TJAP - 0047496-95.2022.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 21:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 18/09/2024 11:12

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 18/09/2024 11:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/09/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 18:52

    Juntada de Petição de Apelação

  • 20/06/2024 20:14

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/06/2024 20:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 01:00

    Publicado Sentença em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 13/05/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 20:06

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 10:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/01/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/12/2023 11:52

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 11/12/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP

  • 06/12/2023 10:21

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 08:10

    Recebidos os autos

  • 29/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 07:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/07/2023 07:46

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 21/07/2023 07:42

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP

  • 19/07/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/07/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 19/05/2023 10:09

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP

  • 18/05/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/05/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 08:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 09:24

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 09:24:53; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/01/2023 12:09

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 12/01/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP

  • 10/01/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/01/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 11:17

    Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 27/10/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 08:08

    Processo Autuado

  • 25/10/2022 10:43

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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