TJAP - 0049829-98.2014.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 09:38
Arquivado Definitivamente
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24/06/2025 02:53
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 20/06/2025 23:59.
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23/06/2025 13:26
Publicado Notificação em 12/06/2025.
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23/06/2025 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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13/06/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 12:16
Juntada de Certidão
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10/06/2025 10:12
Indeferido o pedido de MARIO AMANCIO DE MENEZES FILHO - CPF: *38.***.*04-04 (REQUERIDO)
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02/05/2025 14:07
Conclusos para decisão
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23/04/2025 11:44
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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15/04/2025 08:05
Conclusos para decisão.
-
15/04/2025 08:05
xpedição de Certidão.
-
15/04/2025 08:03
Processo Desarquivado
-
14/04/2025 12:28
Deferido sem Custas Judiciais
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16/03/2025 22:19
Juntada de Pedido de Desarquivamento
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25/02/2025 11:27
Indeferido
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14/02/2025 18:35
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
06/10/2021 10:40
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
-
04/10/2021 22:56
Arquivamento
-
28/09/2021 08:08
Conclusos para decisão.
-
28/09/2021 08:08
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
27/09/2021 08:21
Ocorrência Processual Certificada
-
27/09/2021 08:20
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2021 19:13
Juntada de Petição (outras)
-
12/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRGIO SCHULZ em 12/09/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
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08/09/2021 09:26
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:26:18 para DCISÃO
-
02/09/2021 10:23
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
02/09/2021 10:22
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/09/2021 16:43
Outras Decisões
-
25/08/2021 10:59
Conclusos para decisão.
-
25/08/2021 10:59
Ocorrência Processual Certificada
-
25/08/2021 10:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2021 11:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2021 10:25
Conclusos para decisão.
-
16/08/2021 10:25
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:04
Classe Processual alterada de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária para Cumprimento de sentença
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17/05/2021 09:24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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09/02/2021 13:27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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08/02/2021 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/02/2021 11:17
Conclusos para decisão.
-
02/02/2021 11:17
Ocorrência Processual Certificada
-
01/02/2021 09:16
Outras Decisões
-
27/01/2021 08:43
Conclusos para decisão.
-
27/01/2021 08:43
Ocorrência Processual Certificada
-
26/01/2021 23:02
Juntada de Petição (outras)
-
17/12/2020 08:05
Ocorrência Processual Certificada
-
15/12/2020 10:12
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
13/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRGIO SCHULZ em 13/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
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11/11/2020 01:00
Publicado DCISÃO em 11/11/2020.
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10/11/2020 14:45
Disponibilizado no DJ letrônico
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09/11/2020 15:56
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/11/2020 às 15:56:18 para DCISÃO
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03/11/2020 17:34
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
03/11/2020 17:33
xpediente ncaminhado ao DJ
-
02/11/2020 09:32
Outras Decisões
-
21/10/2020 07:44
Conclusos para decisão.
-
21/10/2020 07:44
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
15/10/2020 09:05
Ocorrência Processual Certificada
-
06/10/2020 10:41
Ocorrência Processual Certificada
-
05/10/2020 23:36
Juntada de Petição (outras)
-
28/09/2020 11:25
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRGIO SCHULZ em 28/09/2020 às 11:25:36 para DCISÃO
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28/09/2020 10:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/09/2020 às 10:01:21 para DCISÃO
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28/09/2020 01:00
Publicado DCISÃO em 28/09/2020.
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25/09/2020 15:07
Disponibilizado no DJ letrônico
-
24/09/2020 09:56
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
24/09/2020 09:53
xpediente ncaminhado ao DJ
-
23/09/2020 14:49
Outras Decisões
-
09/09/2020 08:01
Conclusos para decisão.
-
09/09/2020 08:01
Ocorrência Processual Certificada
-
08/09/2020 17:46
Juntada de Petição (outras)
-
04/09/2020 07:55
Ocorrência Processual Certificada
-
24/08/2020 09:10
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/08/2020 às 09:10:32 para DCISÃO
-
20/08/2020 01:00
Publicado DCISÃO em 20/08/2020.
