TJAP - 0031073-26.2023.8.03.0001

21/02/2024 13:17

Baixa Definitiva

21/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/02/2024 13:16

Juntada de Certidão

21/02/2024 13:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024 00:00

Decorrido prazo de PAULO JACO SARAIVA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

10/01/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2023 09:17

Não recebido o recurso de PAULO JACO SARAIVA DA SILVA - CPF: *67.***.*39-04 (RECORRENTE).

16/12/2023 00:00

Decorrido prazo de PAULO JACO SARAIVA DA SILVA em 14/12/2023 06:00.

15/12/2023 13:36

Conclusos para decisão

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

06/12/2023 08:13

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO JACO SARAIVA DA SILVA - CPF: *67.***.*39-04 (RECORRENTE).

05/12/2023 09:39

Conclusos para decisão

30/11/2023 21:01

Decorrido prazo de PAULO JACO SARAIVA DA SILVA em 29/11/2023 06:00.

24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023.

23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

21/11/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal

09/11/2023 13:07

Recebidos os autos

09/11/2023 13:07

Distribuído por sorteio