TJAP - 0037490-97.2020.8.03.0001

16/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/05/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/04/2025 13:11

Decorrido prazo de ODILSON SERRA NUNES em 02/04/2025 23:59.

22/04/2025 15:25

Juntada de Petição de ciência

23/03/2025 01:46

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025 01:46

Decorrido prazo de J M R AMARAL em 21/03/2025 23:59.

18/03/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2025 10:06

Decorrido prazo de ODILSON SERRA NUNES em 14/03/2025 23:59.

11/03/2025 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 17:58

Juntada de Petição de razões

02/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ODILSON SERRA NUNES em 12/02/2025 23:59.

10/02/2025 21:26

Conclusos para julgamento

10/02/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/02/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido

20/01/2025 08:53

Conclusos para julgamento

18/01/2025 15:03

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2024 20:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ODILSON SERRA NUNES em 02/12/2024 23:59.

19/11/2024 10:30

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL em 06/11/2024 23:59.

06/11/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024 10:26

Conclusos para decisão

02/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2024 00:20

Decorrido prazo de J M R AMARAL em 18/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

09/10/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 14:46

Conclusos para despacho

08/10/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/09/2024 20:52

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2024 13:30

Juntada de Certidão

21/08/2024 08:48

Conclusos para decisão

21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA em 20/08/2024 23:59.

13/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 10:51

Juntada de Petição de cota ministerial

06/08/2024 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 07:22

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/07/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/07/2024 14:16:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Fazenda Pública).

16/07/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/07/2024 14:16:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/07/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/07/2024 14:16:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

06/07/2024 09:59

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/07/2024 14:16:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

06/07/2024 09:59

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/07/2024 14:16:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

05/07/2024 14:16

Em Atos do Juiz. O MInistério Público requereu o julgamento antecipado da lide.Todavia, a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa e/ou violação ao contraditório, determino a intimção dos réus para informarem se pretendem a produção de outra

03/07/2024 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/07/2024 10:24

Certifico que faço os autos conclusos.

03/07/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 09:12:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

28/06/2024 15:07

Remessa

28/06/2024 14:51

Em Atos do Promotor.

24/06/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 09:15:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2024 12:05

Remessa

11/06/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:02:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/06/2024 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2024 11:29

Certifico que remeto os autos ao MPE para manifestação

11/06/2024 07:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor [PRODEMAP] acerca da certidão de ordem 309, requerendo as providências cabíveis, em 10 dias.Intime-se.

10/06/2024 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/06/2024 11:33

Certifico em atendimento à decisão judicial: ODILSON SERRA NUNES foi citado, mov. 227, havendo decorrido o prazo para apresentar defesa em 17/08/2023. IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL foi citada por edital mov. : 279, e foi apresentada defesa mov. 297.

06/06/2024 13:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Para fins de cumprimento do art. 17, §10-C da Lei nº 8.429/92, CERTIFIQUE-SE se todos os réus foram devidamente citados e ofertaram contestação, indicando as ordens processuais. Após, conclusos.

06/06/2024 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

06/06/2024 08:22

Conclusos

05/06/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:48:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

05/06/2024 10:02

Remessa

05/06/2024 10:02

Em Atos do Promotor.

07/05/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:24:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2024 11:35

Remessa

03/05/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:30:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/05/2024 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2024 10:46

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte autora para oferecer replica à contestação, no prazo de trinta dias, mov. 296

02/05/2024 14:51

Contestação. DPE-AP

21/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 19:32:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2024 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 19:32:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

08/03/2024 19:32

Em Atos do Juiz. Não tendo havido manifestação, em razão do que dispõe o art. 72, II e parágrafo único do CPC nomeio curador do executado a Defensora Pública Estadual, com designação para este juízo para ofertar defesa.Intime-se.

08/03/2024 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2024 10:50

Certifico que na pagina rastreamento de objeto colheu se a seguinte informação que transcrevo: Objeto entregue ao destinatário Pela Unidade de Distribuição, Macapa - AP 28/11/2023 12:03 Objeto saiu para entrega ao destinatário Macapa - AP

08/03/2024 10:39

Em Atos do Juiz. Consulte-se o site dos Correios para aferir se houve a efetiva entrega da carta de intimação ao destinatário.Após, conclusos.

