TJAP - 0048953-75.2016.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 07:32
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 18:15
Determinado o arquivamento
-
29/08/2024 13:03
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 13:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/07/2024 12:35
Decorrido prazo de MARINALVA ALMEIDA MACIEL em 22/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/07/2024 00:08
Decorrido prazo de SERVIC LTDA em 12/07/2024 23:59.
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05/07/2024 00:13
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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05/07/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/07/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/07/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 19:38
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 19:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/09/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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21/08/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 21/08/2023.
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18/08/2023 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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18/08/2023 08:44
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 10:30
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
17/08/2023 08:06
Conclusos para decisão
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17/08/2023 08:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/08/2023.
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16/08/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:29
Cancelada a movimentação processual
-
31/07/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 18:28
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2023 18:26
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2023 18:15
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 15:29
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
-
28/07/2023 08:29
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 08:56
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 08:56
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2023.
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22/05/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica
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21/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/03/2023 12:24
Determinada diligência
-
06/03/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 09:19
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/03/2023.
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02/03/2023 08:18
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 19:55
Determinada diligência
-
25/11/2022 10:10
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 10:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/11/2022.
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06/10/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:40
Indeferimento
-
14/09/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 11:13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
18/08/2021 11:41
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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22/06/2021 10:58
Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença
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21/05/2021 10:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
07/04/2021 10:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
25/09/2020 08:29
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 11:36
Apensado ao processo 0028772-14.2020.8.03.0001 1
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10/09/2020 09:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2020 às 09:06:17 para DECISÃO
-
10/09/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 10/09/2020.
-
09/09/2020 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020
-
09/09/2020 10:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
09/09/2020 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2020 10:00
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/09/2020 11:30
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0028772-14.2020.8.03.0001
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08/09/2020 07:52
Conclusos para decisão
-
08/09/2020 07:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 08:00
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2020 às 08:00:37 para DECISÃO
-
13/08/2020 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2020 21:18
Indeferimento
-
13/08/2020 15:08
Conclusos para decisão
-
13/08/2020 15:08
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL em 13/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/08/2020 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2020 10:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/08/2020 às 10:02:43 para Rotinas processuais
-
03/08/2020 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2020 14:02
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 01:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2020 22:32
Expedição de Mandado.
-
20/05/2020 09:17
Expedição de Certidão.
-
01/05/2020 19:12
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
-
19/03/2020 20:16
Conclusos para decisão
-
19/03/2020 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2020 09:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2020 às 09:06:36 para DESPACHO
-
17/03/2020 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2020 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 14:51
Conclusos para decisão
-
16/03/2020 14:51
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/03/2020.
-
18/02/2020 08:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2020 às 08:55:42 para DECISÃO
-
17/02/2020 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2020 12:30
Indeferimento
-
11/02/2020 20:54
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2020 09:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/01/2020 às 09:07:28 para DECISÃO
-
09/01/2020 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2020 07:31
Indeferimento
-
09/12/2019 01:47
Conclusos para decisão
-
09/12/2019 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 07:55
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 07:55
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2019.
-
06/09/2019 07:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/09/2019 às 07:49:22 para Rotinas processuais
-
05/09/2019 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2019 08:41
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2019 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2019 10:27
Expedição de Mandado.
-
12/08/2019 08:40
Outras Decisões
-
24/07/2019 09:01
Conclusos para decisão
-
24/07/2019 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 12:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/07/2019 às 12:49:05 para DECISÃO
-
10/07/2019 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2019 11:03
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2019 07:45
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2019 12:12
Expedição de Certidão.
-
25/06/2019 12:11
Expedição de Certidão.
-
24/06/2019 07:41
Outras Decisões
-
07/06/2019 00:51
Conclusos para decisão
-
07/06/2019 00:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 08:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/06/2019 às 08:51:27 para DESPACHO
-
03/06/2019 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2019 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 12:21
Conclusos para despacho
-
31/05/2019 12:21
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 07:49
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 11:13
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 09:17
Outras Decisões
-
30/04/2019 02:23
Conclusos para decisão
-
30/04/2019 02:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2019 08:01
Expedição de Certidão.
