TJAP - 0048406-30.2019.8.03.0001

17/06/2025 23:43

Aguardando o trânsito em julgado do recurso ministerial no STJ - AREsp nº 2924754/AP (2025/0154826-0).

16/05/2025 11:45

Aguardando o trânsito em julgado do recurso ministerial no STJ - AREsp nº 2924754/AP (2025/0154826-0).

16/05/2025 11:44

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

12/05/2025 11:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso ministerial no STJ - AREsp nº 2924754/AP (2025/0154826-0),devendo a secretaria acompanhar o seu movimento processual a cada 30 dias.Diligências necessárias.

09/05/2025 11:09

Conclusão

09/05/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:09:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 09:22

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

09/05/2025 09:19

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 06/05/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2924754/AP (2025/0154

08/05/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 12:44:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 12:42

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 12:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/05/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2924754 / AP (2025/015

02/05/2025 10:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/05/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2025 em 02/05/2025.

30/04/2025 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000076/2025

30/04/2025 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2025 11:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/04/2025 11:49

Decisão (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2025

30/04/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se dos agravos (movimento nº 352 e 354), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram o Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão

25/04/2025 07:46

Conclusão

25/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:46:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 12:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 19:50

Contrarrazões ao ARE

22/04/2025 19:49

Contrarrazões ao REsp

24/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 13:26:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2025 em 17/03/2025.

14/03/2025 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2025

14/03/2025 13:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 13:26:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

14/03/2025 13:26

Rotinas processuais (14/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2025

14/03/2025 13:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos nos recursos Especial e Extraordinário interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

14/03/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 12:57:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2025 10:34

Remessa

14/03/2025 10:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 10:33:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

14/03/2025 09:44

Remessa

14/03/2025 09:44

Em Atos do Procurador.

14/03/2025 09:42

Agravo em Recurso Extraordinário do Ministério Público do Estado do Amapá.

14/03/2025 09:41

Em Atos do Procurador.

14/03/2025 09:39

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

14/03/2025 09:33

Em Atos do Procurador.

28/02/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 08:39:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2025 em 28/02/2025.

27/02/2025 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000040/2025

27/02/2025 11:35

Remessa

27/02/2025 11:15

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 338/339.

27/02/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 11:10:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/02/2025 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2025 09:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 339.

27/02/2025 09:43

Decisão (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2025

27/02/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 09:05:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2025 11:13

CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 12:12

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO PENAL –

21/02/2025 12:50

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO PENAL – RECURS

21/02/2025 06:31

Conclusão

21/02/2025 06:31

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 06:31:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2025 09:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/02/2025 09:49

Decurso de Prazo em 19/02/2025.

19/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2024 11:44:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 11:45

Rotinas processuais (09/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2024 11:44:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

09/12/2024 11:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

09/12/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 09:58:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 14:53

Remessa

06/12/2024 14:52

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 14:52:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

06/12/2024 13:27

Remessa

06/12/2024 13:27

Em Atos do Procurador.

06/12/2024 13:25

Recurso Extraordinário do Ministério Público do Estado do Amapá.

06/12/2024 13:24

Em Atos do Procurador.

06/12/2024 13:22

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

22/11/2024 15:51

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 15:51:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 13:06

Remessa

22/11/2024 13:05

Certifico que, em cumprimento à determinação da 7ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #313), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

22/11/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 13:00:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

22/11/2024 12:21

Remessa

22/11/2024 12:21

Em Atos do Procurador.

22/11/2024 10:30

Em Atos do Procurador.

21/11/2024 17:12

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 17:12:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 11:18

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

21/11/2024 11:10

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 297.

21/11/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:04:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2024 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 08:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 297.

21/11/2024 08:22

Decurso de Prazo em 19/11/2024.

19/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido na data: 08/10/2024 09:01:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 10:25

Acórdão (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido na data: 08/10/2024 09:01:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

09/10/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 10:13:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/10/2024 07:56

CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 09:01

Em Atos do Desembargador.

02/10/2024 09:21

Conclusão

02/10/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:21:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 10:19

GABINETE 01

01/10/2024 10:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

04/09/2024 14:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

30/08/2024 13:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

12/08/2024 15:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

09/08/2024 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

17/07/2024 13:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/07/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 15:56:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 14:51

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/05/2024 08:09

Conclusão

09/05/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:09:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 13:08

GABINETE 01

08/05/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos oa Des. Gilberto Pinheiro - Relator

08/05/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:07:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

07/05/2024 10:40

Remessa

07/05/2024 10:39

Em Atos do Procurador.

