TJAP - 0028910-10.2022.8.03.0001

30/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.

05/09/2024 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/08/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 12:04

Juntada de Certidão

19/06/2024 08:16

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/06/2024 08:13

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/05/2024 21:22:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2024 00:22

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/05/2024 21:22:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

10/06/2024 00:22

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/05/2024 21:22:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

07/06/2024 13:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/05/2024 21:22:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

17/05/2024 21:22

Em Atos do Juiz.

26/02/2024 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/02/2024 13:22

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

23/02/2024 13:50

EM ANEXO

19/02/2024 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 13:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

19/02/2024 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 13:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

16/02/2024 13:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 13:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

16/02/2024 13:14

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração em evento 120.

06/02/2024 17:24

APELAÇÃO

30/01/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:24:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

25/01/2024 11:29

Protocolo Nº 27492759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

16/01/2024 17:04

Remessa

16/01/2024 17:03

Em Atos do Promotor.

16/01/2024 00:02

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2023 19:32:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

16/01/2024 00:02

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2023 19:32:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

15/01/2024 09:10

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2023 19:32:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/01/2024 06:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2023 19:32:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

15/01/2024 06:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2023 19:32:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:25:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2024 10:07

Remessa

12/01/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 09:27:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/01/2024 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2024 08:32

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença proferida nos autos

12/01/2024 08:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2023 19:32:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA Advogado Auxiliar Réu: TH

12/01/2024 08:23

Sentença (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

18/12/2023 19:32

Em Atos do Juiz.

06/12/2023 12:47

Certidão de finalização do movimento de evento #100/101, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #99.

23/11/2023 13:19

em anexo

17/11/2023 15:59

EM ANEXO

24/10/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/10/2023 08:48

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

20/10/2023 08:22

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 15.600,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID:072023000029445039

18/10/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 14:07:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

17/10/2023 12:05

Remessa

17/10/2023 12:05

Em Atos do Promotor.

21/09/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 10:48:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 08:48

Remessa

21/09/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:48:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/09/2023 08:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 08:37

Certifico que remeto os autos ao MP.

21/09/2023 08:31

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9864-15.

31/08/2023 14:57

Em Atos do Juiz. Considerando que a medida liminar foi deferida no sentindo de obrigar o requerido a fornecer a fisioterapia pelo Protocolo Pediasuitm o que não ocorreu. Sendo assim, determino que seja efetuado bloqueio nas contas do requerido no valor de

17/08/2023 07:34

Certidão de finalização do movimento de evento # 85, aguardando evento 84.

08/08/2023 18:09

Descumprimento de ordem judicial - crime de desobediência - majoração do limite da multa diária

03/08/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2023 12:18

Certifico que faço os autos conclusos

26/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.

25/07/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000135/2023

25/07/2023 16:10

ANEXO

19/07/2023 06:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 11:44:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

19/07/2023 06:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 11:44:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

18/07/2023 13:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 11:44:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

18/07/2023 13:03

Decisão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2023

18/07/2023 11:44

Em Atos do Juiz. Considerando o descumprimento injustificado da medida liminar deferida nos autos fixo a multa de R$ 10.000,00 que será custeada pelo réu em favor do autor da ação. Sendo assim, intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias, compr

07/07/2023 08:41

Certidão de finalização do movimento de evento 73 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 72.

06/07/2023 20:07

Faço juntada a estes autos do(s) ofício 4397669 enviado pela Câmara Única comunicando o trânsito em julgado do Agravo 0007371/88.2022.8.03.0000

02/06/2023 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2023 07:07

Retornem os autos conclusos para julgamento.

01/06/2023 19:12

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

19/05/2023 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/05/2023 12:17

Decurso de Prazo

18/05/2023 15:27

Manifestação - pedido de aplicação de multa.

10/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 14:05:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

10/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 14:05:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 08:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 14:05:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

08/05/2023 08:24

Decisão (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

28/04/2023 14:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a requerida para que, no prazo de cinco dias, comprove o cumprimento da medida liminar aqui concedida, sob pena de aplicação de multa por descumprimento injustificado. Serve a presente como mandado/ofício, conforme a necessidade

26/04/2023 10:04

Manifestação-Requer a determinação expressa para que o réu efetue o pagamento direto a clínica indicada. Cumprimento dos efeitos da liminar.

19/04/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/04/2023 08:58

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

11/04/2023 13:53

EM ANEXO

05/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 12:14:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

05/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 12:14:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

04/04/2023 08:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 12:14:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

23/03/2023 12:14

Em Atos do Juiz.                   Verifico que ainda não foi decidido o pedido constante evento nº35, em face ao descumprimento da tutela deferida.Intimar o requerido para se manifesta (...)

17/03/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2023 10:30

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

06/02/2023 15:50

Em Atos do Juiz. As partes e o MP não solicitaram a produção de outras provas.Tratando-se de matéria meramente de direito, concluso para julgamento.

03/02/2023 10:35

Conclusão

03/02/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:35:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/02/2023 09:22

Remessa

02/02/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 09:21:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

01/02/2023 19:06

Remessa

01/02/2023 19:03

Protocolo Nº 25099552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

09/01/2023 18:46

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 18:46:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2023 09:07

Remessa

09/01/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:07:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/01/2023 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2023 08:36

Certifico que em atenção à determinação do Juízo, encaminho autos ao MP.

09/01/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/01/2023 08:32

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do Agravo de instrumento nº 0007371-88.2022.8.03.0000 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela e não recebeu referido recurso com efeito suspensivo.

29/11/2022 18:04

RÉPLICA

16/11/2022 17:17

EM ANEXO

08/11/2022 15:05

EM ANEXO

08/11/2022 10:58

Certifico que sai o autor intimado para réplica, bem como para indicação de eventuais provas que ainda pretende produzir, em 15 dias.

07/11/2022 19:43

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007371-88.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A

03/11/2022 09:43

Em audiência

03/11/2022 09:43

Audiência do art. 334 CPC realizada em 03/11/2022 às '09:42'h

03/11/2022 09:38

PET CUMPRIMENTO LIMINAR - INDICANDO REEMBOLSO

01/11/2022 13:21

EM ANEXO

25/10/2022 15:15

EM ANEXO

24/10/2022 13:02

EM ANEXO

21/10/2022 09:22

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/10/2022 20:24

11:07 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

17/10/2022 08:57

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2022 às 09:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 29/08/2022 13:34:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI I

14/10/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:17:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

13/10/2022 15:13

Remessa

13/10/2022 15:13

Em Atos do Promotor.

13/10/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:33:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2022 12:00

Remessa

13/10/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 11:42:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/10/2022 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2022 11:37

ao MP

13/10/2022 11:15

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2022 às 09:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IV

13/10/2022 11:15

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 13/10/2022

29/08/2022 17:25

Em Atos do Juiz. À secretaria para atualizar no sistema os contatos indicados pela parte em evento 07.Passo a decidir o pedido de gratuidade de justiça.A autora RAIANY DA SILVA COSTA encontra-se desempregada e, de acordo com o demonstrativo de pagamento d

29/08/2022 13:34

Audiência do art. 334 CPC agendada para 03/11/2022 às 09:00h

29/08/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/08/2022 08:17

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 7 em atenção ao despacho de ordem 4.

18/08/2022 17:13

informação de dados

01/08/2022 14:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2022 08:28:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2022 13:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2022 08:28:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/07/2022 08:28

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que

30/06/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2022 10:33

Tombo em 28/06/2022.

29/06/2022 12:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2887841 - Protocolado(a) em 29-06-2022 às 12:08