TJAP - 0028245-28.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS

CPF *77.***.*60-82

GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL

CPF *75.***.*85-68

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS

CPF *77.***.*60-82

GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL

CPF *75.***.*85-68

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 08:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/05/2024 06:01

    Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 17/05/2024 07:13:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 27/05/2024 06:01

    Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 17/05/2024 07:13:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Autor).

  • 27/05/2024 06:01

    Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 17/05/2024 07:13:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 17/05/2024 12:16

    Certifico que a sentença de mov.258 transitou em julgado em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 12:16

    Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 17/05/2024 07:13:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN RE

  • 17/05/2024 07:13

    Em Atos do Juiz.

  • 13/05/2024 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 03/05/2024 07:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 13/05/2024 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 03/05/2024 07:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Autor).

  • 06/05/2024 10:20

    Certifico que, em decorrência da manifestação à ordem 253, faço os autos conclusos.

  • 06/05/2024 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 04/05/2024 11:31

    Homologação de acordo.

  • 03/05/2024 07:57

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 03/05/2024 07:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

  • 03/05/2024 07:56

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência - Banco do Brasil em resposta ao Ofício de ordem 246. Assim, promovo a intimação da parte exequente para dar prosseguimento à execução no prazo de 15 dias.

  • 17/04/2024 10:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024040656HD0K8

  • 17/04/2024 07:54

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 11/04/2024 12:23

    Nº: 4550115, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 11/04/2024

  • 09/04/2024 10:21

    Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.

  • 05/04/2024 12:25

    Em Atos do Juiz. Oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Público) para que promova a transferência eletrônica do valor de R$ 1.753,26 (ordem 232), acrescido de juros e consectários legais, para a conta bancária: BANCO ITAÚ, AGÊNCIA:1138, CONT (...)

  • 21/03/2024 13:40

    Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado no 3º período. Assim, em cumprimento à determinação de ordem 240, faço os autos conclusos.

  • 21/03/2024 13:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 05/03/2024 10:14

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 05/03/2024 08:50

    Decurso de Prazo MO#239.

  • 27/02/2024 13:17

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 27/02/2024 12:58

    Em Atos do Juiz. A fim de evitar tumulto processual, aguardar o término do 3º e último período de repetição da ordem de bloqueio (ordem 238).Após, retornem conclusos para demais providências quanto ao levantamento do crédito.

  • 26/02/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 09:59:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 16/02/2024 10:03

    Considerando o bloqueio parcial de valores no 2º período, de ordem, será realizada nova pesquisa via SISBAJUD, por meio de repetição pelo 3º período. Protocolo nº 20.***.***/1566-51.

  • 16/02/2024 10:01

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 09:59:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 16/02/2024 09:59

    Certifico que foi bloqueado via SISBAJUD (2º período), o valor parcial de R$ 0,46. Em cumprimento à determinação proferida à ordem 223, intimo a parte devedora através de seu advogado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 15/02/2024 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 15/02/2024 12:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/02/2024 17:33

    Transferência de valores.

  • 09/02/2024 14:30

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.753,26 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4606-14 (1º período de repetição).

  • 05/02/2024 08:45

    Certifico que encaminho os autos para transferência via SISBAJUD.

  • 05/02/2024 08:45

    Decurso de Prazo

  • 26/01/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 13:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 16/01/2024 13:29

    Considerando o bloqueio parcial de valores, de ordem, será realizada nova pesquisa via SISBAJUD, por meio de repetição pelo 2º período. Valor R$ 50.333,00 já batido o valor bloqueado. Protocolo nº 20.***.***/3659-70.

  • 16/01/2024 13:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 13:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 16/01/2024 13:21

    Certifico que foi bloqueado via SISBAJUD, o valor parcial de R$ 1.753,26. Em cumprimento à determinação proferida à ordem 223, intimo a parte devedora através de seu advogado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 12/12/2023 14:00

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4606-14 (1º período de repetição até o dia 24/01/2024).

  • 07/12/2023 09:52

    Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.

  • 05/12/2023 18:48

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL (CPF *75.***.*85-68), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 52.086,26, repetindo-se

  • 21/11/2023 11:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/11/2023 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 18/11/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 07:57:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Autor).

  • 18/11/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 07:57:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 13/11/2023 17:12

    SISBAJUD.

  • 08/11/2023 07:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 07:57:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

  • 08/11/2023 07:57

    Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, intimo o credor para apresentar planilha com o acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, se já não o tiver feito (CPC, art. 523, § 1º).

  • 08/11/2023 07:57

    Decurso de Prazo

  • 10/10/2023 09:59

    Certifico que devido ao decurso de prazo para pagamento voluntário, iniciou automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).

  • 10/10/2023 09:59

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 16:09:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu). .2) Intimar a parte executada, por meio de seu advogado (por

  • 05/09/2023 13:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 16:09:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 05/09/2023 13:37

    NOME PARTE: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR - Credor

  • 05/09/2023 13:35

    Evolução da Classe Processual

  • 05/09/2023 13:35

    Rito Modificado: AÇÃO DE DESPEJO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/09/2023 16:09

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 524 do CPC, inclusive com dem

  • 01/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:49:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 23/08/2023 08:42

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 23/08/2023 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 22/08/2023 12:09

    Cumprimento de sentença.

  • 22/08/2023 10:49

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 22/08/2023 10:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:49:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

  • 21/08/2023 12:49

    Em Atos do Juiz. Intimar o autor para juntar novamente aos autos os arquivos anexos à ordem 197, tendo em vista estarem corrompidos, no prazo de 15 dias.

  • 10/08/2023 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 10/08/2023 11:33

    Certifico que ante as petições de ordens 196 e 197, faço conclusão dos autos.

  • 04/08/2023 13:32

    Cumprimento de sentença.

  • 04/08/2023 13:24

    Cumprimento de sentença.

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 18:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 18:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 12/06/2023 12:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 18:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 05/06/2023 18:27

    Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 185).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 3 (três) meses.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

  • 31/05/2023 12:25

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 08:30:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 08:30:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 25/05/2023 06:33

    Conclusão

  • 25/05/2023 06:33

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 06:34:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2023 13:30

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/05/2023 13:27

    Certifico que a decisão (mov. 176) transitou em julgado em 03/05/2023.

  • 22/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 19:53

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

  • 19/05/2023 12:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 08:30:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 19/05/2023 12:12

    Despacho (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

  • 19/05/2023 09:34

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 09:34:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2023 10:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2023 08:30

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que deu provimento ao agravo interno para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento

  • 17/05/2023 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 17/05/2023 07:48

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2257040/AP (2022/0376205-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclus

  • 17/05/2023 07:29

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:39:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 09:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/05/2023 09:55

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 05/12/2022 09:06

    Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica ( AREsp nº 2

  • 05/12/2022 08:09

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2022 12:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2022 12:13

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2257040/AP (2022/0376

  • 23/11/2022 09:56

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

  • 23/11/2022 07:55

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 07:57:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2022 11:18

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/11/2022 11:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 09:16:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 17/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 09:16:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 08/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 20:12

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

  • 07/11/2022 09:51

    Decisão (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

  • 07/11/2022 09:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 09:16:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 07/11/2022 09:23

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2022 13:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2022 09:16

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

  • 04/11/2022 08:01

    Conclusão

  • 04/11/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 13:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2022 13:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 03/11/2022 13:04

    Decurso de Prazo em 21/10/2022.

  • 29/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 10:26:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 29/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 10:26:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 20/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

  • 19/09/2022 10:28

    Rotinas processuais (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

  • 19/09/2022 10:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 10:26:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 19/09/2022 10:26

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por: GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL, no prazo lega

  • 14/09/2022 20:53

    Protocolo Nº 24167327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELADO GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL interpõe AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 02/09/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2022 21:34:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 02/09/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2022 21:34:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 24/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

  • 23/08/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

  • 23/08/2022 08:05

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2022 21:34:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 23/08/2022 08:05

    Decisão (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022

  • 22/08/2022 12:39

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:39:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2022 09:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2022 21:34

    Em Atos do Desembargador. GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do A

  • 17/08/2022 08:49

    Conclusão

  • 17/08/2022 08:49

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:49:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2022 09:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2022 09:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 15/08/2022 12:21

    Contrarrazões Recursais.

  • 15/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2022 10:04:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 15/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2022 10:04:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 08/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

  • 05/08/2022 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

  • 05/08/2022 10:04

    Rotinas processuais (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

  • 05/08/2022 10:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2022 10:04:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 05/08/2022 10:04

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL, no prazo legal.

  • 25/07/2022 18:55

    RECORRENTE GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL interpõe RECURSO ESPECIAL

  • 22/07/2022 12:13

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 117, 118 e 119.

  • 16/07/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2022 14:13:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 16/07/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2022 14:13:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 13/07/2022 21:04

    Expedição de Mandado de despejo urgente.

  • 07/07/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

  • 06/07/2022 10:03

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/07/2022 14:13:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 06/07/2022 10:03

    Acórdão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

  • 06/07/2022 08:52

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 09:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 05/07/2022 14:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2022 14:13

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/07/2022 07:45

    Conclusão

  • 05/07/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:45:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2022 17:18

    GABINETE 06

  • 04/07/2022 17:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 01/07/2022 11:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 20/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

  • 15/06/2022 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

  • 15/06/2022 18:28

    Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

  • 15/06/2022 18:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

  • 08/06/2022 09:07

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 08/06/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:50:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 08/06/2022 08:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2022 15:15

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 30/05/2022 07:26

    Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.

  • 30/05/2022 07:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

  • 29/05/2022 13:42

    Contrarrazões aos embargos de declaração e expedição de mandado de despejo.

  • 27/05/2022 15:45

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#87), no prazo legal.

  • 27/05/2022 09:29

    Conclusão

  • 27/05/2022 09:29

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2022 09:07

    GABINETE 06

  • 27/05/2022 09:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 27/05/2022 09:05

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL. Embargado: FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS.

