TJAP - 0025657-53.2018.8.03.0001

03/02/2022 09:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/02/2022 09:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

03/02/2022 09:40

Decurso de Prazo DJE #166

27/01/2022 08:50

Decurso de Prazo

16/12/2021 13:50

Certidão de regularização..

16/12/2021 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 06/12/2021 13:12:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

16/12/2021 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 06/12/2021 13:12:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

15/12/2021 08:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA, LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI - emitido(a) em 15/12/2021

15/12/2021 08:23

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4033228.

14/12/2021 10:12

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO: Certifico que a transferência do valor bloqueado de R$ 224.816,91 foi registrada no Banco Central com o ID: 072021000022052588 (espelho em anexo). Cumpra-se o Item II da decisão de evento 158 (expedição de alvará).

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

06/12/2021 22:33

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 06/12/2021 13:12:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Advogado Réu: JOSÉ ADRI

06/12/2021 22:33

Certifico que os autos aguardam consulta/bloqueio via Bacenjud.

06/12/2021 22:31

Sentença (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 13:12

Em Atos do Juiz.

03/12/2021 18:58

Juntada de ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTABULADO E PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO.

01/12/2021 18:47

HABILITAÇÃO/ACESSO

01/12/2021 15:11

Em Atos do Juiz. I- Proceda-se a transferência da quantia incontroversa de R$ 224.816,91,  do valor retido no evento #148, mantendo-se bloqueado o saldo remanescente até ulterior deliberação;II- Disponibilizado o valor em favor deste Juízo, expeça-se alva

29/11/2021 09:15

Certifico que os autos permanecem conclusos.

25/11/2021 10:47

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DO ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

25/11/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/11/2021 08:24

Certifico que faço os autos conclusos.

24/11/2021 15:36

Resposta a Impugnação ao cumprimento de sentença

23/11/2021 17:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 08:12

Decisão (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/11/2021

10/11/2021 08:27

Certifico que consta o bloqueio de R$ 472.683,68 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Os demais valores foram desbloqueados (espelho em anexo).

05/11/2021 10:00

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7085-21 Data/hora do Protocolamento: 05 NOV 2021 09:59 Número do Processo: 0025657-53.2018.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

03/11/2021 07:59

Certifico que remeto ao gabinete.

28/10/2021 16:34

Em Atos do Juiz. I- Diante do decurso do prazo para pagamento voluntário, promova-se o bloqueio do valor devido, via SISBAJUD (R$ 472.683,68);II-Havendo bloqueio, com o espelho da operação, intime-se a parte devedora para, querendo, impugnar, no prazo de

28/10/2021 10:12

Evolução da Classe Processual

27/10/2021 14:39

Certidão de regularização.

27/10/2021 11:17

Requer a Exequente seja procedida a indisponibilidade de bens por meio do sistema eletrônico/BACEN Jud.

26/10/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/10/2021 12:26

Decurso de Prazo.#139

04/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 22/09/2021 13:55:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

24/09/2021 10:40

Notificação (deferimento na data: 22/09/2021 13:55:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

22/09/2021 13:55

Em Atos do Juiz. I-Altere-se a classe/assunto do CNJ para Cumprimento de sentença.II-Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, a pagar o valor o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se hou

15/09/2021 18:37

Certifico que fecho movimento.

14/09/2021 12:11

Requer promover o cumprimento de sentença.

09/09/2021 09:01

Conclusão

09/09/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:01:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 09:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/09/2021 09:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

08/09/2021 09:44

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 26/08/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 124, expedida pela Corte Superior.

08/09/2021 09:43

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 26/08/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 124, expedida pela Corte Superior.

08/09/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 09:40:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 18:31

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 15:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em 26/08/2021 do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno Recurso Especial n° 1900460-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 124, inclusi

03/09/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/09/2021 08:27

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1900460 / AP (2020/0268371-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

02/09/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:55:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2021 09:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

08/01/2021 11:28

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça [REsp nº 1900460 / AP (2020/0268371-8)].

08/01/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:16:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1900460 / AP (2020/026

07/10/2020 08:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/09/2020 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 16/09/2020 17:05:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

27/09/2020 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 16/09/2020 17:05:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

23/09/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2020 14:08

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 103, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio à Corte Superior.

18/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

17/09/2020 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

17/09/2020 11:56

Decisão (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

17/09/2020 11:56

Notificação (Recurso especial admitido na data: 16/09/2020 17:05:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

17/09/2020 11:56

Notificação (Recurso especial admitido na data: 16/09/2020 17:05:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

17/09/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 12:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2020 09:57

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 17:05

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. MATÉRIA PREQUESTIONADA. VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL. EFEITO SUSPENSIVO. PRESENÇA DOS REQUISIOS ESSENCIAIS. 1) É cabível REsp aviado em

22/07/2020 11:10

Conclusão

22/07/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 11:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2020 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2020 18:38

Vem apresentar Contrarrazões ao Recurso Especial.

06/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2020 13:48:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

29/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.

26/06/2020 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000113/2020

26/06/2020 13:48

Rotinas processuais (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

26/06/2020 13:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2020 13:48:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

26/06/2020 13:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intime-se a parte recorrida ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA a apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ [Movimen

25/06/2020 22:21

CEA.

23/06/2020 19:27

Certifico que, efetuada a rotineira recontagem dos prazos processuais vencidos e observados os períodos de suspensão previstos a partir do Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ e seus posteriores aditamentos, bem como a instauração da medida sanitária de lockdo

01/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 21/05/2020 16:39:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

26/05/2020 17:11

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 21/05/2020 16:39:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

25/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 10:08

Acórdão (21/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 10:08

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 21/05/2020 16:39:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

22/05/2020 10:07

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 21/05/2020 16:39:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

22/05/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 10:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/05/2020 17:19

CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 16:39

Em Atos do Desembargador.

