STJ - 0027814-57.2022.8.03.0001

31/10/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/10/2023 17:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

09/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014997/2023

09/10/2023 15:28

Protocolizada Petição 1014997/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 18:00

Conhecido o recurso de ELIANE PACHECO DA SILVA e não-provido

29/09/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2023 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 987733/2023

29/09/2023 19:02

Protocolizada Petição 987733/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

11/09/2023 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/09/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