08/10/2024 09:25

Baixa Definitiva
08/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/10/2024 00:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:00

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:43

Conhecido o recurso de MOISES DA SILVA SANTOS - CPF: *54.***.*70-97 (RECORRENTE) e provido
06/09/2024 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 07:40

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 07:48

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2024 07:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão
31/07/2024 12:59

Conclusos para decisão
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 11:03

Gratuidade da justiça não concedida a MOISES DA SILVA SANTOS - CPF: *54.***.*70-97 (RECORRENTE).
18/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:32

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2024 09:41

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2024 08:17

Recebidos os autos
17/07/2024 08:17

Processo Reativado
17/07/2024 08:17

Juntada de certidão
19/04/2022 12:45

Baixa Definitiva
19/04/2022 12:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
19/04/2022 11:57

Transitado em Julgado em 18/04/2022
19/04/2022 11:56

Decorrido prazo de PARTES em 19/04/2022.
25/03/2022 09:57

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2022 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
24/03/2022 10:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
23/03/2022 13:27

Conclusos para julgamento
23/03/2022 13:27

Recebidos os autos
23/03/2022 13:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
23/03/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/03/2022.
10/03/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 14:15

Expediente Encaminhado ao DJE
10/03/2022 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2022 08:01

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2022 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
09/03/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 09:18

Conclusos para decisão
14/01/2022 09:18

Expedição de Certidão.
13/01/2022 19:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2021 13:02

Conclusos para decisão
09/12/2021 13:02

Recebidos os autos
09/12/2021 11:32

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
09/12/2021 10:28

Distribuído por sorteio
09/12/2021 10:20

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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