TJAP - 0032118-02.2022.8.03.0001

17/10/2023 11:02

Remessa

17/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 07:56:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 12:52:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Autor).

11/10/2023 22:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2023 22:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/10/2023 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 12:52:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 14:28

Decisão (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

06/10/2023 14:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 12:52:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: P

06/10/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 14:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 09:12

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 12:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (movimento nº 148) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (movimento nº 143).Não houve apresentação de contrarr

05/10/2023 07:41

Conclusão

05/10/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:41:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 14:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/10/2023 14:08

Decurso de Prazo em 03/10/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

02/10/2023 13:03

Certifico que estes autos aguardam prazo para contrarrazões

08/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 11:23:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Autor).

31/08/2023 17:46

Certifico que o movimento de ordem nº 154 foi salvo indevidamente

31/08/2023 17:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 155.* Certifico que o presente processo virtual teve o seu curso suspenso até o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000), conforme r. Decisão proferida no movimento de ordem nº87.

30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

29/08/2023 11:25

Rotinas processuais (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

29/08/2023 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 11:23:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

29/08/2023 11:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

28/08/2023 17:27

Protocolo Nº 26628722 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AO STJ.

28/08/2023 08:54

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/08/2023 09:31:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

25/08/2023 12:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/08/2023 09:31:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2023 15:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 15:37:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 10:46

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 09:31

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CU

24/08/2023 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

24/08/2023 07:40

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/08/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 22:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/08/2023 12:23

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - RECORRIDO: BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA

18/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 16:11:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Autor).

17/08/2023 11:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.

09/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 16:13

Rotinas processuais (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 16:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 16:11:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

08/08/2023 16:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

29/07/2023 16:44

AO STJ.

12/07/2023 15:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

10/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS e não-provido na data: 29/06/2023 21:42:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Autor).

05/07/2023 13:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124 .

03/07/2023 08:33

Intimação (Conhecido o recurso de WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS e não-provido na data: 29/06/2023 21:42:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pú

03/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 13:27

Acórdão (29/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 13:27

Notificação (Conhecido o recurso de WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS e não-provido na data: 29/06/2023 21:42:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

30/06/2023 13:27

Notificação (Conhecido o recurso de WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS e não-provido na data: 29/06/2023 21:42:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL D

30/06/2023 13:26

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

30/06/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:52:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/06/2023 10:39

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 21:42

Em Atos do Desembargador.

14/06/2023 08:58

Conclusão

14/06/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:58:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 10:06

GABINETE 09

12/06/2023 10:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/06/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 10:05:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/06/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

06/06/2023 11:50

Certifico que faço concluso os autos ao Senhor Desembargador Relator para, Relatório e Voto.

06/06/2023 11:44

Conclusão

06/06/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:43:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 13:01

GABINETE 09

02/06/2023 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

11/05/2023 12:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/05/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:47:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/05/2023 08:11

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 18:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

31/03/2023 09:48

Conclusão

31/03/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 09:48:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 12:46

GABINETE 09

24/03/2023 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/03/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 12:32:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2023 14:47

Remessa

23/03/2023 14:46

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 14:46:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/03/2023 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2023 14:05

Parecer nº 082/2023 - 3ª PJ

17/03/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:38:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2023 11:24

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/03/2023 11:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

17/03/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2023 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2023 09:43

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

16/03/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 11:48:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/03/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 19:05

Em Atos do Desembargador. Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça.

01/03/2023 10:35

Conclusão

01/03/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 10:35:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 10:03

GABINETE 09

27/02/2023 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/02/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 13:29:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2023 12:27

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 11:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS. Apelado: BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA.

24/02/2023 10:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3136581 - Protocolado(a) em 16-02-2023 às 12:39

16/02/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 12:39:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2023 17:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2023 17:04

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

11/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2023 09:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Autor).

10/02/2023 21:35

Contrarrazões do Apelado/Impetrante

01/02/2023 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2023 09:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

01/02/2023 09:15

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação apresentado pela parte contrária.