08/03/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2024 10:09

Certifico que faço conclusos os autos, para deliberação, porque verifiquei “excesso de prazo” decorrido entre a expedição da carta e o retorno do Ar, para juntada nos autos, situação esta que pode ser enquadrada no elemento r) item 7, parte do relatório

08/01/2024 11:19

Certifico que aguarda juntada de Ar.

13/11/2023 13:21

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL - emitido(a) em 09/11/2023, Via correios código de rastreio JUN93142687 5 BR.

13/11/2023 08:54

Certifico que aguarda juntada de Ar.

10/11/2023 13:41

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL - emitido(a) em 09/11/2023.,Via correios código de rastreio JU 93142681 3 BR.

09/11/2023 08:55

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL - emitido(a) em 09/11/2023

06/11/2023 20:18

As 12h. Por hora certa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 10:43

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL - emitido(a) em 10/10/2023

10/10/2023 10:19

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL - emitido(a) em 10/10/2023

10/10/2023 09:45

Decisão (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 09:39

Certifico que expedi documento, aguarda-se assinatura.

05/10/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de citação por edital, em razão da não localização da demandada IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL.No caso, as tentativas de localização do endereço atualizado deu-se através de consultas aos diversos sistemas de busca, i

05/10/2023 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/10/2023 11:25

Certifico que encaminho os autos conclusos.

05/10/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 11:02:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

03/10/2023 08:46

Remessa

02/10/2023 20:34

Em Atos do Promotor.

28/09/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:50:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 08:44

Remessa

27/09/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:41:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/09/2023 08:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 08:03

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor das certidões 262/265.

26/09/2023 19:54

Mandado

26/09/2023 09:00

Mandado

24/09/2023 19:29

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

24/09/2023 08:34

Mandado

22/08/2023 09:48

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL - emitido(a) em 22/08/2023

22/08/2023 09:44

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL - emitido(a) em 22/08/2023

22/08/2023 09:37

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL - emitido(a) em 22/08/2023

22/08/2023 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL - emitido(a) em 22/08/2023

22/08/2023 09:30

Em Atos do Juiz. Cite-se IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, nos endereços indicados pelo autor da ação à ordem 252, bem como a renovação da diligência para JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL, na Av. Francisca Praxedes de Mendonça, 513, JardimEqu (.

22/08/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/08/2023 09:04

Certifico que faço os autos conclusos para decisão [ Prioridade - Meta 1 e 4 - Ofício Circular nº042/2023-CGJ ]

22/08/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

21/08/2023 17:56

Remessa

21/08/2023 17:55

Em Atos do Promotor.

18/08/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:42:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2023 13:25

Remessa

16/08/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 13:17:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/08/2023 13:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2023 13:01

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

15/08/2023 23:12

Mandado

13/08/2023 19:21

Certifico que remeto os autos ao MPE para análise das consultas realizadas.

13/08/2023 19:20

Certifico que em consulta ao SNIPER foi localizado o seguinte endereço da parte requerida: * IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL - AV FRANCISCA PRAXEDIO DE MENDONCA, 513 - MUCA, MACAPA/AP (68.902-340) ; * IV DE SOUSA AMARAL - AVENIDA FRANCISCA PRAXEDIO D

09/08/2023 11:35

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no SISBAJUD.

08/08/2023 16:58

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD.

07/08/2023 15:55

Certifico que NÃO CONSTA endereço cadastrado no RENAJUD em nome da parte requerida.

07/08/2023 13:54

Certifico que a solicitação de CONSULTA DE ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0646-66

07/08/2023 13:53

Certifico que NÃO TEM CONTA no SISBAJUD e por isso NÃO CONSTA endereço cadastrado no SISBAJUD em nome da parte I. V. DE SOUSA AMARAL (31.***.***/0001-82) e J M R AMARAL (28.***.***/0001-64)

07/08/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta do endereço dos réus IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, IV DE SOUSA AMARAL, J. M. R. AMARAL-ME e JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL através dos Sistemas: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.Por ora, indefiro o pedido de cit

07/08/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/08/2023 11:00

Conclusos

29/07/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2023, às 08:14:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

28/07/2023 12:24

Remessa

28/07/2023 12:23

Em Atos do Promotor.

28/07/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 11:11:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 10:31

Remessa

26/07/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 10:03:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/07/2023 09:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 09:38

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro (#227).

