TJAP - 0030387-68.2022.8.03.0001

02/05/2025 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.

27/02/2025 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2024 18:44

Conclusos para julgamento

13/12/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 07:57

Conclusos para decisão

12/12/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/12/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024 09:37

Conclusos para decisão

26/11/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/11/2024 00:27

Decorrido prazo de EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

11/11/2024 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024 15:09

Conclusos para decisão

15/10/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO em 04/10/2024 23:59.

03/10/2024 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

01/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

01/10/2024 09:13

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/08/2024 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/08/2024 12:43

Conclusos para decisão

29/08/2024 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.

26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

25/06/2024 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

25/06/2024 10:07

Realizado Cálculo de Liquidação

19/06/2024 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/06/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024 13:04

Conclusos para decisão

14/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2024 23:59.

13/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2024 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024 11:22

Conclusos para decisão

11/03/2024 18:05

Juntada de Outros documentos

20/02/2024 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024 08:42

Conclusos para decisão

01/02/2024 21:14

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 31/01/2024 23:59.

21/12/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023 10:00

Juntada de Certidão

08/11/2023 22:21

Expedição de Mandado.

30/10/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023 10:01

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2023 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023 17:20

Conclusos para decisão

08/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023 20:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2023 11:11

Conclusos para decisão

15/07/2023 11:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/07/2023.

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 09:20

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.

29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 09:15

Julgado procedente o pedido

17/02/2023 13:16

Conclusos para julgamento

17/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.

08/02/2023 13:24

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 08:15

Conclusos para julgamento

15/12/2022 08:15

Expedição de Certidão.

12/12/2022 12:07

Juntada de Petição de contestação

30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 10:30

Conclusos para decisão

11/10/2022 10:30

Expedição de Certidão.

06/10/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 10:01

Conclusos para decisão

29/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.

26/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 10:56

Conclusos para decisão

08/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.

01/08/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 09:24

Conclusos para decisão

11/07/2022 09:24

Processo Autuado

08/07/2022 17:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA