12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.
22/06/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/05/2025 10:07

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2025 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/04/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:28

Expedição de Ofício.
27/11/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/09/2024 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação
16/09/2024 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/09/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/09/2024 23:59.
29/07/2024 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 13/06/2024 23:59.
13/05/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 10:57

Expedição de Ofício.
31/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:37

Conclusos para decisão
12/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:10

Expedição de Ofício.
29/11/2023 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:48

Recebidos os autos
10/08/2023 07:47

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
09/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/04/2023 09:59

Conclusos para julgamento
13/04/2023 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/04/2023.
31/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 07:54

Conclusos para julgamento
23/01/2023 07:54

Expedição de Certidão.
22/01/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:12

Julgado improcedente o pedido
18/10/2022 10:48

Conclusos para julgamento
18/10/2022 10:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/10/2022.
05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:17

Conclusos para decisão
17/08/2022 09:17

Expedição de Certidão.
11/08/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
30/06/2022 10:20

Processo Autuado
29/06/2022 15:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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