27/01/2025 09:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/01/2025 09:38

Transitado em Julgado em 20/12/2024
27/01/2025 08:44

Recebidos os autos
24/01/2025 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:00

Conclusos para despacho.
24/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual 75654333
14/11/2023 08:01

Recebidos os autos
13/11/2023 11:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
13/11/2023 11:21

xpedição de Certidão.
13/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 19:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/11/2023
08/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:33

Recebidos os autos
31/10/2023 08:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/10/2023 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 07:39

Conclusos para decisão.
27/10/2023 07:39

Recebidos os autos
26/10/2023 12:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
26/10/2023 12:35

xpedição de Certidão.
26/10/2023 11:08

Juntada de Contra-razões
19/10/2023 12:20

xpedição de Certidão.
17/10/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/10/2023.
16/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/10/2023
16/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 23:38

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
09/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:20

xpedição de Certidão.
03/10/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 03/10/2023.
02/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2023
02/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:55

Recebidos os autos
02/10/2023 09:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/09/2023 12:07

Recurso special não admitido
29/09/2023 08:05

Conclusos para decisão.
29/09/2023 08:05

Recebidos os autos
28/09/2023 10:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
28/09/2023 10:57

xpedição de Certidão.
27/09/2023 10:22

Juntada de Contra-razões
12/09/2023 12:55

xpedição de Certidão.
05/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/09/2023.
04/09/2023 19:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/09/2023
04/09/2023 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:42

Juntada de Recurso extraordinário
30/08/2023 09:46

xpedição de Certidão.
28/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 28/08/2023.
25/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/08/2023
25/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 07:45

Recebidos os autos
24/08/2023 11:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/08/2023 11:41

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
19/07/2023 12:08

Conclusos para julgamento.
19/07/2023 12:08

Recebidos os autos
17/07/2023 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
17/07/2023 15:56

xpedição de Certidão.
17/07/2023 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/06/2023.
28/06/2023 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2023
28/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023 11:22

xpedição de Certidão.
26/06/2023 07:57

Recebidos os autos
23/06/2023 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/06/2023 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2023 12:19

Conclusos para decisão.
24/05/2023 12:19

Recebidos os autos
24/05/2023 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
24/05/2023 10:07

xpedição de Certidão.
17/05/2023 07:43

Recebidos os autos
16/05/2023 14:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/05/2023 12:51

Recurso Distribuído
16/05/2023 12:51

Recurso Distribuído
16/05/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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