  • 23/05/2022 23:55

    APELADO GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES

  • 23/05/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL e não-provido na data: 12/05/2022 15:25:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 23/05/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL e não-provido na data: 12/05/2022 15:25:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 16/05/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

  • 13/05/2022 11:12

    Notificação (Conhecido o recurso de GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL e não-provido na data: 12/05/2022 15:25:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 13/05/2022 11:11

    Acórdão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

  • 13/05/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:46:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 13/05/2022 07:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2022 15:25

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/05/2022 13:30

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 13:30:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2022 13:30

    Conclusão

  • 12/05/2022 13:24

    GABINETE 06

  • 12/05/2022 12:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 12/05/2022 10:08

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 10:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 12/05/2022 09:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2022 09:47

    Conclusão

  • 12/05/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:48:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2022 16:08

    GABINETE 02

  • 10/05/2022 15:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/05/2022 12:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 20/04/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

  • 19/04/2022 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

  • 19/04/2022 15:08

    Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 19/04/2022 15:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

  • 05/04/2022 13:59

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 05/04/2022 13:46

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:52:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 05/04/2022 09:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2022 15:27

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 23/02/2022 08:19

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:19:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 08:19

    Conclusão

  • 23/02/2022 07:48

    GABINETE 06

  • 23/02/2022 07:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 22/02/2022 17:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 22/02/2022 09:41

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 09:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/02/2022 11:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2022 11:33

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL. Apelado: FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS.

  • 21/02/2022 11:33

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2732465 - Protocolado(a) em 21-02-2022 às 09:07

  • 21/02/2022 09:07

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:07:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/02/2022 10:47

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/02/2022 09:41

    Certifico que remeto os autos ao E. TJAP.

  • 10/02/2022 20:26

    Contrarrazões recursais.

  • 10/02/2022 14:43

    Em Atos do Juiz.  Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art.1010, § 2º do CPC/2015.Após, remetam-se os autos ao Tribunal, na forma do art.1010, § 3º do CPC/2015. Cumpra-se.

  • 08/02/2022 09:39

    Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 01/02/2022 12:20

    PARTE RÉ GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL informa protocolo de pedido de CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO no TJAP e requer cautela judicial

  • 01/02/2022 10:52

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/02/2022 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/02/2022 10:42

    Expedição de Mandado de despejo.

  • 31/01/2022 22:59

    PARTE RÉ GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL interpõe RECURSO DE APELAÇÃO c/c pedido expresso de concessão de efeito suspensivo

  • 13/12/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/11/2021 09:33:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 06/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

  • 05/12/2021 19:32

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/11/2021 09:33:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 03/12/2021 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

  • 03/12/2021 11:26

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/11/2021 09:33:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 03/12/2021 11:25

    Sentença (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

  • 29/11/2021 09:33

    Em Atos do Juiz.

  • 26/11/2021 09:49

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/11/2021 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/11/2021 10:48

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 09/11/2021 12:12

    Decurso de Prazo, mov. 24.

  • 09/11/2021 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 12:52:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 21/10/2021 08:11

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 20/10/2021 11:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 12:52:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 18/10/2021 11:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 12:52:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

  • 17/10/2021 10:47

    Manifestação parte autora para o julgamento antecipado da lide.

  • 13/10/2021 12:52

    Em Atos do Juiz. 1) Mantenho decisão de MO 06 pelos mesmos fundamentos;2) Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide, bem como informar se possuem provas a produzir, indicando a finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Cu

  • 13/10/2021 09:20

    Certidão de regularização.

  • 06/10/2021 19:39

    Réplica com pedido de reapreciação da tutela de urgência antecipada.

  • 27/09/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/09/2021 08:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/09/2021 23:45

    PARTE RÉ GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL apresenta CONTESTAÇÃO

  • 23/09/2021 11:41

    Certifico que o feito aguarda prazo para constestação.

  • 22/09/2021 22:37

    PARTE RÉ GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL requer seja certificado corretamente o termo final para apresentação de sua Contestação (24/09/2021)

  • 22/09/2021 22:01

    PARTE RÉ GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL requer habilitação de advogado particular - Dr. RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP 3.796)

  • 01/09/2021 07:45

    Certifico que o feito aguarda prazo para defesa.

  • 30/08/2021 00:56

    Mandado

  • 17/08/2021 08:14

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 07/08/2021 06:01

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2021 18:13:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

  • 28/07/2021 11:13

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2021 18:13:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

  • 28/07/2021 11:13

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO para - GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL - emitido(a) em 28/07/2021

  • 26/07/2021 18:13

    Em Atos do Juiz. I - RELATÓRIO.FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS ingressou com Ação de Despejo c/c Pedido Liminar, em face do locatário GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL, alegando em síntese, que é proprietária do imóvel residencial situado à Leopoldo Machado,

  • 23/07/2021 17:18

    Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 21/07/2021 09:50

    Juntada de comprovante do pagamento das custas processuais.

  • 20/07/2021 20:36

    Tombo em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 20:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/07/2021 19:58

    Distribuição - Rito: AÇÃO DE DESPEJO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2494135 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 19:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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