02/05/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:46:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 12:30

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

02/05/2024 12:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

02/05/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:17:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2024 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 12:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

02/05/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:34:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 10:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/05/2024 10:55

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3303682 - Protocolado(a) em 30-04-2024 às 13:23

30/04/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:23:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

26/04/2024 13:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/04/2024 13:15

Certifico que, faço remessa ao TJAP.

19/04/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 08:06:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/04/2024 09:23

Remessa

18/04/2024 09:15

Em Atos do Promotor.

15/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 08:57:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/04/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:09:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2024 08:41

Remessa

08/04/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 13:54:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/04/2024 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2024 10:54

Para ciência de decisão ao Ministério Público.

05/04/2024 10:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 08:57:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

04/04/2024 08:57

Em Atos do Juiz. O réu JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia verificada em 24 de janeiro de 2024 (ordem 229). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos con

02/04/2024 09:10

Conclusão

02/04/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:10:42, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

01/04/2024 12:26

Remessa

01/04/2024 12:24

Em Atos do Promotor.

22/03/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/03/2024 10:52:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2024 17:24

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 17:24:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 11:52:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/03/2024 11:52

Remessa

20/03/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 11:51:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/03/2024 11:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2024 11:48

Certifico que, faço remessa ao RMP para contrarrazões recursais.

14/03/2024 10:53

RAZÕES DE RECURSO -DPE/AP

12/03/2024 13:07

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/03/2024 10:52:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

08/03/2024 10:52

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 224, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

04/03/2024 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/03/2024 09:20

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

01/03/2024 08:31

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DPE/AP

29/02/2024 14:34

Em Atos do Juiz. A considerar que o documento encartado à ordem 220 está corrompido, intime-se a defesa do réu, para que no prazo de 5 dias, protocole novamente sua peça defensiva.

29/02/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/02/2024 10:54

Certifico que, faço os autos concluso com INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DPE/AP.

28/02/2024 08:48

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DPE/AP

25/02/2024 19:09

14:07 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

16/02/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/01/2024 14:43:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2024 12:17

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/01/2024 14:43:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

06/02/2024 12:17

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 06/02/2024

31/01/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 08:08:16, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/01/2024 13:27

Remessa

30/01/2024 13:27

Em Atos do Promotor.

30/01/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 12:00:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 11:55

Remessa

30/01/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:51:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/01/2024 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 10:43

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 207, no prazo legal.

24/01/2024 14:43

Em Atos do Juiz.

08/01/2024 15:06

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

08/01/2024 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/01/2024 13:37

Decurso de Prazo

08/12/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/11/2023 09:42:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/11/2023 09:42

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/11/2023 09:42:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

28/11/2023 09:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para memoriais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

23/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 13:45:30, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/11/2023 16:09

Remessa

22/11/2023 16:09

Em Atos do Promotor.

13/11/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:11:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 08:59

Remessa

13/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:43:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/11/2023 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 08:40

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P.

13/11/2023 08:39

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P., para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP, no prazo legal de 5 dias.

13/11/2023 08:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna do acusado.

08/11/2023 11:48

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 26/10/2023.

03/11/2023 09:40

Para juntada de mídia de audiência.

26/10/2023 12:21

Em audiência

26/10/2023 12:21

Em audiência

26/10/2023 12:21

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2023 às '12:21'h

06/10/2023 08:54

Aguardando realização de audiência.

02/10/2023 21:46

Em Atos do Juiz. Homologo a oitiva da testemunha ANDRESSA SOUZA FERREIRA. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos para interrogatório do réu.

26/09/2023 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/09/2023 13:19

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 179.

18/09/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:24:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/09/2023 12:32

Remessa

15/09/2023 12:32

Em Atos do Promotor.

11/09/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 09:54

Remessa

11/09/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:53:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/09/2023 09:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 09:52

Certifico que, faço remessa ao M.P. para ciência/manifestação sobre Certidão Oficial de Justiça de ordem 173.

04/09/2023 18:19

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizada a testemunha arrolada sendo que quando estive no endereço duas vezes imóvel fechado o que informado pela vizinha Srª Francisca dos Santos,que os moradores do imóvel fechado viajando e

02/09/2023 07:17

Mandado

25/08/2023 13:09

Intimação em curso.

07/08/2023 12:22

Aguardando intimações.

06/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 30/06/2023 14:54:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

31/07/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 07:57:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

28/07/2023 15:05

Remessa

28/07/2023 15:05

Em Atos do Promotor.

