18/11/2024 09:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
18/11/2024 09:52

Transitado em Julgado em 14/11/2024
02/10/2024 10:24

xpedição de Certidão.
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:55

xpedição de Certidão.
19/09/2024 08:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:41

xpedição de Certidão.
18/09/2024 11:09

Juntada de Petição (outras)
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:55

Recebidos os autos
01/08/2024 10:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/07/2024 17:11

Não conhecido o recurso de Apelação de 3D SRVICOS COMRCIO LTDA - M
31/07/2024 13:27

Conclusos para decisão.
31/07/2024 13:27

Recebidos os autos
31/07/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 09.
31/07/2024 13:14

xpedição de Certidão.
29/07/2024 08:56

Juntada de Petição (outras)
22/07/2024 08:40

Juntada de Petição (outras)
18/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 09/07/2024.
08/07/2024 18:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/07/2024
08/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2024 07:56

Recebidos os autos
05/07/2024 12:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/07/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:47

Conclusos para decisão.
04/07/2024 13:47

Recebidos os autos
04/07/2024 11:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 09.
04/07/2024 11:22

xpedição de Certidão.
15/02/2024 12:53

xpedição de Certidão.
31/08/2023 17:58

xpedição de Certidão.
04/04/2023 15:16

xpedição de Certidão.
16/02/2023 14:45

xpedição de Certidão.
07/10/2022 11:44

xpedição de Certidão.
15/08/2022 12:37

xpedição de Certidão.
03/02/2022 14:26

Ocorrência Processual Certificada
31/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 31/01/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
31/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 31/01/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
27/01/2022 11:34

Ocorrência Processual Certificada
24/01/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 24/01/2022.
21/01/2022 20:30

Disponibilizado no DJ letrônico
21/01/2022 13:45

xpediente ncaminhado ao DJ
21/01/2022 13:45

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/01/2022 12:29

Recebidos os autos
21/01/2022 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/01/2022 23:25

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/11/2021 11:06

Conclusos para decisão.
19/11/2021 11:06

Recebidos os autos
12/11/2021 08:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
12/11/2021 08:40

Ocorrência Processual Certificada
26/10/2021 08:41

Recebidos os autos
25/10/2021 13:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/10/2021 12:11

Recurso Distribuído por sorteio
25/10/2021 12:11

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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