STJ - 0025657-53.2018.8.03.0001

26/08/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/08/2021 13:01

Transitado em Julgado em 26/08/2021

01/07/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 112785/2021 - AgInt

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0112785 - AgInt no REsp 1900460 - Publicação prevista para 01/07/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00112785/2021 - AgInt no REsp 1900460/AP

12/04/2021 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-2T)

30/03/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

29/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021 16:08

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 112785/2021 - AgInt no REsp 1900460/AP

24/03/2021 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/03/2021 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/03/2021 14:05

Determinada a distribuição do feito

09/03/2021 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2021 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169358/2021

08/03/2021 15:52

Protocolizada Petição 169358/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2021

23/02/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2021 Petição Nº 112785/2021 -

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112785/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)

22/02/2021 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 112785/2021

22/02/2021 17:18

Protocolizada Petição 112785/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2021

18/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/01/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/01/2021 08:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 10143/2021

12/01/2021 07:58

Protocolizada Petição 10143/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/01/2021

07/12/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020

04/12/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020

04/12/2020 13:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

23/10/2020 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2020 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