24/07/2023 18:39

Mandado

11/07/2023 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - IV DE SOUSA AMARAL, J. M. R. AMARAL -ME, JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL - emitido(a) em 11/07/2023

11/07/2023 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, ODILSON SERRA NUNES - emitido(a) em 11/07/2023

06/07/2023 09:26

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.A decisão proferida no dia 14/12/2021 [ordem 117] determinou a CITAÇÃO de todos os réus.Todavia, em atenta análise aos autos, verifico que houve citação válida apenas dos réus C. A. DE SOUZA AMARAL - ME e CAROLINE AN

21/06/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2023 08:57

Certifico, em cumprimento a decisão judicial, que as partes: Odilson Serra nunes, Caroline Anabelle de Souza Amaral, Irondeia Vilhena de Sousa, IV de Sousa Amaral e Jose Mauricio Rodrigues foram respectivamente notificados da ação mov. 38 e 44, sendo que

15/06/2023 22:27

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao Ministério Público.Revogo a decisão proferida à ordem 210, por não condizer com a alteração normativa da Lei de Improbidade.Certifique-se se todos os réus foram devidamente citados e se ofertaram contestação, indicando os

31/05/2023 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/05/2023 08:21

Conclusos

26/05/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 09:02:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

26/05/2023 08:32

Remessa

26/05/2023 08:32

Em Atos do Promotor.

25/05/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:44:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2023 13:13

Remessa

24/05/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 13:09:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/05/2023 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2023 11:31

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público

18/05/2023 16:26

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo do julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-se que a não especificação importará em preclusão da prova. Intimem-

16/05/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/05/2023 12:10

Faço os autos conclusos

11/05/2023 14:11

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

26/04/2023 13:04

Certifico que aguarda prazo

20/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/04/2023 11:33:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Fazenda Pública).

18/04/2023 18:38

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 18:36:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

18/04/2023 09:08

Remessa

18/04/2023 09:07

RÉPLICA - MPAP

14/04/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 07:55:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 10:23

Remessa

12/04/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:21:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/04/2023 08:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 07:42

Certifico que remeto os autos ao MPE para manifestação em 15 dias.

10/04/2023 17:59

Notificação (Determinada diligência na data: 10/04/2023 11:33:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/04/2023 11:33

Em Atos do Juiz. Ao MP para réplica à contestação (ordem 192), em 15 dias.Intime-se o Município de Macapá para a mesma finalidade e prazo.

29/03/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/03/2023 11:51

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2023 11:49

DPE/AP - CONTESTAÇÃO - CURADORIA

16/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 12:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2023 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 12:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

06/02/2023 12:05

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a DPE/AP para, querendo, apresentar defesa ao réu revel citado por edital, nos termos do artigo 72 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

06/02/2023 12:04

Decurso de Prazo - EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - C A DE SOUZA AMARAL - ME, CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL

24/01/2023 15:32

Certifico que Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto

21/10/2022 12:50

Certifico que aguarda prazo

21/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/10/2022 12:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

20/10/2022 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

20/10/2022 12:18

Edital (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

06/10/2022 12:09

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - C A DE SOUZA AMARAL - ME, CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL - emitido(a) em 06/10/2022

06/10/2022 08:38

Certifico que foi gerado edital n. 4238278 a ser assinado

29/09/2022 10:15

Em Atos do Juiz. Considerando que diversas diligências foram empreendidas com o objetivo de citar as demandadas C. A. DE SOUZA AMARAL - ME e CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL, mas não se obteve êxito, DEFIRO o pedido de citação por edital, que deverá ser

28/09/2022 21:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2022 21:25

Certifico que faço os autos conclusos face a manifestação do MP.

22/09/2022 20:59

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 20:59:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

20/09/2022 09:09

Remessa

20/09/2022 09:06

Manifestação MPAP

09/09/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:40:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2022 11:20

Remessa

09/09/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:31:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/09/2022 19:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP [Prodemap] acerca das certidões de ordens 165 e 167, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.

05/09/2022 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2022 14:58

Certifico que faço os autos conclusos em relação (ordens 165 e 167)

30/08/2022 10:36

Mandado

28/08/2022 12:22

Certifico que aguarda a devolução do mandado de citação.

