TJAP - 0028333-66.2021.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

VALDIRENE ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF *27.***.*99-15

Advogados

MARCELA RAMOS FARDIM

CPF *99.***.*33-66

DANILO CARVALHO GOMES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

VALDIRENE ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF *27.***.*99-15

Advogados

MARCELA RAMOS FARDIM

CPF *99.***.*33-66

DANILO CARVALHO GOMES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 14:04

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 14:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/01/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 22:01

    Expedição de Alvará.

  • 07/11/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 09:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/07/2023 09:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/07/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 10:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/07/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 09:23

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2023.

  • 26/06/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 10:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 08/05/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 07:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 14:17

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/04/2023.

  • 28/02/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 08:51

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/10/2022.

  • 07/10/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:56

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 08:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 24/08/2022 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 15:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/08/2022 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/08/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 10:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/07/2022 10:32

    Rito Modificado

  • 08/07/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 13:25

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 08:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2022 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 04/03/2022 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 12:53

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 12:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 18/02/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 12:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/12/2021 12:48

    Remessa Cancelada

  • 07/12/2021 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2021 09:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/11/2021 09:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/11/2021 11:02

    Expedição de Carta.

  • 08/11/2021 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 15:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/10/2021 09:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2021 às 09:05:51 para Sentença

  • 22/10/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 18:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/08/2021 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 10:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2021 08:45

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2021 às 08:45:37 para DESPACHO

  • 23/07/2021 11:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 12:03

    Processo Autuado

  • 21/07/2021 11:19

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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