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19/08/2020 14:54
Disponibilizado no DJ letrônico
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19/08/2020 12:52
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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19/08/2020 12:52
xpediente ncaminhado ao DJ
-
17/08/2020 22:22
Outras Decisões
-
04/08/2020 09:53
Conclusos para decisão.
-
04/08/2020 09:53
Decorrido prazo de PART RÉ
-
18/07/2020 10:00
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/07/2020 às 10:00:54 para DCISÃO
-
18/07/2020 09:31
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TANIS PARMGGIANI DA SILVA em 18/07/2020 às 09:31:52 para DCISÃO
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13/07/2020 07:48
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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26/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HUMBRTO LUIZ TIXIRA em 26/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
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16/06/2020 15:50
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/05/2020 15:06
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2020 20:11
Ocorrência Processual Certificada
-
07/05/2020 12:14
Outras Decisões
-
20/04/2020 08:44
Conclusos para decisão.
-
20/04/2020 08:44
Juntada de Petição (outras)
-
17/03/2020 10:04
Ocorrência Processual Certificada
-
16/03/2020 12:44
Outras Decisões
-
28/02/2020 10:26
Conclusos para decisão.
-
28/02/2020 10:26
Juntada de Petição (outras)
-
11/02/2020 01:00
Publicado DCISÃO em 11/02/2020.
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10/02/2020 14:35
Disponibilizado no DJ letrônico
-
10/02/2020 08:08
xpediente ncaminhado ao DJ
-
06/02/2020 10:41
Outras Decisões
-
06/02/2020 09:42
Conclusos para decisão.
-
06/02/2020 09:42
Decorrido prazo de PART RÉ
-
22/01/2020 12:21
Virtualização
-
11/01/2020 11:19
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2020 às 11:19:49 para DCISÃO
-
10/01/2020 09:08
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/01/2020 10:41
Outras Decisões
-
10/12/2019 08:23
Conclusos para decisão.
-
10/12/2019 08:23
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
02/12/2019 10:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2019 10:23
Ocorrência Processual Certificada
-
22/10/2019 09:52
xpedição de Carta.
-
22/10/2019 09:51
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
13/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HUMBRTO LUIZ TIXIRA em 13/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
-
03/10/2019 12:09
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/10/2019 12:32
Outras Decisões
-
16/09/2019 21:43
Conclusos para decisão.
-
16/09/2019 21:43
Juntada de Petição (outras)
-
23/08/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2019 às 10:23:21 para DCISÃO
-
16/08/2019 09:58
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
15/08/2019 21:32
Outras Decisões
-
05/08/2019 09:08
Conclusos para decisão.
-
05/08/2019 09:08
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
11/07/2019 08:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/05/2019 09:08
xpedição de Carta.
-
21/05/2019 09:06
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2019 23:39
Juntada de Petição (outras)
-
10/05/2019 09:52
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/05/2019 às 09:52:16 para Rotinas processuais
-
10/05/2019 09:52
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/05/2019 às 09:52:15 para Rotinas processuais
-
07/05/2019 10:49
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
07/05/2019 10:48
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 10:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/05/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 02/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
23/04/2019 10:01
Ocorrência Processual Certificada
-
22/04/2019 08:52
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
22/04/2019 08:50
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2019 11:55
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
12/04/2019 09:25
Recebidos os autos
-
09/04/2019 09:12
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ ANSLMO JOS DA COSTA PAS.
-
02/04/2019 09:57
xpedição de Carta.
-
31/03/2019 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de HUMBRTO LUIZ TIXIRA em 31/03/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
-
29/03/2019 15:34
Juntada de Petição (outras)
-
28/03/2019 09:50
Ocorrência Processual Certificada
-
22/03/2019 09:00
xpedição de Mandado.
-
21/03/2019 11:14
Ocorrência Processual Certificada
-
21/03/2019 10:58
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
20/03/2019 09:33
Outras Decisões
-
26/02/2019 15:01
Conclusos para decisão.
-
26/02/2019 15:01
Juntada de Petição (outras)
-
25/02/2019 10:23
Juntada de Petição (outras)
-
01/02/2019 11:12
Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2019 às 11:12:40 para DCISÃO
-
31/01/2019 09:39
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
09/12/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de HUMBRTO LUIZ TIXIRA em 09/12/2018 às 06:01:01 para DCISÃO
-
29/11/2018 10:53
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
28/11/2018 13:35
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
09/11/2018 09:11
Conclusos para decisão.
-
09/11/2018 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/11/2018 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2018 16:14
Conclusos para decisão.
-
22/10/2018 16:14
Juntada de Petição (outras)
-
05/10/2018 14:53
Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 05/10/2018 às 14:53:45 para Rotinas processuais
-
03/10/2018 11:47
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
03/10/2018 11:46
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2018 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2018 08:59
Ocorrência Processual Certificada
-
13/09/2018 13:50
Conclusos para decisão.
-
13/09/2018 13:50
Juntada de Petição (outras)
-
30/08/2018 13:48
xpedição de Carta.
-
30/08/2018 09:28
Ocorrência Processual Certificada
-
29/08/2018 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2018 08:24
Conclusos para decisão.
-
11/07/2018 08:24
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
18/06/2018 01:00
Publicado DSPACHO em 18/06/2018.
-
15/06/2018 14:40
Disponibilizado no DJ letrônico
-
14/06/2018 10:29
xpediente ncaminhado ao DJ
-
12/06/2018 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2018 08:27
Conclusos para decisão.
-
23/03/2018 08:27
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
01/03/2018 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de HUMBRTO LUIZ TIXIRA em 01/03/2018 às 02:45:01 para DSPACHO
-
19/02/2018 11:42
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
09/02/2018 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2017 09:54
Recebidos os autos
-
30/10/2017 16:39
Juntada de Petição (outras)
-
21/10/2017 15:49
Conclusos para decisão.
-
21/10/2017 15:49
Decorrido prazo de PART RÉ
-
03/10/2017 10:30
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ ANSLMO JOSÉ DA COSTA PAS.
-
11/08/2017 08:32
Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/08/2017 às 08:32:30 para DSPACHO
-
07/08/2017 11:12
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
01/08/2017 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2017 18:21
Conclusos para decisão.
-
14/06/2017 18:21
Conclusos para despacho.
-
14/06/2017 18:21
Juntada de Petição (outras)
-
12/06/2017 16:05
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de HUMBRTO LUIZ TIXIRA em 06/06/2017 às 02:45:01 para DSPACHO
-
25/05/2017 08:52
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
25/05/2017 08:35
xpedição de Alvará.
-
24/05/2017 07:47
Ocorrência Processual Certificada
-
03/05/2017 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2017 09:47
Conclusos para decisão.
-
17/03/2017 09:47
Juntada de Petição (outras)
-
22/02/2017 11:24
xpedição de Alvará.
-
22/02/2017 11:05
Conclusos para despacho.
-
22/02/2017 11:05
Ocorrência Processual Certificada
-
13/01/2017 08:57
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2016 16:00
Ocorrência Processual Certificada
-
06/12/2016 11:34
Juntada de Ofício
-
01/12/2016 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2016 14:32
Conclusos para despacho.
-
22/11/2016 14:32
Juntada de Petição (outras)
-
10/11/2016 01:00
Publicado DSPACHO em 10/11/2016.
-
09/11/2016 16:54
Disponibilizado no DJ letrônico
-
09/11/2016 12:45
xpediente ncaminhado ao DJ
-
31/10/2016 15:59
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2016 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2016 11:49
Juntada de Petição (outras)
-
25/08/2016 11:08
Conclusos para despacho.
