TJAP - 0028011-17.2019.8.03.0001

07/07/2025 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2025 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/06/2025 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/06/2025 11:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 17:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/05/2025 08:17

Conclusos para decisão

22/05/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.

31/03/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 06:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 06:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 10:29

Conclusos para decisão

26/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LIDIANE PASTANA SILVA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2025 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2025 18:57

Conclusos para decisão

28/01/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2025 23:59.

22/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024 07:29

Conclusos para decisão

03/12/2024 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

03/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024 21:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2024 21:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/11/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024 11:45

Conclusos para decisão

07/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LIDIANE PASTANA SILVA em 06/11/2024 23:59.

15/10/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 08:16

Conclusos para decisão

18/09/2024 08:16

Processo Desarquivado

03/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 11:30

Arquivado Definitivamente

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LIDIANE PASTANA SILVA em 02/08/2024 23:59.

26/07/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024 09:42

Expedição de Alvará.

24/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2024 13:20

Juntada de Certidão

17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2024 23:59.

10/05/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2024 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/05/2024 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/05/2024 09:00

Juntada de Ofício

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de LIDIANE PASTANA SILVA em 03/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:01

Publicado Decisão em 25/04/2024.

24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

18/04/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2024 16:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/04/2024 12:09

Conclusos para decisão

27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2024 23:59.

01/03/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

29/02/2024 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/02/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2024 10:50

Conclusos para decisão

05/02/2024 13:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.

27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 10:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2023 17:30

Conclusos para decisão

05/12/2023 17:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/12/2023.

18/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.

17/10/2023 12:12

Recebidos os autos

05/10/2023 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

05/10/2023 12:07

Juntada de Outros documentos

27/09/2023 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2023 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

27/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.

26/09/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 13:30

Conclusos para decisão

06/09/2023 13:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/09/2023.

20/07/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 16:46

Processo Desarquivado

12/06/2023 16:29

Deferido sem Custas Judiciais

24/05/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021 15:57

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

11/02/2021 10:20

Outras Decisões

08/02/2021 08:53

Conclusos para decisão

08/02/2021 08:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2021.

27/01/2021 13:11

Expedição de Certidão.

03/11/2020 09:18

Expedição de Certidão.

28/10/2020 10:37

Juntada de Ofício

15/10/2020 12:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 15/10/2020 às 12:44:33 para Rotinas processuais

15/10/2020 09:06

Expedição de Certidão.

14/10/2020 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020 10:39

Ato ordinatório praticado

06/10/2020 11:49

Juntada de Ofício

03/10/2020 09:13

Expedição de Mandado.

02/10/2020 12:33

Expedição de Certidão.

24/09/2020 17:51

Outras Decisões

23/09/2020 18:36

Conclusos para decisão

23/09/2020 18:36

Expedição de Certidão.

05/09/2020 18:13

Expedição de Certidão.

31/08/2020 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020 19:52

Expedição de Certidão.

18/08/2020 19:52

Expedição de Mandado.

12/08/2020 07:25

Outras Decisões

10/08/2020 20:41

Conclusos para decisão

10/08/2020 20:41

Expedição de Certidão.

30/07/2020 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020 11:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/07/2020 às 11:32:20 para Rotinas processuais

27/07/2020 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020 18:15

Ato ordinatório praticado

02/07/2020 14:56

Expedição de Certidão.

08/06/2020 10:44

Juntada de Outros documentos

23/05/2020 12:31

Expedição de Ofício.

22/05/2020 15:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 04/05/2020 às 09:44:07 para DECISÃO

02/05/2020 07:41

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/05/2020 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2020 10:29

Outras Decisões

13/03/2020 08:44

Conclusos para decisão

13/03/2020 08:44

Recebidos os autos

19/09/2019 08:34

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2019 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/09/2019 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2019 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 11/09/2019 às 09:53:15 para DECISÃO

09/09/2019 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2019 08:23

Outras Decisões

04/09/2019 09:06

Conclusos para decisão

04/09/2019 09:06

Expedição de Certidão.

30/08/2019 13:17

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019 11:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 20/08/2019 às 11:55:57 para Sentença

20/08/2019 08:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/08/2019 às 08:16:56 para Sentença

19/08/2019 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2019 08:02

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2019 11:32

Conclusos para julgamento

01/08/2019 11:32

Expedição de Certidão.

29/07/2019 08:22

Juntada de Petição de contestação

27/06/2019 17:57

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/06/2019 às 17:57:08 para DECISÃO

27/06/2019 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2019 11:44

Outras Decisões

24/06/2019 09:34

Conclusos para decisão

24/06/2019 09:34

Processo Autuado

21/06/2019 12:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA