03/02/2025 16:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/10/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 00:09

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/10/2024 19:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 08:16

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:16

Processo Desarquivado
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
12/08/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 00:14

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ANANIAS DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 10:10

Expedição de Alvará.
28/07/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/07/2024 23:59.
16/05/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2024 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2024 14:02

Juntada de Petição de ofício
13/05/2024 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2024 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2024 14:02

Juntada de Petição de ofício
10/05/2024 12:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2024 10:22

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
02/05/2024 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/04/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 13:07

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:36

Juntada de Ofício
21/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:02

Expedição de Ofício.
21/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:38

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:20

Recebidos os autos
05/10/2022 07:48

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/10/2022 08:39

Expedição de Certidão.
30/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2022 10:40

Conclusos para julgamento
19/08/2022 10:40

Expedição de Certidão.
10/08/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 14:47

Conclusos para julgamento
05/08/2022 14:47

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:14

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:15

Conclusos para decisão
27/06/2022 09:15

Processo Autuado
24/06/2022 11:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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