-
22/03/2019 08:01
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/03/2019.
-
01/03/2019 10:01
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/03/2019 às 10:01:34 para Rotinas processuais
-
01/03/2019 08:49
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
01/03/2019 08:49
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2019 08:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/03/2019.
-
07/02/2019 01:00
Publicado DECISÃO em 07/02/2019.
-
06/02/2019 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2019
-
06/02/2019 11:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/02/2019 11:42
Expedição de Certidão.
-
06/02/2019 11:38
Expedição de Certidão.
-
06/02/2019 08:00
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2019 07:33
Proferida decisão de mero expediente
-
18/12/2018 10:56
Conclusos para decisão
-
18/12/2018 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2018 09:06
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/12/2018 às 09:06:06 para Rotinas processuais
-
13/12/2018 11:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/12/2018 11:42
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2018 10:15
Recebidos os autos
-
28/05/2018 11:35
Recebido pelo Distribuidor
-
21/05/2018 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
21/05/2018 10:58
Expedição de Certidão.
-
18/05/2018 12:06
Proferida decisão de mero expediente
-
16/01/2018 18:09
Conclusos para decisão
-
16/01/2018 18:09
Juntada de Petição de Apelação
-
09/01/2018 01:00
Publicado Sentença em 09/01/2018.
-
08/01/2018 14:43
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/01/2018 às 14:43:24 para Sentença
-
08/01/2018 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2018
-
08/01/2018 11:41
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/01/2018 11:41
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
08/01/2018 08:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/09/2017 10:35
Conclusos para julgamento
-
22/09/2017 10:35
Expedição de Certidão.
-
22/09/2017 07:54
Proferida decisão de mero expediente
-
08/06/2017 11:35
Recebidos os autos
-
05/06/2017 17:06
Conclusos para decisão
-
05/06/2017 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2017 18:18
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/05/2017 às 18:18:13 para DESPACHO
-
30/05/2017 11:34
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
22/05/2017 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2017 14:31
Conclusos para despacho
-
12/04/2017 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2017 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2017 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2017 18:26
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/04/2017 às 18:26:00 para DESPACHO
-
10/04/2017 13:24
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARINALVA ALMEIDA MACIEL.
-
10/04/2017 10:39
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/04/2017 13:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/04/2017 08:48
Conclusos para julgamento
-
06/04/2017 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2017 15:13
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/04/2017 às 15:13:58 para DESPACHO
-
03/04/2017 12:55
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
03/04/2017 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2017 07:47
Conclusos para despacho
-
24/02/2017 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2017 09:05
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/02/2017 às 09:05:38 para Rotinas processuais
-
01/02/2017 15:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
01/02/2017 15:06
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2016 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2016 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2016 09:14
Audiência conciliação realizada. 13/12/2016 às 09:14:04
-
22/11/2016 13:08
Expedição de Mandado.
-
21/11/2016 17:50
Proferida decisão de mero expediente
-
21/11/2016 17:17
Conclusos para decisão
-
21/11/2016 17:17
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 11/11/2016.
-
10/11/2016 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2016
-
10/11/2016 11:26
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/11/2016 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2016 09:59
Conclusos para despacho
-
07/11/2016 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2016 14:10
Recebidos os autos
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19/10/2016 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2016 12:28
Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.
-
14/10/2016 09:53
Expedição de Certidão.
-
14/10/2016 09:51
Intimado(A) PARTE AUTORA da Decisão na Secretaria
-
11/10/2016 08:36
Expedição de Mandado.
-
10/10/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 10/10/2016.
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07/10/2016 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2016
-
07/10/2016 13:12
Audiência conciliação designada. 13/12/2016 às 08:30:00
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07/10/2016 13:07
Expediente Encaminhado ao DJE
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07/10/2016 11:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/10/2016 15:58
Conclusos para decisão
-
04/10/2016 15:58
Processo Autuado
-
03/10/2016 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2018
Ultima Atualização
07/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000903 • Arquivo
Mandado de penhora • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000903 • Arquivo
Mandado de penhora • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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