28/07/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 10:52:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 08:47

Remessa

28/07/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:33:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/07/2023 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2023 11:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de audiência.

27/07/2023 11:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

27/07/2023 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 27/07/2023

27/07/2023 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRESSA SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 27/07/2023

30/06/2023 14:57

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

30/06/2023 14:54

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2023 às 11:30h

21/06/2023 12:13

Certifico que encaminho os autos ao Chefe de Gabinete para designação de audiência.

16/06/2023 17:49

Em Atos do Juiz. Ante a informação de que a testemunha ANDRESSA SOUZA FERREIRA estava viajando no momento da diligência do oficial de justiça (ordem 149), determino a renovação do mandado de condução coercitiva, devendo a secretaria agendar nova data de a

16/06/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/06/2023 11:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/06/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:55:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/06/2023 15:23

Remessa

15/06/2023 15:22

Em Atos do Promotor.

15/06/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:03:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2023 09:28

Remessa

15/06/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 09:26:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/06/2023 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 11:29

Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias.

25/05/2023 19:39

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias.Após, retornem os autos ao MP para nova manifestação.

18/05/2023 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/05/2023 08:47

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 138.

18/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:46:58, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/05/2023 15:35

Remessa

17/05/2023 15:35

Em Atos do Promotor.

10/05/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:25:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2023 14:27

Remessa

03/05/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 14:25:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

03/05/2023 14:18

Remessa

03/05/2023 14:17

Protocolo Nº 25749130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REMESSA INTERNA

03/05/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 13:58:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2023 14:05

Deixei de CONDIZI a testemunha ANDRESSA SOUZA FERREIRA,em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a mesma,sendo que imóvel fechado e solicitei informações da Srª Cleonice Costa,a qual somente informkou que os moradores do imóv

02/05/2023 12:51

Remessa

02/05/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 12:38:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

02/05/2023 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2023 12:35

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

02/05/2023 12:34

Em audiência

02/05/2023 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 02/05/2023 às '12:34'h

25/04/2023 09:02

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 123.

17/04/2023 17:27

Mandado

26/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 12:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 09/09/2022 12:35:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

24/03/2023 12:06

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 119.

16/03/2023 14:10

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDRESSA SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 13:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 12:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/03/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 16/03/2023

03/03/2023 09:21

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

03/02/2023 15:03

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

19/10/2022 13:08

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDRESSA SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 18/08/2022 Motivo do cancelamento: reagendamento da audiência para o dia 02/05/2023.

09/09/2022 12:36

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

09/09/2022 12:35

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2023 às 12:00h

02/09/2022 13:18

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

02/09/2022 12:59

De ordem da MMº Juíza para inclusão de processo de réu preso.

31/08/2022 13:39

Mandado

28/08/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2022 às 12:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 24/05/2022 12:14:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de D

18/08/2022 13:37

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento 105.

18/08/2022 12:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: reagendamento da audiência para o dia 02/05/2023. - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDRESSA SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 11:34

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2022 às 12:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

19/07/2022 10:19

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

21/06/2022 12:50

Certifico, que os autos aguardam expedição de mandados para audiência de instrução e julgamento.

24/05/2022 12:15

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

24/05/2022 12:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2022 às 12:00h

19/05/2022 09:56

Certifico a habilitação dos autos ao GAB/ADM para designar nova data para oitiva de Andressa Souza Ferreira, a qual deverá ser conduzida coercitivamente.

19/05/2022 09:55

Decurso de Prazo de ordem 98.

09/05/2022 13:25

Certifico que aguarda prazo para o réu constituit advogado.

29/04/2022 03:33

16:48 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

31/03/2022 08:55

Certifico que finalizo o movimento 75.

31/03/2022 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 31/03/2022

29/03/2022 15:18

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que o Procurador Judicial do acusado JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE apresentasse o instrumento procuratório, determino a intimação do referido imputado para que constitua novo patrono, no prazo de 1

28/03/2022 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/03/2022 13:56

Faço concluso os autos, conforme determinado em audiência.

28/03/2022 13:55

Em audiência

28/03/2022 13:55

Em audiência

28/03/2022 13:55

Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2022 às '13:55'h

09/03/2022 10:38

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 87.

23/02/2022 17:00

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 16:55:53, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

23/02/2022 15:08

Remessa

23/02/2022 15:08

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2022 10:51

Remessa

10/02/2022 10:51

Remessa Cancelada

09/02/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:29:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/02/2022 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 13:06

Certifico que, face certidão de mov. 78, remeto os autos ao MP, para que forneça endereço onde EDIELSON SOUZA FERREIRA possa ser initmado.