-
25/08/2016 11:08
Juntada de Petição (outras)
-
25/08/2016 11:06
Conclusos para despacho.
-
25/08/2016 11:06
Juntada de Petição (outras)
-
18/07/2016 09:44
Juntada de Petição (outras)
-
13/07/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 13/07/2016.
-
12/07/2016 16:46
Disponibilizado no DJ letrônico
-
12/07/2016 11:02
xpediente ncaminhado ao DJ
-
12/07/2016 11:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2016 10:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/06/2016 13:33
xpedição de Carta.
-
14/06/2016 10:21
Recebidos os autos
-
14/06/2016 09:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
14/06/2016 09:43
Juntada de Planilha de Cálculo
-
10/06/2016 09:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/06/2016 08:29
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
08/06/2016 10:50
Ocorrência Processual Certificada
-
02/06/2016 10:01
Juntada de Petição (outras)
-
09/05/2016 08:08
Conclusos para despacho.
-
09/05/2016 08:08
Ocorrência Processual Certificada
-
06/05/2016 09:53
Recebidos os autos
-
18/11/2015 08:51
Recebido pelo Distribuidor
-
16/11/2015 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
-
16/11/2015 09:48
xpedição de Ofício.
-
16/11/2015 09:42
Juntada de Contra-razões
-
09/11/2015 14:08
Recebidos os autos
-
29/10/2015 10:44
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ ANA LUIZA PAUXIS ROCHA.
-
29/10/2015 10:44
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2015 01:00
Publicado DSPACHO em 27/10/2015.
-
26/10/2015 16:26
Disponibilizado no DJ letrônico
-
23/10/2015 12:46
xpediente ncaminhado ao DJ
-
21/10/2015 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2015 07:50
Conclusos para despacho.
-
19/10/2015 07:50
Juntada de Apelação
-
02/10/2015 12:09
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
02/10/2015 01:00
Publicado Sentença em 02/10/2015.
-
01/10/2015 17:02
Disponibilizado no DJ letrônico
-
01/10/2015 09:28
xpediente ncaminhado ao DJ
-
01/10/2015 09:23
xpedição de Mandado.
-
21/09/2015 18:10
Julgado improcedente o pedido
-
16/09/2015 12:38
Conclusos para despacho.
-
16/09/2015 12:38
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
10/09/2015 09:04
Ocorrência Processual Certificada
-
27/08/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 27/08/2015.
-
26/08/2015 16:33
Disponibilizado no DJ letrônico
-
25/08/2015 12:42
xpediente ncaminhado ao DJ
-
25/08/2015 12:42
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2015 09:32
Juntada de Contestação
-
19/08/2015 09:14
Recebidos os autos
-
07/08/2015 08:58
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ ANSLMO JOSÉ DA COSTA PAS.
-
07/08/2015 08:52
Juntada de Petição (outras)
-
05/08/2015 09:57
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
30/07/2015 12:46
Ocorrência Processual Certificada
-
26/06/2015 12:12
xpedição de Mandado.
-
25/06/2015 09:57
Juntada de Petição (outras)
-
05/06/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 05/06/2015.
-
03/06/2015 16:39
Disponibilizado no DJ letrônico
-
02/06/2015 11:43
xpediente ncaminhado ao DJ
-
02/06/2015 11:42
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2015 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2015 07:57
Conclusos para despacho.
-
24/02/2015 07:57
Juntada de Petição (outras)
-
12/02/2015 08:40
Ocorrência Processual Certificada
-
02/02/2015 01:00
Publicado DSPACHO em 02/02/2015.
-
30/01/2015 16:52
Disponibilizado no DJ letrônico
-
30/01/2015 10:50
xpediente ncaminhado ao DJ
-
28/01/2015 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2014 16:59
Conclusos para despacho.
-
17/09/2014 16:59
Processo Autuado
-
16/09/2014 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2014
Ultima Atualização
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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