16/08/2022 18:26

Mandado

26/07/2022 11:59

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - C A DE SOUZA AMARAL - ME - emitido(a) em 26/07/2022

26/07/2022 11:58

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL - emitido(a) em 26/07/2022

13/07/2022 17:37

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital formulado pelo Ministério Público à ordem 158.Proceda-se, pela última vez, a tentativa de citação da demandada Caroline Anabelle de Souza Amaral e, por via de consequência, da empresa C. A

13/07/2022 10:42

Conclusão

13/07/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 10:42:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

12/07/2022 15:21

Remessa

12/07/2022 15:21

Em Atos do Promotor.

11/07/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:10:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2022 11:55

Remessa

11/07/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 11:46:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/07/2022 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2022 20:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público [PRODEMAP] acerca do Ofício de ordem 150, no prazo de 15 dias.

04/07/2022 10:12

Certifico que encaminhei o ofício Nº: 4134100, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2022, via motorista do TJAP para entrega ao óg

30/06/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2022 09:35

Faço juntada a estes autos das informações a respeito da requerida Caroline Anabelle de Souza Amaral.

29/06/2022 09:55

Ficam os autos aguardando resposta do ofício n º Nº: 4134100, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA a ordem 147

20/06/2022 13:39

Certifico que encaminhei o ofício n º Nº: 4134100, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2022, encaminhado para entrega atravéz do m

16/05/2022 17:13

Nº: 4134100, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2022

16/05/2022 12:27

Certifico que foi gerado oficio controle n. _4134100 a ser assinado

09/05/2022 19:32

Em Atos do Juiz. Por ora, oficie-se à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para que forneça o endereço atualizado da servidora CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL, Secretária Parlamentar, lotada no gabinete da Deputada Estadual Raimunda Beirão, no praz

04/05/2022 14:19

Conclusão

04/05/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:19:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

04/05/2022 10:43

Remessa

04/05/2022 10:43

Em Atos do Promotor.

19/04/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:08:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2022 11:55

Remessa

19/04/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 11:49:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/04/2022 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2022 11:36

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

25/02/2022 13:24

Certifico que encaminho ao MP

25/02/2022 13:23

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017, promovo a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem eletrônica nº 133

19/02/2022 23:57

Face encontrar-se trabalhando em home office devido a pandemia de Covid19, segundo informação do Dr. Antonio Aparecido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

15/02/2022 10:44

Faço o presente histórico para fechar movimento.

15/02/2022 10:43

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - C A DE SOUZA AMARAL - ME, CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL - emitido(a) em 15/02/2022

08/02/2022 15:30

Em Atos do Juiz. Citem-se as demandadas CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL e C A DE SOUZA AMARAL – ME na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (endereço localizado na Avenida Fab, s/n, Centro, Macapá - AP), conforme requerido pelo Ministério Público.

08/02/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2022 08:46

Certifico que encaminho os autos conclusos.

07/02/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 14:18:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

02/02/2022 18:55

Remessa

02/02/2022 18:54

Em Atos do Promotor.

25/01/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:51:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2021 14:08

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

15/12/2021 10:12

Remessa

15/12/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:54:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2021 11:42

Decisão (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

10/12/2021 11:34

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.A Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, foi publicada no dia 26/10/2021, e alterou a antiga Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), entrando em vigor imediatamente, na data de sua publicação.O princíp

06/12/2021 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2021 12:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DEVOLUÇÃO.

09/11/2021 14:25

Certifico que aguarda-se cumprimento da carta precatória.

09/11/2021 14:24

Certifico que a carta precatória foi distribuída através de PJE conforme comprovante em anexo.

28/09/2021 09:33

Certidão de regularização.

10/09/2021 16:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - C A DE SOUZA AMARAL - ME, CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 10/09/2021

10/09/2021 13:37

Certifico que os autos aguardam a assinatura da Carta precatória.

09/09/2021 10:28

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória visando a notificação dos réus C. A. DE SOUSA AMARAL e de sua proprietária CAROLINE ANABELLE DE SOUSA AMARAL, no seguinte endereço: Passagem Augusto Lobato, 40, bairro Benguí, CEP 6630480, Belém - Pará.

08/09/2021 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/09/2021 14:59

Certifico que faço conclusos

03/09/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:36:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

03/09/2021 10:46

Remessa

03/09/2021 10:45

Protocolo Nº 21296780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP

03/09/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 09:54:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2021 09:43

Remessa

01/09/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 09:33:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/09/2021 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2021 09:28

Ao MP.

