TJAP - 0049886-72.2021.8.03.0001

07/03/2025 12:48

Baixa Definitiva

07/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/03/2025 00:02

Juntada de Certidão

07/03/2025 00:02

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ALBECY AMARAL FLEXA em 06/03/2025 23:59.

11/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 10:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALBECY AMARAL FLEXA - CPF: *59.***.*43-53 (RECORRENTE)

30/01/2025 10:35

Conclusos para julgamento

30/01/2025 10:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/01/2025 10:18

Conclusos para decisão

30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025 09:35

Gratuidade da justiça não concedida a ALBECY AMARAL FLEXA - CPF: *59.***.*43-53 (RECORRENTE).

18/12/2024 08:22

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2024 23:06

Recebidos os autos

17/12/2024 23:06

Distribuído por sorteio