TJAP - 0048703-66.2021.8.03.0001

29/11/2023 09:25

Baixa Definitiva

29/11/2023 09:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/11/2023 09:17

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023 08:35

Expedição de Certidão.

04/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 11:53

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

25/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 13:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

01/09/2023 10:49

Conclusos para julgamento

01/09/2023 10:49

Recebidos os autos

01/09/2023 10:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

01/09/2023 10:35

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2023 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/08/2023 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 08:22

Conclusos para julgamento

08/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.

07/08/2023 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/08/2023 09:25

Conclusos para despacho

04/08/2023 09:25

Recebidos os autos

03/08/2023 14:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

03/08/2023 10:04

Distribuído por 2

03/08/2023 10:04

Distribuído por 2

03/08/2023 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital