11/04/2023 12:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/03/2023 13:08

Transitado em Julgado em 09/03/2023
07/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.
23/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 01:00

Publicado Acórdão em 16/01/2023.
13/01/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:21

Recebidos os autos
12/01/2023 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/01/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2023 10:19

Conclusos para julgamento
09/01/2023 10:19

Recebidos os autos
20/12/2022 13:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
20/12/2022 12:43

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/11/2022.
25/11/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 15:19

Expediente Encaminhado ao DJE
25/11/2022 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2022 08:34

Expedição de Certidão.
28/10/2022 14:26

Recebidos os autos
28/10/2022 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/10/2022 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2022 12:29

Conclusos para julgamento
24/10/2022 12:29

Recebidos os autos
21/10/2022 14:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
21/10/2022 12:31

Expedição de Certidão.
21/10/2022 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2022.
04/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 18:55

Expediente Encaminhado ao DJE
04/10/2022 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 12:08

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:03

Recebidos os autos
30/09/2022 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/09/2022 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2022 13:36

Conclusos para decisão
12/05/2022 13:36

Recebidos os autos
12/05/2022 08:55

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
12/05/2022 08:54

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2022 08:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/05/2022.
12/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:29

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 03/05/2022.
02/05/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:45

Expediente Encaminhado ao DJE
29/04/2022 10:26

Recebidos os autos
29/04/2022 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/04/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:06

Conclusos para decisão
27/04/2022 13:06

Recebidos os autos
27/04/2022 08:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
27/04/2022 08:43

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2022 08:42

Distribuído por 4
25/04/2022 19:01

Juntada de Embargos de declaração
25/04/2022 11:48

Ocorrência Processual Certificada
14/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2022 09:55

Ocorrência Processual Certificada
05/04/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2022 01:00

Publicado Acórdão em 05/04/2022.
04/04/2022 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 11:12

Expediente Encaminhado ao DJE
01/04/2022 13:18

Recebidos os autos
30/03/2022 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/03/2022 17:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
28/03/2022 13:30

Conclusos para julgamento
28/03/2022 13:30

Recebidos os autos
25/03/2022 13:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
25/03/2022 11:38

Ocorrência Processual Certificada
25/03/2022 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2022 09:04

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/03/2022.
09/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 18:13

Expediente Encaminhado ao DJE
09/03/2022 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 16:55

Recebidos os autos
08/03/2022 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2022 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2022 08:12

Conclusos para decisão
07/03/2022 08:12

Recebidos os autos
07/03/2022 08:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
07/03/2022 08:10

Ocorrência Processual Certificada
07/03/2022 08:06

Ocorrência Processual Certificada
03/03/2022 12:50

Recebidos os autos
03/03/2022 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/03/2022 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2021 10:24

Conclusos para decisão
15/09/2021 10:24

Recebidos os autos
15/09/2021 08:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
15/09/2021 08:16

Ocorrência Processual Certificada
15/09/2021 08:03

Recebidos os autos
08/09/2021 10:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/09/2021 10:15

Distribuído por 2
08/09/2021 10:12

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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