30/08/2021 16:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público [PRODEMAP] requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

30/08/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/08/2021 10:53

Decurso de Prazo - J. M. R. AMARAL -ME

05/08/2021 11:35

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

31/07/2021 21:06

Mandado

24/06/2021 09:44

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - C A DE SOUZA AMARAL - ME, J. M. R. AMARAL -ME - emitido(a) em 24/06/2021

22/06/2021 13:47

Em Atos do Juiz. Proceda-se a renovação da diligência de notificação das empresas C. A. DE SOUSA AMARAL – ME e J. M. R. AMARAL – ME no seguinte endereço: Avenida Francisca Praxédia de Mendonça, nº 513, Bairro: Jardim Equatorial, Macapá, AP, CEP: 68.900-00

21/06/2021 14:40

Conclusão

21/06/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 14:40:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

21/06/2021 13:22

Remessa

21/06/2021 13:22

Manifestação MP/AP

16/06/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:25:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2021 10:08

Remessa

09/06/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:42:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/06/2021 13:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 13:49

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VII), intime-se a parte interessada para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre a devolução dos mandados, movimentos 79 e 82.

07/06/2021 21:12

Mandado

27/05/2021 12:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 23, Nº: 3745396, Somente como Comprovante de Envio.

17/05/2021 22:32

Certifico que o feito aguarda cumprimento dos demais mandados.

17/05/2021 18:15

16:44 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

05/05/2021 20:03

Certifico que o feito aguarda cumprimento de mandados.

05/05/2021 20:02

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - C A DE SOUZA AMARAL - ME - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 20:02

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - J. M. R. AMARAL -ME - emitido(a) em 05/05/2021

31/03/2021 08:04

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 592/2021, Art 8º, durante o período de 07(sete) dias, os Oficiais de Justiça deverão cumprir apenas medidas consideradas essenciais, razão pela qual, deixo de confeccionar o mandado de decisão evento 69. Aguarde

29/03/2021 10:34

Em Atos do Juiz. O MP requereu “a notificação por hora certa do demandado José Maurício Rodrigues Amaral”, conforme petição de ordem 71.Todavia, INDEFIRO tal pedido porque o referido demandado já foi devidamente notificado à ordem 44.Aguarde-se o cumprime

29/03/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/03/2021 09:19

Certifico que faço os autos conclusos.

26/03/2021 12:38

Manifestação MP/AP.

25/03/2021 13:35

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 592/2021, Art 8º, durante o período de 07(sete) dias, os Oficiais de Justiça deverão cumprir apenas medidas consideradas essenciais, razão pela qual, deixo de confeccionar o mandado de decisão evento 69. Aguarde

24/03/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público.Expeça-se notificação, conforme requerido à ordem 64.

24/03/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/03/2021 08:21

Certifico que faço os autos conclusos.

18/03/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:38:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

16/03/2021 17:12

Remessa

16/03/2021 17:12

Em Atos do Promotor.

26/02/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:45:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2021 10:20

Remessa

26/02/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:15:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/02/2021 08:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2021 08:03

Ao MP para manifestação, em 10 dias.

25/02/2021 13:18

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação, em 10 dias.

25/02/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/02/2021 08:04

Certifico que as partes J. R. M. AMARAL, C. A. DE SOUZA AMARAL, não foram notificados, certidão do oficial de justiça #40; quanto aos demais, somente Odilson Serra Nunes apresentou defesa.

18/02/2021 14:05

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação formulado à ordem 51.Certifique-se se todos os réus foram notificados e se apresentam resposta escrita.Aguarde-se o decurso de prazo, caso necessário.

17/02/2021 22:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2021 22:36

Decurso de Prazo, MO 45

10/02/2021 07:30

Certifico que finalizo movimento e aguarda-se prazo.

02/02/2021 15:45

Requerimento de habilitação.

29/01/2021 11:21

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 45.

28/01/2021 13:21

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.

26/01/2021 14:18

Aguardando demais defesas.

26/01/2021 13:42

Certifico queo feito aguarda decurso de prazo em aberto.

25/01/2021 17:59

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DE ODILSON SERRA NUNES.

19/01/2021 09:06

Certifico que os autos aguardam DEFESA de: CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, IV DE SOUSA AMARAL, e JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL.

