16/10/2023 10:39

Baixa Definitiva
16/10/2023 10:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
16/10/2023 09:30

Transitado em Julgado em 11/10/2023
26/09/2023 09:11

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
21/09/2023 11:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
21/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:10

Recebidos os autos
21/09/2023 08:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
21/09/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/09/2023.
12/09/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2023 13:36

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/07/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 08:29

Conclusos para julgamento
06/07/2023 08:29

Recebidos os autos
05/07/2023 07:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
05/07/2023 06:57

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 08:39

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:48

Distribuído por 2
29/06/2023 10:47

Expedição de Certidão.
29/06/2023 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 09:26

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2023 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
21/06/2023 16:47

Negado seguimento a Recurso
11/01/2023 08:09

Conclusos para decisão
11/01/2023 08:09

Recebidos os autos
17/12/2022 19:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
17/12/2022 19:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 09:08

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:01

Remessa Cancelada
24/11/2022 11:39

Distribuído por 4
24/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:38

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 07:56

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2022 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
28/10/2022 13:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
28/10/2022 08:45

Conclusos para julgamento
28/10/2022 08:45

Recebidos os autos
28/10/2022 08:42

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
28/10/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/10/2022.
11/10/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 13:25

Expediente Encaminhado ao DJE
11/10/2022 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 12:09

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2022 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
07/10/2022 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2022 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2022 11:19

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:19

Recebidos os autos
05/10/2022 11:15

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
05/10/2022 08:26

Distribuído por 2
05/10/2022 08:26

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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