29/01/2022 16:12

Mandado

26/01/2022 10:13

Mandado

18/01/2022 21:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDRESSA SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 15:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/03/2022 às 11:30:00 na data: 05/08/2021 12:37:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2022 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSON SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 14:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/03/2022 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

05/10/2021 17:25

Certifico que em atençao a manifestaçao do M.P. de ordem 69, foi atualizado o endereço da testemunha EDIELSON SOUZA FERREIRA. ertifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

24/09/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 07:34:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

23/09/2021 17:59

Remessa

23/09/2021 17:59

Em Atos do Promotor.

23/09/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:40:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2021 08:32

Remessa

23/09/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:27:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/09/2021 08:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2021 08:13

Certifico que remeto os autos ao MP para que indique o novo endereço de Edielson Souza Ferreira.

23/08/2021 12:24

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo do M.P.

17/08/2021 14:31

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial (ordem 58), aguarde-se o prazo de 30 dias.Após, volvam os autos ao MP.

16/08/2021 14:23

Conclusão

16/08/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 14:23:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

16/08/2021 13:15

Remessa

16/08/2021 13:12

Em Atos do Promotor.

06/08/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 10:25:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2021 13:26

Remessa

05/08/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 13:23:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/08/2021 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2021 12:38

Certifico que remeto os autos ao MP para que indique o novo endereço de Edielson Souza Ferreira.

05/08/2021 12:38

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0048406-30.2019.8.03.0001 Hora: 28 mar. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

05/08/2021 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2022 às 11:30h

05/08/2021 12:36

Em audiência

05/08/2021 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2021 às '12:36'h

27/07/2021 10:02

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 47.

17/07/2021 14:39

Mandado

01/07/2021 14:15

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 43.

01/07/2021 14:13

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 44.

28/06/2021 19:43

Mandado

28/06/2021 19:25

Mandado

28/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/08/2021 às 10:30:00 na data: 10/06/2021 14:13:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que excepcionalmente a

18/06/2021 15:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/08/2021 às 10:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

18/06/2021 15:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSON SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 15:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRESSA SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 15:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 18/06/2021

10/06/2021 14:15

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

10/06/2021 14:14

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0048406-30.2019.8.03.0001 Hora: 5 ago. 2021 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

10/06/2021 14:13

Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2021 às 10:30h

10/06/2021 14:13

antecipação da audiência

10/06/2021 14:13

Certifico que PROCEDO À ANTICPAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

15/03/2021 13:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2022 às 10:00h

25/01/2021 11:29

readequação de pauta.

08/07/2020 11:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2021 às 11:00h

29/06/2020 07:58

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

02/06/2020 11:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.

01/06/2020 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/06/2020 08:55

Certifico que, diante da incerteza quanto a realização da audiência do dia 25 de junho, faço os autos conclusos, para nova determinação acerca da manutenção ou redesignação.

11/05/2020 13:41

Certifico que os autos aguardam novas diretrizes sobre a realização das audências nos próximos meses.

10/02/2020 12:03

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente, conforme ordem de pauta.

29/01/2020 10:42

Secretaria preparar audiência. Expeçam-se os documentos necessários.

29/01/2020 10:30

Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2020 às 08:00h

27/01/2020 12:02

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

13/12/2019 09:48

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2019 08:41:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para

13/12/2019 08:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2019 08:41:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

13/12/2019 08:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do despacho de ord. 17.

12/12/2019 11:57

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n

09/12/2019 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

09/12/2019 08:56

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 13, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

07/12/2019 10:49

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/12/2019 09:23:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/12/2019 10:48

Resposta à acusação de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE

05/12/2019 09:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/12/2019 09:23:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

05/12/2019 09:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

05/12/2019 09:22

Decurso de Prazo

22/11/2019 23:05

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

05/11/2019 11:12

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 05/11/2019

04/11/2019 10:00

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

23/10/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

23/10/2019 10:11

Tombo em 23/10/2019.

21/10/2019 09:08

Protocolo Nº 16911137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada quarta parte IP 052/2017 - DECIPE

21/10/2019 09:07

Protocolo Nº 16911101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada terceira parte IP 052/2017 - DECIPE

21/10/2019 09:05

Protocolo Nº 16911064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada segunda parte IP 052/2017 - DECIPE

21/10/2019 09:03

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1894371 - Protocolado(a) em 21-10-2019 às 09:00