18/01/2021 18:22

Às 08 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

14/01/2021 11:12

Aguardando manifestação.

12/01/2021 08:46

Certifico que finalizo o movimento em aberto para regularização processual.

08/01/2021 13:12

Certifico que aguarda-se demais cumprimentos.

29/12/2020 19:18

Mandado

11/12/2020 10:24

Certifico que aguarda-se demais cumprimentos.

11/12/2020 10:01

Mandado

11/12/2020 08:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de solicitação de inclusão do nome dos demandados no CNIB

11/12/2020 08:08

Certifico que, em cumprimento a determinação do juízo (#14), foi enviada solicitação de inclusão do nome dos demandados no CNIB.

09/12/2020 10:55

Certifico que o oficio de evento 23 foi entregue no setor de transporte na data 04/12/2020.

07/12/2020 12:14

Decurso de Prazo Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

04/12/2020 06:01

Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 20/11/2020 12:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Fazenda Pública).

01/12/2020 09:52

Certifico que aguarda consulta ao INFOJUD e CNIB.

28/11/2020 16:46

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO no SISBAJUD de apenas R$ 11.67 na conta da Caroline.

25/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 13:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CAROLINE ANABELLE DE SOUZA AMARAL, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, IV DE SOUSA AMARAL, JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 13:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - C A DE SOUZA AMARAL - ME, J. M. R. AMARAL -ME - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 13:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ODILSON SERRA NUNES - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 12:09

Certifico que o oficio de evento 23 encontra-se na guia nº 102/2020 aguardando entrega pelo setor de transporte, pois em decorrencia do Ato Conjunto nº 560/2020-GP-CGJ-TJAP as entregas de documentações estão suspensas.

24/11/2020 11:01

Certifico que, em cumprimento à determinação do juízo [#14], realizei tentativa de inserção do nome dos demandados no CNIB, porém a plataforma estava com inconsistências.

24/11/2020 10:17

Nº: 3745396, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA ( PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 09:32

Ofício 3745396 aguardando assinatura.

24/11/2020 09:23

Notificação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 20/11/2020 12:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

24/11/2020 09:21

Decisão (20/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 08:50

NOME PARTE: C A DE SOUZA AMARAL - ME - Parte Ré

23/11/2020 10:58

Faço juntada a estes autos da consulta no Renajud (apenas os requeridos Caroline e Odilson possuem veículos cadastrados em seu nomes - foi feito restrição).

23/11/2020 10:06

Certifico que NÃO CONSTA conta bancária em nome de C.A. SOUZA AMARAL-ME (26.***.***/0001-82), IV DE SOUSA AMARAL ( 31.***.***/0001-82) e J M R AMARAL-ME ( 28.525.331/000164).

23/11/2020 09:51

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/6077-11.

23/11/2020 08:48

Em Atos do Juiz. Em tempo, DETERMINO a inclusão da demandada C. A. DE SOUSA AMARAL - ME no Sistema Tucujuris, que figura no polo passivo da lide.

20/11/2020 12:23

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu promotor de justiça, ingressou com a presente ação de improbidade administrativa com pedido de liminar contra ODILSON SERRA NUNES, JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES AMARAL, J. M. R. AMARAL ME, CAROLINE

19/11/2020 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/11/2020 17:37

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido de liminar.

13/11/2020 14:01

Protocolo Nº 19104469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos MP/AP.

13/11/2020 13:59

Protocolo Nº 19104441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos MP/AP.

13/11/2020 13:56

Protocolo Nº 19104421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos MP/AP.

13/11/2020 13:55

Protocolo Nº 19104412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos MP/AP.

13/11/2020 13:53

Protocolo Nº 19104404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos MP/AP.

13/11/2020 13:51

Protocolo Nº 19104391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos MP/AP.

13/11/2020 13:49

Protocolo Nº 19104376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos MP/AP.

13/11/2020 13:45

Protocolo Nº 19104339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos MP/AP.

13/11/2020 13:40

Protocolo Nº 19104319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos MP/AP.

13/11/2020 13:23

Tombo em 13-11-2020

13/11/2020 13:23

Distribuição - Rito: AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0028640-54.2020.8.03.0001 - Protocolo 2243535 - Protocolado(a) em 13-11-2020 às 13:22