TJAP - 0027814-57.2022.8.03.0001

12/06/2025 09:10

Certifico que lancei a Guia de Execução Defintiva da ré no BNMP 3.0, e aguarda assinatura pela magistrada.

03/06/2025 07:49

Certifico que a decisão de ordem 158 foi devidamente cadastrada nesta data.

08/04/2025 09:42

Em audiência

08/04/2025 09:42

Em audiência

08/04/2025 09:42

Admonitória realizada em 08/04/2025 às '09:42'h

03/04/2025 13:28

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #154

31/03/2025 12:23

a qual ficou ciente de todo o teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Tel. 98427-8424. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 159 seeu

02/03/2025 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/01/2025 09:40:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

20/02/2025 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANE PACHECO DA SILVA - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 12:31

Notificação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

30/01/2025 09:40

Admonitória agendada para 08/04/2025 às 08:00h

29/01/2025 12:47

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação do Ministério Público (ordem 144), designe-se audiência, conforme determinado no item 2.3 da decisão de ordem 137.Cumpra-se.

28/01/2025 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

28/01/2025 11:21

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #144, torno os autos conclusos.

27/11/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 12:27:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/11/2024 16:40

Remessa

26/11/2024 16:40

Em Atos do Promotor.

25/11/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:46:43, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2024 13:33

Remessa

18/11/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 13:03:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/11/2024 12:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2024 11:30

Certifico a remessa dos autos ao MP (#137)

18/11/2024 11:29

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal da acusada ELIANE PACHECO DA SILVA.

25/10/2024 12:40

Em Atos do Juiz. 1) Citada para os fins do artigo 396 do CPP (movimentos 07), a acusada ELIANE PACHECO DA SILVA apresentou resposta à acusação no movimento 134, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de abs

02/10/2024 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/10/2024 09:00

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #134, torno os autos conclusos.

30/09/2024 09:28

DPE-AP: MANIFESTAÇÃO

29/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/09/2024 08:47:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2024 08:47

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/09/2024 08:47:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

19/09/2024 08:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

19/09/2024 08:46

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/09/2024 13:12

Em Atos do Juiz. Considerando que foi negado provimento ao Recurso Especial interposto pela defesa da acusada ELIANE PACHECO DA SILVA - REsp nº 2095273/AP (2023/0319799-9), acostado ao movimento 127, mantendo-se, assim, a decisão de indeferimento da remes

02/09/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

02/09/2024 08:45

Faço juntada a estes autos da decisão do REsp 2095273 AP 202303197999 00278145720228030001 04/09/2023

31/07/2024 11:22

Certifico que os autos aguardam julgamento do REsp nº 2095273/AP (2023/0319799-9 no STJ.

20/05/2024 11:32

Certifico que os autos aguardam julgamento do REsp nº 2095273/AP (2023/0319799-9 no STJ.

10/11/2023 10:50

Certifico que os autos aguardam julgamento do REsp nº 2095273/AP (2023/0319799-9 no STJ.

07/11/2023 10:11

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do REsp nº 2095273/AP (2023/0319799-9), devendo-se realizar pesquisa semestral de seu andamento.Cumpra-se.

07/11/2023 07:41

Conclusão

07/11/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:41:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 14:46

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/10/2023 16:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2095273/AP (2023/03197

23/10/2023 15:49

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 15:49:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2095273/AP (2023/03197

04/09/2023 10:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2023 12:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 27/07/2023 10:01:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 10:39

Decisão (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 10:39

Notificação (Recurso especial admitido na data: 27/07/2023 10:01:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES

01/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2023 10:18

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 10:01

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REQUISITOS. PRESENÇA. SEGUIMENTO. Presentes os requisitos de admissibilidade, dá-se seguimento ao Recurso Especial.RELATÓRIO:ELIANE PACHECO DA SILVA, com fundamento no art. 105,

27/07/2023 07:34

Conclusão

27/07/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 07:34:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2023 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/07/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 09:18

Remessa

12/07/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:09:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

11/07/2023 16:40

Remessa

11/07/2023 16:23

Em Atos do Procurador.

27/06/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:44:17, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 11:42

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

27/06/2023 11:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #77, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO ORDINATÓRIO #87.

27/06/2023 11:39

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 26 a 30-6 e 03 a 19-7-2023, conforme PORTARIAS 1002 e 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

27/06/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:37:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2023 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 08:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

27/06/2023 08:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferida no movimento de ordem n.77 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especia

26/06/2023 12:56

Recurso Especial

03/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIANE PACHECO DA SILVA e não-provido na data: 23/05/2023 13:46:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2023 11:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

25/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 13:07

Acórdão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de ELIANE PACHECO DA SILVA e não-provido na data: 23/05/2023 13:46:37 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

24/05/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/05/2023 14:22

Remessa

23/05/2023 13:46

Em Atos do Desembargador.

23/05/2023 10:34

Conclusão

23/05/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 10:34:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 10:22

GABINETE 06

23/05/2023 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/05/2023 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

02/05/2023 09:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 07:52:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/04/2023 08:58

Remessa

26/04/2023 16:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2023 15:31

Conclusão

26/04/2023 15:31

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 15:31:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 15:26

GABINETE 06

26/04/2023 15:25

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para fins de regularização quanto ao procedimento de inclusão de pauta virt

28/03/2023 10:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/02/2023 13:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/02/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 13:19:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/02/2023 09:13

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 18:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/02/2023 13:22

Conclusão

16/02/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 13:22:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 13:19

GABINETE 06

16/02/2023 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/02/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 13:11:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2023 12:19

Remessa

14/02/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:18:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/02/2023 12:17

Remessa

14/02/2023 12:16

Em Atos do Procurador.

06/02/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:15:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2023 11:18

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

06/02/2023 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

06/02/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:12:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/02/2023 15:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2023 15:37

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

31/01/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2023 10:57

CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 10:23

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ELIANE PACHECO DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/01/2023 10:23

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3114810 - Protocolado(a) em 27-01-2023 às 09:30

27/01/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:30:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/01/2023 08:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2023 08:40

Certifico a remessa ao E. TJAP.

18/01/2023 20:01

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos (movimento 16), a qual indeferiu a remessa dos autos ao Ministério Público por entender não ser possível oferta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após recebimento da denúncia.Remeta

17/11/2022 12:26

Conclusão

17/11/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 12:26:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/11/2022 11:50

Remessa

16/11/2022 11:50

Em Atos do Promotor.

03/11/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:41:44, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2022 13:33

Remessa

28/10/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 13:21:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/10/2022 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2022 11:58

Certifico que a remessa ao Ministério Público para contrarrazões

25/10/2022 21:12

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado (movimento 18), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões.Ao final, retornem os autos

20/10/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/10/2022 07:59

Certifico que face a juntada de ordem 18 - Recurso em Sentido Estrito, faço osw autos conclusos.

13/10/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/09/2022 21:37:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Resposta à acusação.

11/10/2022 16:47

Recurso em Sentido Estrito

03/10/2022 09:32

Notificação (Indeferimento na data: 29/09/2022 21:37:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

29/09/2022 21:37

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública peticionou requerendo remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (movimento 12).No entanto, entendo que o artigo 28-A do Código de Processo Penal incide som

19/09/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/09/2022 09:08

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #13, torno os autos conclusos.

15/09/2022 14:48

Manifestação DPE-AP

30/08/2022 12:20

Faço juntada a estes autos do Of. 477-2022-6ªDP, ref, aos autos n. 0024487-07.2022.8.03.0001.(Rotina)

27/08/2022 06:01

Citação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 10:08:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . à Defensoria Pública para que apresente defesa.

26/08/2022 13:23

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #09.

17/08/2022 10:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 10:08:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

17/08/2022 10:08

Certifico que à vista da Juntada de certidão - Oficial de Justiça de ordem #7, remeto os autos à Defensoria Pública para que apresente defesa.

03/08/2022 01:01

Às 14h43min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou não dispor de condições financeiras para constituir advogado particular, pelo que manifestou i

04/07/2022 13:59

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #04.

04/07/2022 13:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIANE PACHECO DA SILVA - emitido(a) em 04/07/2022

29/06/2022 11:07

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal.Cite-se o acusado, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça,

24/06/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/06/2022 08:07

Tombo em 22/06/2022.

23/06/2022 09:24

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0053891-40.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2879781 - Protocolado(a) em 23-06-2022 às 09:23