12/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
10/12/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 23:18

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 22:19

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 19:32

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 02:14

Concedida a Segurança a JOSE JOVINO SANTOS DA SILVA - CPF: *10.***.*36-12 (IMPETRANTE)
02/10/2024 13:10

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/07/2024 12:54

Recebidos os autos
09/07/2024 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/07/2024 08:50

Recebidos os autos
08/07/2024 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
08/07/2024 14:31

Juntada de Parecer de Mérito MP
23/05/2024 17:38

Recebidos os autos
23/05/2024 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
23/05/2024 10:06

Recebidos os autos
23/05/2024 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
23/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 16:57

Conclusos para julgamento.
01/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:54

Conclusos para decisão.
11/03/2024 11:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
06/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:12

Conclusos para decisão.
10/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:46

Juntada de Petição (outras)
19/12/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:23

Juntada de Contestação
11/12/2023 08:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:58

Expedição de Mandado.
27/11/2023 11:44

Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:50

Conclusos para decisão.
14/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:36

Juntada de Petição (outras)
10/11/2023 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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