27/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 07:44

Recebidos os autos
25/04/2025 07:44

Juntada de Certidão (outras)
14/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/08/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 10:38

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/07/2024.
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 01:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 21:06

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 07:52

Conclusos para julgamento
20/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 10:33

Conclusos para julgamento
08/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Alegações finais
09/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Alegações finais
08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 08:37

Conclusos para decisão
21/07/2023 08:37

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:22

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 21:04

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 11:48

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:48

Processo Autuado
30/06/2022 23:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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