22/10/2024 10:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/10/2024 10:14

Transitado em Julgado em 21/10/2024
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/09/2024.
19/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/09/2024
19/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:41

Recebidos os autos
12/09/2024 10:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 09:21

Conhecido o recurso de ANTONIO ROBRTO SILVA PAUXIS e provido em parte
05/09/2024 09:14

Conclusos para julgamento.
05/09/2024 09:14

Recebidos os autos
05/09/2024 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
05/09/2024 08:27

xpedição de Certidão.
16/08/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/08/2024.
31/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/07/2024
31/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 14:38

xpedição de Certidão.
25/07/2024 10:48

xpedição de Certidão.
25/07/2024 09:26

Recebidos os autos
24/07/2024 13:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2024 13:15

xpedição de Certidão.
24/07/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 08:47

Conclusos para decisão.
02/05/2024 08:47

Recebidos os autos
30/04/2024 22:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
30/04/2024 22:26

xpedição de Certidão.
30/04/2024 22:25

xpedição de Certidão.
23/04/2024 13:59

Recebidos os autos
23/04/2024 10:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:34

xpedição de Certidão.
22/03/2024 09:36

Juntada de Petição (outras)
01/02/2024 08:16

Juntada de Petição (outras)
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 08:05

Conclusos para decisão.
30/01/2024 08:05

Recebidos os autos
30/01/2024 00:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
29/01/2024 23:59

xpedição de Certidão.
29/01/2024 18:08

Juntada de Petição (outras)
23/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 23/01/2024.
22/01/2024 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2024
22/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:04

Recebidos os autos
22/01/2024 13:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/01/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:04

Conclusos para despacho.
11/01/2024 14:04

Recebidos os autos
11/01/2024 13:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
11/01/2024 13:38

xpedição de Certidão.
13/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2023.
12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/12/2023
12/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023 09:35

xpedição de Certidão.
04/12/2023 09:03

Recebidos os autos
29/11/2023 13:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2023 13:19

xpedição de Certidão.
29/11/2023 11:36

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2023 12:46

Conclusos para decisão.
30/08/2023 12:46

Recebidos os autos
30/08/2023 09:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
30/08/2023 09:18

xpedição de Certidão.
29/08/2023 18:50

Juntada de Petição (outras)
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:03

Recebidos os autos
07/08/2023 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/08/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:16

Conclusos para decisão.
01/08/2023 10:16

Recebidos os autos
31/07/2023 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
31/07/2023 15:37

xpedição de Certidão.
27/07/2023 19:53

Recebidos os autos
25/07/2023 12:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/07/2023 11:48

Recurso Distribuído
25/07/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037490-97.2020.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Odilson Serra Nunes

Advogado: Flavio Antonio de Sousa Nogueira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041634-12.2023.8.03.0001

Jose Jovino Santos da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041009-46.2021.8.03.0001

Estado do Amapa

Silvia Rosana Vieira de Oliveira

Advogado: Eliel Silva de Miranda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/02/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0041436-72.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Alex Oliveira da Silva

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039425-07.2022.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Rosangela Aparecida Pereira Ducas

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/07/2023 08:41

Exibir Processo