01/02/2023 09:09

provimento.

19/01/2023 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA na data: 17/12/2022 15:50:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Autor).

10/01/2023 09:04

Intimação (Concedida a Segurança a BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA na data: 17/12/2022 15:50:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Faze

09/01/2023 11:54

Notificação (Concedida a Segurança a BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA na data: 17/12/2022 15:50:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS Procuradoria Geral Do

09/01/2023 11:53

À vista da intimação da parte demandada, conforme certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

28/12/2022 21:40

Mandado

19/12/2022 09:40

Intimação DE SENTENÇA para - WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 09:29

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS - emitido(a) em 19/12/2022 Motivo do cancelamento: erro seleção documento

19/12/2022 09:28

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro seleção documento - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS - emitido(a) em 19/12/2022

17/12/2022 15:50

Em Atos do Juiz.

14/11/2022 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2022 13:03

Certifico que faço os autos conclusos para sentença

11/11/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

03/11/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/11/2022 10:40

Conclusos

26/10/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 11:17:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/10/2022 08:22

Remessa

26/10/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 08:21:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

26/10/2022 01:48

Remessa

26/10/2022 01:47

Protocolo Nº 24526988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

02/10/2022 23:14

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2022, às 23:14:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2022 12:54

Remessa

30/09/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 12:50:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/09/2022 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2022 18:11

Informa Decreto 4126 de 21/09/2022 - crucial a esta ação por reforçar o direito do Impetrante, a ser observado pelo MPE e por este Juízo.

27/09/2022 14:10

Em Atos do Juiz. Considerando que no procedimento específico do Mandado de Segurança não há previsão de nova vista ao Impetrante, indefiro o pedido de Ministério Público.Assim sendo, devolva-se os Autos ao MP para parecer final. Cumpra-se.

14/09/2022 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/09/2022 07:36

Faço os autos conclusos

08/09/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:23:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

05/09/2022 17:49

Remessa

05/09/2022 17:49

Em Atos do Promotor.

26/08/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:25:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2022 13:36

Remessa

26/08/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:35:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/08/2022 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2022 21:09

CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2022 13:09

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão Agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo de manifestação da autoridade coatora e do Estado do Amapá; Após, vista ao Ministério Público para parecer pelo prazo de 10 dias.Em seguida, conclusos para julg

19/08/2022 11:11

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar o movimento em aberto.

16/08/2022 12:03

Mandado

14/08/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2022 13:47:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Autor).

09/08/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/08/2022 08:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/08/2022 19:01

Comunica interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de MOV #!12

08/08/2022 14:30

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004528-53.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA

05/08/2022 08:43

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2022 13:47:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

04/08/2022 08:33

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2022 13:47:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2022 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 08:26

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2022 13:47:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

31/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/07/2022 11:12:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Autor).

26/07/2022 13:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido tutela de urgência impetrado em face do WAGNER COELHO PEREIRA – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, sob alegação de ato omisso da autoridade coatora que não promoveu abertur

26/07/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/07/2022 11:15

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da petição juntada sob o movimento retro.

22/07/2022 18:07

Custas juntadas no evento # 02 deste processo e, novamente juntadas neste momento

21/07/2022 11:56

Notificação (Determinada diligência na data: 21/07/2022 11:12:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

21/07/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (cinco) realizar o recolhimento de custas, sob pena de extinção do feito.Cumpra-se.

21/07/2022 08:27

Certifico que abri referida rotina tão somente para finalizar movimentos.

21/07/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2022 08:24

Tombo em 20/07/2022.

20/07/2022 23:28

Juntada do Edital de Abertura do CFS 001/2021

20/07/2022 23:25

Presta Informações sobre custas e junta outros documentos probatórios

20/07/2022 23:08

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2914905 - Protocolado(a) em 20-07-2022 às 23:08