25/03/2020 10:02

Conclusão

25/03/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2020 14:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/03/2020 10:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 18ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/03/2020 a 20/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/03/2020 08:00 até 20/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

04/03/2020 13:41

Pauta de Julgamento (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

04/03/2020 13:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 18, realizada no período de 13/03/2020 08:00:00 a 20/03/2020 23:59:00

03/03/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 11:31:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/03/2020 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 10:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/02/2020 11:41

Conclusão

12/02/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 11:41:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2020 09:14

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/02/2020 09:14

Certifico que procedi a remessa dos autos ao gabinete do Relator conforme solicitado.

07/02/2020 09:59

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

25/11/2019 14:11

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

07/10/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 10:53:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/10/2019 10:14

CÂMARA ÚNICA

07/10/2019 10:10

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta, em data posterior ao meu retorno de férias.

06/06/2019 14:12

Conclusão

06/06/2019 14:12

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 14:12:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2019 10:05

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/06/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2019 13:18

CÂMARA ÚNICA

04/06/2019 11:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA - EPP.

04/06/2019 11:18

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0001492-42.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO

04/06/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 11:03:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/06/2019 12:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2019 12:08

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

30/05/2019 17:39

Protocolo Nº 15959591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Face as Contrarrazões ao Recurso de Apelação juntada à ordem 49. Juntada pela Apelante (CEA).

30/05/2019 16:23

Protocolo Nº 15959351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso de Apelação

27/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 15:40:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

17/05/2019 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 15:40:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

16/05/2019 15:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para as contra-razões do recurso de apelação, em 15 ( quinze) dias.

03/05/2019 16:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/05/2019 16:32

Protocolo Nº 15791132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO. Juntado pela Apelante/Ré.

20/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 09:34:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

20/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 09:34:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

10/04/2019 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 09:34:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

09/04/2019 09:34

Em Atos do Juiz. Compulsando o dispositivo da decisão proferida no MO 39, verifico que na parte referente à sucumbência, constou erro material. Assim sendo, corrijo o fragmento onde se lê:"...pela sucumbência, nos termos do art. 85, §§1º e 3º do CPC..."

08/04/2019 13:47

Em audiência

08/04/2019 13:47

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2019 às '13:47'h

08/04/2019 09:20

Protocolo Nº 15633612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

05/04/2019 15:43

Protocolo Nº 15629291 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protesta a Autora pela juntada de Carta de Preposição.

22/11/2018 09:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2019 às 10:30:00 na data: 07/11/2018 10:00:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

22/11/2018 09:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2019 às 10:30:00 na data: 07/11/2018 10:00:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

21/11/2018 09:27

Mandado

12/11/2018 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 09/11/2018

09/11/2018 10:18

Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

09/11/2018 10:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

07/11/2018 10:01

Certifico que foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/04/2019 às 10h30min. Devendo as partes e procuradores serem intimadas pela Secretaria.

07/11/2018 10:00

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2019 às 10:30h

07/11/2018 07:37

Certifico que encaminho para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, para a mesma data, nos presentes autos e nos processos 22190/2018, 33741/2018, 28993/2018.

06/11/2018 10:06

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para a mesma data, nos presentes autos e nos processos 22190/2018, 33741/2018, 28993/2018. Intimem-se.

11/09/2018 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/09/2018 09:41

Protocolo Nº 14429379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS.

23/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2018 11:32:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

13/08/2018 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2018 11:32:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

13/08/2018 11:32

Nos termos do artigo 10, inciso XII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os Embargos Monitórios opostos pela parte executada, conforme o artigo 702, § 5º, do CPC.

03/08/2018 18:30

Protocolo Nº 14196137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Conforme texto da petição anexada.

26/07/2018 08:26

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2018 14:15:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

20/07/2018 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/06/2018 06:37:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

17/07/2018 08:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2018 14:15:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

13/07/2018 14:15

Em Atos do Juiz. Em aditamento à decisão de MO 05, fixo os honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa.

13/07/2018 08:24

Protocolo Nº 14066888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da Autora

12/07/2018 13:18

Na pessoa da assessora jurídica, dra. IVANA AMANAJÁS, OAB/AP 2904. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

10/07/2018 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 10/07/2018

10/07/2018 10:06

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/06/2018 06:37:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

04/07/2018 10:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA - EPP, LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI - emitido(a) em 04/07/2018

04/07/2018 10:13

Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de valores que têm natureza alimentícia dos trabalhadores da autora; levando-se em conta que o serviço já foi prestado e se acha comprovado pela emissão regular de nota fiscal, defiro o pedido, determinando a e

03/07/2018 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

03/07/2018 09:43

Protocolo Nº 14002136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Autora requer a expedição de Alvará de Levantamento.

03/07/2018 09:18

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.154.840,80 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº Número do Protocolo: 20.***.***/0555-23 Número do Processo: 25657/18 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAP

29/06/2018 09:00

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº Número do Protocolo: 20.***.***/0555-23 Data/Horário de protocolamento: 29/06/2018 09h00 Número do Processo: 25657/18 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO E

28/06/2018 06:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA com pedido de tutela de urgência movida por ELINSA – ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL – LTDA em desfavor de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, na qual alega a autora que através de regular licit

20/06/2018 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/06/2018 14:42

Tombo em 20/06/2018.

20/06/2018 10:47

Protocolo Nº 13937950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protesta pela juntada de documentos em complemento a petição inicial.

19/06/2018 09:59

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0022190-66.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1380760 - Protocolado(a) em 18-06-2018 às 09:22