05/05/2025 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
27/04/2025 00:26

Decorrido prazo de SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA em 25/04/2025 23:59.
23/02/2025 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 00:42

Decorrido prazo de ERLEISANDRA DOS SANTOS GOMES COELHO em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento
15/01/2025 08:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
13/03/2024 21:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
13/03/2024 19:27

Conclusos para decisão
13/03/2024 19:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/03/2024 10:20

Juntada de Contestação
07/02/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/01/2024 23:59.
14/11/2023 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:01

Expedição de Ofício.
27/08/2023 11:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:14

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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