:26

Juntada de Apelação

23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 12:53

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023 13:26

Conclusos para julgamento.

17/02/2023 13:26

Expedição de Certidão.

02/12/2022 13:29

Conclusos para julgamento.

02/12/2022 13:29

Expedição de Certidão.

25/11/2022 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022 12:25

Conclusos para decisão.

09/11/2022 12:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

10/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022 13:54

Conclusos para julgamento.

15/08/2022 13:54

Expedição de Certidão.

30/06/2022 14:00

Conclusos para julgamento.

30/06/2022 14:00

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2022 13:25

Conclusos para julgamento.

17/05/2022 13:25

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2022 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2022 07:28

Conclusos para decisão.

20/04/2022 07:28

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2022 09:42

Juntada de Petição (outras)

06/04/2022 09:56

Ocorrência Processual Certificada

01/04/2022 11:15

Juntada de Petição (outras)

27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2022 09:01

Conclusos para decisão.

23/02/2022 09:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/02/2022 00:17

Juntada de Réplica

29/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 29/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/01/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 13:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2022 13:58

Juntada de Petição (outras)

13/01/2022 13:48

Juntada de Contestação

24/12/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/12/2021 09:48

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2021 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2021 09:43

Parte Excluída do Processo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD por Determinação Judicial

14/12/2021 09:43

Parte Incluída no Processo MUNICÍPIO DE MACAPÁ por Determinação Judicial

09/12/2021 13:25

Juntada de Petição (outras)

09/12/2021 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2021 10:19

Conclusos para despacho.

01/12/2021 10:19

Processo Autuado

26/11/2021 17:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL